DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício, no uso de suas atribuições,

Expedir a presente apostila para prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a vigência dos Termos de Execução Cultural abaixo relacionados, celebrados no âmbito do Edital nº 23/2024 - MÃE HILDA JITOLU:

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ LUCIANO VILAS BOAS RIOS-ME ; Município: São José do Jacuípe - Bahia ; Objeto: aquisição de 5.000 Kits Reservatórios de Água (1000l) - Lote 03 ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 606 Programa: 417 P/A/OE: 1399 Natureza da Despesa: 44.90.52.000 / 33.90.32.000 Região de Planejamento: 9900 Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 / 2.761.0.328.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00, e/ou Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 511 Programa: 420 P/A/OE: 5040 Natureza da Despesa: 33.90.32.000 Destinação de Re cursos:1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 3.403.600,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 11/09/2026 ; Processo nº 035.7371.2026.0020179-10 CT 271/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. ; Município: Vitória da Conquista/BA ; Objeto: aquisição 10 (dez) carretas agrícolas e de 02 (dois) tanques pipa de capacidade de 4.000 litros de água, mediante adesão aos Lotes 09 e 13 ; Unidade Orçamentária: 18101 ; Unidade Gestora: 18101.0003 ; Dotação Orçamentária de Origem:18101.0003.20.606.417 .1399.9900.449052000.17060166600203010500.1 ; Valor: R$ 288.107,78 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 11/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0020986-19

Secretária de Cultura em Exercício

Processo nº 062.1982.2026.0001140-19. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Contratada: Pena Cal Construtora Eireli. Prorrogação da vigência e da execução contratual pelo período de 12 (doze) meses. Data - 11/09/2026. Assinam: Paula Guerra Varela - Diretor Geral em Substituição do IPAC/ Fabio Santos Pena Cal - Contratada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve retificar o resumo do termo aditivo publicado na edição do Diário Oficial do Estado - DOE de 04/06/2026, para que, onde se lê : “2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026”, leia - se : “1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025”.

Salvador BA, 11 de setembro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Contrato, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, artigo 143 § 8º da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente pelo RILC. RESOLVE

Mandar expedir a presente apostila com o objetivo de incluir ao CT 101/2026, celebrado com a empresa ENGEFER.MDS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.412.925/0001-99, devidamente qualificada nos autos, seguinte dotação orçamentária: DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1.500.0.100.500074 ; 1.500.0.100.500122 ; 1.500.0.500127 ; 1.500.0.500131 ; 1.500.0.500133

TRD Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR / EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-EGBA ; Objeto: O Estado da Bahia reconhece que é devido à EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA o valor total de R$ 8.202 , 56 (oito mil duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) conforme previsto nas notas fiscais nº 00085689 e 00086129.; Data da assinatura: 11/09/2026; Processo nº 035.7390.2026.0019754-59

TRD Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR / EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-EGBA ; Objeto: O Estado da Bahia reconhece que é devido à EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA o valor total de R$ 311.530 , 32 (trezentos e onze mil quinhentos e trinta reais e trinta e dois centavos) conforme previsto nas notas fiscais nº 92.297; 92.482; 92.979; 92.901.; Data da assinatura: 11/09/2026; Processo nº 035.7390.2026.0017167-80

TRD Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR UNITEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ; Objeto: O Estado da Bahia reconhece que é devido à o valor total de R$ 5.230 , 00 (cinco mil , duzentos e trinta reais) conforme previsto na nota fiscal nº0001383 . ; Data da assinatura: 11/09/2026; Processo nº 035.7390.2026.0020441-06

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/21. FIRMADO EM: 30/11/21. PROCESSO: SEI Nº 043.4129.2026.0017181-13. CONTRATADA: MADRE MAIS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com acréscimos quantitativos de 21,87% e supressões de 21,87%, considerando os cálculos colacionados no ID. 00148751317, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, sem alteração do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/25. FIRMADO EM: 17/12/25. PROCESSO: SEI Nº 043.10164.2026.0016940-42. CONTRATADA: VPL - EXCELÊNCIA EM PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, modificando o prazo de execução para 16/11/2026 e o de vigência para 01/03/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/26. FIRMADO EM: 16/06/26. PROCESSO: SEI Nº 043.4131.2026.0015159-62. CONTRATADA: GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Inclusão do item “6.18” à CLAUSULA SEXTA (DO PAGAMENTO) das Condições Gerais do Contrato, estabelecendo o percentual de provisionamento referente a Lei Estadual nº 12.949/2014 (Lei Anticalote) em 12,21%, considerando a Planilha colacionada ao SEI nº 00146098148, do processo SEI supramencionado. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

RESUMO DO QUARTO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 130/22. FIRMADO EM: 21/09/22. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0015317-12. CONTRATADA: OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA (EPP). OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de vigência para 27/09/2027, mantidas as condições contratadas no período anterior, com valor na ordem de R$ 4.230.542,83, incluído o percentual de 25% referente ao Terceiro Termo Aditivo de valor e meta física do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 26.401/ UG - 0001. Serão programados neste exercício R$ 223.700,00 ficando saldo de R$ 4.006.842,63 para 2027. Funcional Programática: 15.122.421.1907; PAOE: 1907 - Elaboração de Projeto de Arquitetura, Engenharia e Prospecção de Edificação Pública; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado); Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

Salvador, 11 de setembro de 2026 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente da CAR

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