DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

Processo nº 065.10933.2026.0008679-18 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB - Contratada: Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional Ltda - Objeto: Seminário “CPC 51: A Nova Demonstração do Resultado (Os Novos Procedimentos Contábeis e as Repercussões Tributárias) Respaldo: Art. 30, II, F da Lei 13.303/2016, Art.35, II - RLC/Prodeb - Valor Global: R$ 3.400,00 - Assinatura: 11/09/2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

PROCESSO SEI: 049.4638.2026.0056055-75; Locatário: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; Locador: Sra. Francine Maria Souza Coelho Copabiango; Objeto: alteração da Cláusula Terceira do contrato, para fins de atualização dos dados bancários destinados ao recebimento dos valores contratuais devidos; - Assinatura: 11/09/2026 - Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/SEAP/2022. PROCESSO: 023.1899.2026.0006138-42. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa NAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato nº 037/ SEAP/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2027, com fundamento no art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.. GESTOR: Luiz Claudio Santos da Silva e FISCAL: Charles de Souza Martins. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

EXTRATO DO ADENDO AO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO SISTEMA PRISIONAL - BAHIA 2025-2028. PROCESSO 023.1889.2025.0008619-11

PARTES: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. OBJETO: incorporação das atividades de cultura, esportes e lazer ao Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026.

Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia - SEAP José Carlos Souto de Castro Filho.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Processo: 093.1715.2026.0003040-11. DISTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. DISTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, CNPJ nº 15.257.819/0001-06. Objeto: Formalizar do Termo de Extinção Consensual Pelo presente instrumento, as partes, de forma consensual e por mútuo acordo, com fundamento no art. 137, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolvem antecipar o termo final da vigência do Contrato nº 047/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de Publicações de Atos Oficiais da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES no Diário Oficial do Estado - DOE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021), cujo término estava previsto para 28/11/2026. Base Legal: art. 137, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Assinatura: 10/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.17385.2026.0002143-91. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ : 01.017.250/0001-05. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 27/09/2026 e término em 26/09/2027. VALOR : Estima-se para o termo aditivo o valor global de R$ 542.846,17 (quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos). BASE LEGAL: Art. 140, II, da Lei nº 9.433/05. ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

PROCESSO: 093.1764.2025.0003324-50. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ : 04.374.998/0001-45. OBJETO: Revisão dos preços contratados, em conformidade com o disposto no art. 143, II, “d”, da Lei nº 9.433/2005, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho 2025 / 2026 , o percentual de variação do ∆ Remuneratório e a data de incidência fixada em 1º de janeiro de 2025. VALOR GLOBAL DO TERMO ADITIVO: R$ 349.858,98 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta

e oito reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : U.O: 39.101; U.G: 0001; Ação: 08.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: art. 140, II, da Lei nº 9.433/05. ASSINATURA : 11 de setembro de 2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROCESSO Nº 028.2227.2022.0000713 - 03 - Partícipe: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA : Empresa Parceiro Segurança Ltda - OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar por mais 12 (meses) meses o prazo de vigência do Contrato Original, a contar da data 27 de setembro de 2026 com seu término em 26 de setembro de 2027. ASSINATURA: 10/09/2026.

PROCESSO Nº 028.2205.2026.0000600 - 81 - CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA - OBJETO: Acréscimo de 02 (dois) Kits de Conectividade ao quantitativo originalmente pactuado no âmbito do Programa Conecta Bahia, no Município de Esplanada/BA, promovendo a ampliação pontual do escopo do Termo de Cooperação Técnica anteriormente firmado.

Parágrafo Único - O Plano de Trabalho passa a ser o constante no Anexo I deste Termo Aditivo. ASSINATURA: 10/09/2026.

SECRETARIA DE COMUNICA ÃO SOCIAL Ç

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM-DIRETORIA GERAL-DIRETORIA ADMINISTRATIVA-COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - CMP-PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAS MODALIDADES REGISTRO DE PREÇO E DISPENSA - RESUMO DE AFM

SECRETARIA DE CULTURA

PROCESSO Nº 022.2255.2026.0004765-04 Contrato nº 098/2026

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 00.401.376/0001-08, situada à Rua Conselheiro Spínola, S/N, Barris, Salvador - BA, neste ato representada pela Secretária de Cultura Em exercício, NADJANE ESTRELA SOARES, devidamente autorizada pelo Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 21 de fevereiro de 2025, em face do que consta do Processo Administrativo SEI n.º 022.2255.2026.0004765-04,

RESOLVE:

apostilar o Contrato nº 098/2026, celebrado com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, cujo objeto consiste na prestação de serviços de consultoria e assessoria em monitoramento das políticas estratégicas do Governo do Estado da Bahia, visando à elaboração do Plano Estadual de Cultura - PEC para o decênio 2026-2036, para formalizar a substituição do fiscal do contrato.

Em razão da substituição, o item 3.3 da Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais passa a vigorar com a seguinte redação:

“3.3 Fica indicada como fiscal deste Contrato a servidora Laís Oliveira Abreu, matrícula nº 92136203.”

A presente Apostila não implica alteração do objeto, do valor, da vigência ou das demais condições estabelecidas no Contrato nº 098/2026, destinando-se exclusivamente à atualização do registro relativo à fiscalização contratual.

Nadjane Estrela

Secretária de Cultura em Exercício

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