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Diário Oficial do Estado da Bahia · 12/09/2026 · pág. 68

DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA MATERNIDADE ALBERT SABIN-MAS

RESUMO DE AFM

Dispensa
Eletrônica
AFM N° Contratada Objeto Valor R$ Data da
Assinatura
19.078.2026.0236 19.078.00940/2026 GD Magazine
Comércio
Ltda
Fralda
descartável,
geriátrica,
tamanho extra
grande
R$ 54.600,00 08/09/2026
19.078.2026.0325 19.078.00939/3036 67.821.768
João Levi de
Jesus Oliveira
Jarra, uso
laboratorial,
plástica
R$ 2.400,00 04/09/2026

Salvador, 11 de setembro de 2026 - Cristina Celestino Conceição Archanjo - Diretora Geral

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

RESUMO DE AFM

Pregão
Eletrônico
AFM N° Contratada Objeto Valor R$ Data da
Assinatura
19.078-PE004/2026 19.078.00915/2026 SG
Tecnologia
Clínica Ltda
Kit dosagem
completo
de sistema
automatizado
Cartão individual
para antifungi-
grama
Cartão para
identifcação de
fungos individual
R$ 220.200,00 04/09/2026
19.078-PE004/2026 19.078.00916/2026 SG
Tecnologia
Clínica Ltda
Teste dosagem
para identifcação
bacteriana rápida
R$ 142.800,00 04/09/2026

Salvador, 11 de setembro de 2026 - Cristina Celestino Conceição Archanjo - Diretora Geral

HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) MODALIDADE - REGISTRO DE PREÇOS
Nº AFM Nº
19.183.
FORNECEDOR DESCRIÇÃO VALOR R$ DATA ASSINATURA
1 00674/2026 VIRTUS COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS
LTDA.
KIT, cirurgico, de uso
unico,
descartavel,
esteril, composto em
nao tecido SNS.
31.740,00 11/09/2026

Guanambi, 11 de Setembro de 2026 Kelly Pozzi Malheiros Diretora Geral

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

A F M / A P S
19.134
FORNECEDOR CNPJ OBJETO VALOR D
A
T
A
ASSINATURA
00553/2026 HALEX
ISTAR
I N D U S T R I A
FARMACEUTICA SA
01.571.702/0001-98 MEDICAMENTOS R
$ 2.880,00
10/09/2026
00547/2026 ZUCK PAPEIS LTDA 23.232.280/0001-69 MEDICAMENTOS R$ 30,00 10/09/2026
00539/2026 RIO
MATERIAIS
LTDA
39.288.518/0001-08 MATERIAL
DE
HIGIENE
R
$ 10.320,00
11/09/2026
00540/2026 C O M E R C I A L
C I R U R G I C A
R I O C L A R E N S E
LTDA
67.729.178/0004-91 M A T E R I A L
HOSPITALAR
R
$ 2.920,00
11/09/2026
00545/2026 ONCOEXO
DIS-
TRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
08.958.628/0004-59 MEDICAMENTOS R$ 517,80 11/09/2026

Salvador, 11 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DIRETORIA GERAL

Resumo: Termo Aditivo nº 03/2026 ao Contrato nº 075/2025-SSP/DG. Fundamentado na Lei Estadual nº 9.433/2005. Processo SEI 030.15300.2025.0031187-02. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública - SSP. Contratada: COLT CANADÁ CORPORATION. Objeto: Com fulcro no art. 141, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, fica prorrogado, com efeitos retrooperantes, o prazo de vigência do Contrato nº 075/2025 - SSP/DG (FESP), por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/06/2026 a 03/06/2027. Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 342. Subfonte: 7002198. Salvador, 11/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Contrato nº 261/2026-SSP/DG. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 012.19953.2026.0055880-29. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública - SSP. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: compra de equipamentos de informática (microcomputadores e computadores avançados). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fontes: 142, 342 e 321. Subfontes: 700257, 700263, 700316, 700487, 700488 e 800129. Salvador, 11/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Polícia Militar da Bahia – PM/BA RESUMO DO CONTRATO Nº 339/2026-SSP/PMBA/IEP HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) MODALIDADE - REGISTRO DE PREÇOS
Nº AFM Nº
19.183.
FORNECEDOR DESCRIÇÃO VALOR R$ DATA ASSINATURA
1 00716/2026 SIGGAMED
DIS-
TRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
ACIDO,
valproico
50mg/ml.
593,00 11/09/2026

Guanambi, 11 de Setembro de 2026 Kelly Pozzi Malheiros Diretora Geral

HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) MODALIDADE - REGISTRO DE PREÇOS
Nº AFM Nº
19.183.
FORNECEDOR DESCRIÇÃO VALOR R$ DATA ASSINATURA
1 00873/2026 RN
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA.
E L E T R O D O ,
descartável, para mo-
nitorização cardíaca
continua infantil.
1.350,00 11/09/2026

Processo n.º 030.2563.2026.0143859-25. Contratante: Estado da Bahia, através da Polícia Militar da Bahia/Instituto de Ensino e Pesquisa. Contratada: SARMENTO CONCURSOS LTDA, CNPJ nº 08.377.069/0001-40. Objeto: prestação de serviços em planejamento e organização do Processo Seletivo interno para admissão no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares - CFOAPM/2026. Vigência: 7 (sete) meses, a contar da assinatura do Contrato. Valor global: R$ 82.849,60 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 20.801.0027.06.128.437.6920.9900.339039000. 1.500.0.100.000000.1. Data de Assinatura do Contrato: 10/09/2026.

RESUMO DE CONTRATO-SSP/PMBA/CPR-R

Contrato nº: 276/2026 - Contratante: PMBA - CPR-R - Contratada: SOCIEDADE EMPRESÁRIA INDIANA VEICULOS LTDA, CNPJ 40.606.402/0001-59 - Objeto: Serviços de revisões periódicas obrigatórias, com fornecimento de peças e mão de obra qualificadas, em veículos oficiais da marca FORD, pertencentes ao patrimônio da Polícia Militar da Bahia e em uso no orgânico do Comando de Policiamento da Região do Recôncavo - Vigência 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato - Valor: R$ 56.226,00 (cinquenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais) - Dotação Orçamentária: 06.181.437.6921.9900.3.3.90.39.000.1.500.0.100.0 00000.000000.1 - Data assinatura: 11/09/2026.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 470/2023-004-SSP/PMBA/CPRC

Processo SEI: 030.12260.2026.0159151-81; Termo Aditivo ao Contrato nº 470/2023-004. Contratante: Estado da Bahia/PMBA; Contratado U.M. SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 11.984.609/0001-69 Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe, com fundamento no art. 140, II, da Lei no 9.433/05. Valor Global: R$ 33.431,76(trinta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).

Guanambi, 11 de Setembro de 2026 Kelly Pozzi Malheiros Diretora Geral

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br