DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15

SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

Dotação orçamentária: 0020 06181 437 2002.9900.339040. 1.500. 0.100. 000000000000.1 Data da assinatura: 09/09/2026.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo : 069.1486.2026.0003043-20. Com fundamento no disposto no presente processo, resolve a SUDESB, apostilar o Contrato nº 03/2025, firmado com a empresa NYOM Comércio e Serviços Ltda., de forma a conceder o reajuste contratual, mediante a aplicação do percentual de 8,8517%, relativos aos serviços que vierem a ser efetivamente executados. Salvador - BA, 11 de setembro de 2026.

Diretor - Geral da SUDESB em Exercício

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0009639-13; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CACTUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.386.576/0001-98. OBJETO : Patrocínio ao evento “SEMINÁRIO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2026”, que será realizado no dia 11 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 289.688,33 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 14.422.401.1522; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.759.0.304.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009639-13; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1306/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CACTUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.386.576/0001-98. OBJETO : Patrocínio ao evento “SEMINÁRIO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2026”, que será realizado no dia 11 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 289.688,33 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 14.422.401.1522; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.759.0.304.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0009339-17. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: OK PROMO LTDA, CNPJ 48.460.426/0001-54; OBJETO: Alterar a Nota Fiscal indicada na Cláusula Primeira, Segunda e Sexta do Termo de Reconhecimento de Débito para Nota Fiscal nº 2026000000364. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009727-14; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1477/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR; CONTRATADA: JULIA VIANA CANTORA LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “JÚLIA VIANA” para a realização de uma apresentação, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Maracás/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$50.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.500121 .00.00.00 - Recursos Ordinários Não Vinculados do Tesouro/ EP Dep Cafu Barreto; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Processo SEI n ° 093.1734.2026.0002812-88. Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES e a OSC - ASSOCIAÇÃO PLENO CIDADÃO - ASPEC. Inscrita no CNPJ: 11.322.410/0001-75 . Objeto a continuidade da oferta do Serviço de Acolhimento Institucional para 80 (oitenta) jovens e adultos com deficiência, em Residências Inclusivas - RI, em situação de vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos e em situação de longa permanência institucional, distribuídos em 08 (oito) unidades, a serem executadas nos Municípios de Lauro de Freitas e Camaçari, pelo período de 05 (cinco) anos, selecionada por inexigibilidade, conforme art. 31 da Lei nº 13.204/ 2015. Recursos: R$ 32.454.332 , 68 (trinta e dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), sendo para o ano I , o valor de R$ 6.064.860,32 (seis milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) para custeio, e R$ 355.115,92 (trezentos e cinqüenta e cinco mil, cento e quinze reais e noventa e dois centavos), para Investimento, totalizando o montante de R$ 6.419.976,24 (seis milhões quatrocentos e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte quatro centavos); para o ano II , o valor é de R$ 6.233.601,72 (seis milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e um reais e setenta e dois centavos); para o Ano III , R$ 6.410.780,20 (seis milhões, quatrocentos e dez mil, setecentos e oitenta reais e vinte centavos); para o Ano IV , R$ 6.597.817,62 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos); e, para o Ano V , R$ 6.792.156,90 (seis milhões, setecentos e noventa e dois mil, cento e cinqüenta e seis reais e noventa centavos), de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, que serão liberados pelo ESTADO/SEADES, através da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 08.244.402.4063; Unidade Orçamentária: 39.601 - FEAS; Unidade Gestora 0001 - FEAS; Natureza da Despesa: 3.3.50.43.00 (Subvenções Sociais), R$ 32.099.216,76 (trinta e dois milhões, noventa e nove mil,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br <#E.G.B#1232760#15#1332854/>