DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21

SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas ALIANÇA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 17.812.790 / 0001 - 02 , CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA , CNPJ nº 61.418.042 / 0001 - 31 , GOLDEN MED COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 39.625.691 / 0002 - 35 E MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 28.199.997 / 0001 - 70 firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 302 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0062169 - 36 , Objeto: FIO , AGULHA E CURATIVO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 10/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 01.623.403 / 0001 - 50 , SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 40.040.193 / 0001 - 29 , SAUDE TOTAL COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 52.791.897 / 0001 - 12 E SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA , CNPJ nº 10.629.173 / 0001 - 27 ,firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 116 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0230749 - 81 , Objeto: COMPRESSA , LÂMINA , CURATIVO e SISTEMA FECHADO Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 11/09/2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 922/2024, publicada no Diário Oficial de 15 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista das Pessoas Jurídicas credenciadas para prestação de serviços médicos e odontológicos, em caráter complementar, nas unidades de saúde de urgência/emergência, especializadas, de retaguarda e ambulatoriais sob gestão direta da SESAB, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) de acordo com as especificações determinadas na Portaria nº 921/2024 e no Edital de Credenciamento 001/2024, publicado no DOE de 15/10/2024, disponível no site https://www. saude.ba.gov.br/sobre-a-sesab/credenciamentosesab/, a saber:

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0145399-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CRCR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO MAIO/2026, o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0162022-98 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HR SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 20.851,20 (vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0161073-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MED PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 30.528,00 (trinta mil quinhentos e vinte e oito reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0157235-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LTJMED - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de

Processo nº. 019.12463.2026.0164104-86 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABB SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 5.932,80 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0163392-42 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido àNUTROL SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026 COM COMPLEMENTO DE MAIO/2026, o valor total de R$ 14.841,60 (quatorze mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0163216-29 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GRC MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0163190-55 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à UTI3HRS SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 12.345,60 (doze mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0161678-75 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CONFIANÇA ASTRAL SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO DE MAIO/2026, o valor total de R$ 29.971,20 (vinte e nove mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0162683-96 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PILAR SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0162915-33 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALLIANCE MED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0161411-32 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 31.046,40 (trinta e um mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0163289-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LV SERVICOS MEDICOS E HOSPITARES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 13.132,80 (treze mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0161070-26 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MLI ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br