DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

PROCESSO : 011.0111.2026.0081975-28 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO APS: 11.520.00046/2026 FORNECEDOR: AURORA ORGANIZACAO DE EVENTOS E TRANSPORTES LTDA SERVIÇO: AGENCIAMENTO DE EVENTOS PARA FORMAÇÃO EDUCACIONAL. VALOR TOTAL: R$ 88.426,37.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

C RAFAEL DOS SANTOS NETO COMERCIAL EIRELI 34.428.276/0001-97 JD ALIMENTOS LTDA 58.056.187/0001-25 DIAS & DIAS ALIMENTOS LTDA 11.903.566/0002-20 VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA 63.706.190/0001-87 JEAN CHARLES ARAUJO DA SILVA 17.200.311/0001-05 A W B LTDA 57.057.864/0001-67 VIAFRESH LOG LTDA 63.914.438/0001-03 AGUIA DOURADA COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 62.868.391/0001-18

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 03 de maio de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo relacionado, credenciado para a prestação de serviço de CONSULTORIA, para atender ao Monitoramento e à realização de simulações dos cálculos do Índice de Melhoria da Educação da Bahia (IMED) , no valor individual de R$ 21.866,25 para 245 horas. UO 11.101, UG 0001, Projeto Atividade 12.361.425.2962, Natureza de Despesa 33.90.35.000, Destinação de Recurso 1.500.0.114.000000.00.00.00. O profissional deverá cumprir toda a carga horária em duas etapas conforme especificação do Plano de Trabalho - PTA. O convocado deverá no prazo de 03 (TRÊS) dias, junto à Sala 06 - SEC/BA, Credenciamento, fazer vistas ao processo, entregar a documentação comprobatória e assinar o Termo de Adesão e a Autorização de Prestação de Serviço - APS. Salvador 11 de setembro de 2026.

SERVIÇO: CONSULTOR - Especialista - Estáticas PROCESSO: 011.5516.2026.0054173-15

TERRITORIO DE IDENTIDADE: Unidades escolares do NTE 26-Salvador e demais NTE’S do estado.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

A Pregoeira Oficial comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Aquisição de Materiais Médico Veterinários e Freezer , que a sessão de abertura prevista para o dia 19/08/2026 às 09:30h, encontra-se suspensa, até ulterior deliberação, em razão de necessidade de ajustes no Termo de Referência. Feira de Santana - BA, 11 de setembro de 2026. Maria de Fátima Nascimento Silva - Pregoeira Oficial

A Pregoeira Oficial comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FREEZER E ULTRAFREEZER , que a sessão de abertura então designada para o dia 21/09/2026 às 09:30h, fica suspensa, até ulterior deliberação. Feira de Santana - BA, 11de setembro de 2026. Cintia Souza Machado Ferreira - Pregoeira Oficial

Processo SEI Nº. 072.11071.2026.0033419 - 33. Interessado: 2G2M GESTÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.859.488/0010-96. Objeto: prestou o serviço de fornecimento de refeição, para os estudantes habilitados ao Programa de Assistência Estudantil (PRAE) e cadastrados na Ação de Apoio Alimentar (previstos na Circular Conjunta Reitoria/Proapa nº 01/2023), no Campus de Itapetinga, no valor de R$89.402,07, sem o devido respaldo contratual, conforme Nota Fiscal Nº 172, referente ao mês de agosto de 2026. Assinatura: 08/09/2026. Processo SEI Nº. 072.4439.2026.0031046 - 67. Interessado: MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.957.585/0001-96. Objeto: prestou os serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores a gasolina e a diesel, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes do Campus de Vitória da Conquista e Itapetinga no mês agosto de 2026. Valor: 46.871,08. Assinatura: 02/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043 / 2026. O PREGOEIRO OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC comunica aos interessados na licitação em referência, cujo objeto é contratação de serviço terceirizado de conservação e limpeza, que o Magnífico Reitor da UESC NEGOU provimento ao Recurso interposto pela empresa LIBRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e PERFIL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e homologou a DECISÃO DO PREGOEIRO em conformidade com o Parecer Jurídico nº NASC-PROIN-VCF-034-2026 que decidiu pelo INDEFERIMENTO do provimento de recurso. Ilhéus, 11 de setembro 2026. Carlos Henrique Ferreira, Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.1028.2026.0006447 - 48 Cumpre-nos informar que a Diretoria de Operação do Interior, através do Despacho SEI nº 00140804092, datado de 25/05/2026, autorizou a aplicação de MULTA COMPENSATÓRIA (art. 180, § 3º RILC / 22 ) à empresa WLSP - LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA , CNPJ nº 12.900.846 / 0001 - 67 , no montante de R$ 32.377 , 55 (trinta e dois mil , trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) , pela inexecução parcial do contrato (art. 179, II, RILC/22). Contrato 460022753, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LAVAGEM DE REDE, LIMPEZA DE POÇOS DE VISITA E POÇOS DE SUCÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E DE TRATAMENTO DOS SES DA ON. Salvador/BA, 26/05/2026. Felipe Antônio Nascimento Madureira - Superintendência de Operação Norte.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.15686.2026.0167372 - 04 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa HEMOVIDA - CLINICA DE HEMODIÁLISE DE RIBEIRA DO POMBAL , CNPJ: 11.698.667 / 0001 - 26 , referente à prestação de serviços de Nefrologia com Sessões de Hemodiálise , cujo valor global de R$ 137.600 , 00 (Cento e trinta e sete mil e seiscentos reais) , referente ao mês de agosto de 2026 , Nota Fiscal n ° 035. Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/Hospital Geral Santa Tereza - HGST - 0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.39. Data assinatura: 11/09/2026.

Srª. Roberta Silva de Carvalho Santana

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ n ° 10.446.719/0001-04, CM HOSPITALAR S.A, CNPJ n ° 12.420.164/0036-87, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 08.958.628 / 0002 - 97 firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 132 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0070115 - 40 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br