DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

e mediação cultural em unidades da rede pública, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR. Salvador - BA, 10/09/2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Processo n° 077.1599.2021.0010070-13

Compromissários: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR e o Sr. AMILCAR PEREIRA TAPIOCA FILHO , inscrito no CPF nº 185.779.465-68, neste ato representado por seu bastante procurador, Sr. FELIPE SANTOS TAPIOCA, inscrito no CPF nº 053.452.985-21. Objeto: Pagamento por indenização relativo à despesa referente a reforma do imóvel onde funcionou o escritório local da extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA no período de 01/08/2011 a 10/08/2014, no município de Alagoinhas-BA. Valor: R$ 56.930,09 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - APG; Unidade Gestora: 0006 - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola Decreto 17.037 / 2016; Projeto/Atividade: 8054 - Encargos Decorrente de Extinção de Empresa; Elemento Despesa: 3.3.90.92.000 - Despesas de Exercícios Anteriores - DEA; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal: Art. 64, da Lei Estadual n. º 14.634/2023, no Art. 131, Parágrafo único, Art. 149 da Lei Federal n. º 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991.

PROCESSO: 077.1599.2021.0010070-13.

“Natureza da Despesa: 3.3.90.92.000 - Indenizações e Restituições”

da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 10 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0777 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0086998 - 06 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a R DE C S MACEDO , CNPJ nº 60.847.804 / 0001 - 52 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 10 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0778 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0087426 - 63 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SM COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ nº 53.862.565 / 0001 - 44 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 10 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0762 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0087426 - 63 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA , CNPJ nº 26.812.143 / 0001 - 91 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 09 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

“Natureza da Despesa: 3.3.90.92.000 - Despesas de Exercícios Anteriores - DEA”

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Presidente, comunica, com fundamento no Art. 62 da Lei Federal nº 13.303/2016, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 16/2026. Salvador , 10 de setembro de 2026. Jeandro Laytynher Ribeiro. Diretor Presidente.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Processo: 011.9009.2026.0083908 - 81 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a DAYANE DE ALMEIDA FONSECA LTDA , CNPJ nº 62.523.343 / 0001 - 98 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 11 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0784 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0088156 - 44 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a TEIXEIRA ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 07.204.121 / 0001 - 02 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação

PROCESSO: 011.7640.2026.0076409-92. PARTES : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Conceito Feiras e Congressos Ltda. OBJETO : Pagamento indenizatório pela prestação do serviço de locação de 07 (sete) módulos habitáveis, tipo sala de aula e 02 (dois) Contêiner, tipo banheiro, onde funcionou provisoriamente o Colégio Estadual Alberico Gomes Santana no Anexo de Geolândia, localizado no município de Cabaceiras do Paraguaçu, no período de 01/07/2026 a 31/08/2026. VALOR: R$165.600,00 . AMPARO LEGAL : Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1.500.0.100.000000.00.00.00,1.540.0.107.000000.00.00.00,1.550. 0.108.000000.00.00.00,1.500.0.114.000000.00.00.00,1.541.0.177.000000.00.00.00,1.546.0.177.0 00000.00.00.00,1.544.0.180.000000.00.00.00,1.544.0.182.000000.00.00.00,2.500.0.300.000000. 00.00.00,2.540.0.307.000000.00.00.00,2.550.0.308.000000.00.00.00,2.500.0.314.000000.00.00.0 0,2.541.0.377.000000.00.00.00,2.544.0.380.000000.00.00.00,2.544.0.382.000000.00.00.00

ASSINATURA : 11/09/2026. Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal.

PROCESSO :011.5611.2026.0081328-17. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. OBJETO : Pagamento indenizatório referente a prestação dos serviços de Gestão Documental, no mês de julho de 2026. VALOR: R$128.623,35 . AMPARO LEGAL : Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1. 500.0.100.000000.00.00.00,1.550.0.108.000000.00.00.00. ASSINATURA : 11/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.

PROCESSO :011.5611.2026.0079814-20. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. OBJETO : Pagamento indenizatório referente a prestação dos serviços de Gestão Documental, no mês de junho de 2026. VALOR: R$46.834,80 . AMPARO LEGAL : Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1. 500.0.100.000000.00.00.00,1.550.0.108.000000.00.00.00.

ASSINATURA : 11/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.

PROCESSO : 011.8319.2026.0064931-09 APS: 11.093.00111/2026 FORNECEDOR: MEGA VIAGENS TURISMO EVENTOS E COMERCIO LTDA SERVIÇO: ALIMENTAÇÃO PRONTA E BUFFET. VALOR TOTAL: R$ 29.592,00.

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