DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

Dispensa Eletrônica nº 0198/2026 - PCE nº 19.085.2026.0198 - Processo: 019.8531.2026.0157411-73 - A empresa VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 33.829.829/0001-50 venceu o item 01 num total de R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 11 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

Dispensa Eletrônica nº 0187/2026 - PCE nº 19.085.2026.0187 - Processo: 019.8531.2026.0129638-92 - A empresa VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 33.829.829/0001-50 venceu o item 01 num total de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil cem reais ). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 11 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

Dispensa Eletrônica nº 0195/2026 - PCE nº 19.085.2026.0195 - Processo: 019.8531.2026.0156442-16 - A empresa VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 33.829.829/0001-50 venceu o item 01 num total de R$ 6.670,00 (seis mil seiscentos e setenta reais). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 11 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

Dispensa Eletrônica nº 0194/2026 - PCE nº 19.085.2026.0194 - Processo: 019.8531.2026.0161725-80 - A empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 venceu o item 01 num total de 64.486,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 11 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

Dispensa Eletrônica nº 0185/2026 - PCE nº 19.085.2026.0185 - Processo: 019.8530.2026.0141442-12 - A empresa CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 42.375.447/0001-95 venceu o item 01 num total de 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 11 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

Dispensa Eletrônica nº 0184/2026 - PCE nº 19.085.2026.0184 - Processo: 019.8530.2026.0079648-71 - A empresa JET STREAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 57.516.982/0001-96 venceu o item 01 num total de 31.111,10 (trinta e um mil cento e onze reais e dez centavos ). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 11 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº: 009.0245.2021.0025849-67. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido ao Hospital Agnus DEI Ltda, o valor total de R$ 256.173,89 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) em razão de serviços assistenciais prestados ao Planserv em 2018. Assinatura: 10.09.2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n°. 009.0186.2026.0002746-01, com fulcro no disposto no art. 50, §2° da Lei Estadual n° 14.634/23 c/c o art. 183 da Lei Estadual nº 12.209/11, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve suspender preventivamente a empresa NASA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA , CNPJ n.º 30.723.567 / 0001 - 57 de participar de quaisquer licitações estaduais, bem como impedi-la de celebrar contratos com o Estado, pelo prazo cautelar de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação deste ato, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, se devidamente justificado.

Secretário da Administração

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n°. 009.0186.2026.0002746-01, com fulcro no disposto no art. 50, §2° da Lei Estadual n° 14.634/23 c/c o art. 183 da Lei Estadual nº 12.209/11, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve suspender preventivamente a empresa SPACE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA , CNPJ n.º 53.438.759 / 0001 - 17 de participar de quaisquer licitações estaduais, bem como impedi-la de celebrar contratos com o Estado, pelo prazo cautelar de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação deste ato, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, se devidamente justificado.

Secretário da Administração

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº. 019.8716.2019.0126912-11, com fulcro na disposição contida nos arts. 185, IV e 186, I e II, c/c os arts. 192, II, III e 194, todos da Lei Estadual n°. 9.433/05 e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 96.827.563/0001-27, estendendo-se a todos os seus CNPJ ´ s existentes , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 159 (cento e cinquenta e nove) dias, cumulada com multa, cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

RESUMO DO TERMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - (CBMBA/3ºCRBMS). Processo n°089.0223.2026.0029167-99. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 22.306.987/0001-00. Contratada: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - CNPJ: 16.176.067/0001-11. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento público de água potável e esgotamento sanitário para as unidades consumidoras do 5º Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia na cidade de Valença-Ba. Valor Total: R$ 9.381,12 (nove mil trezentos e oitenta e um reais e doze centavos). Fundamentação Art. 74. Inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: 20803.0021.06.122.437.4514.9900.339039000.15000100000000000000.1. Data da Assinatura: 11/09/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - CEL BM Comandante-Geral CBMBA.

SECRETARIA DE TURISMO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33 / 2026 - (SECRETARIA DE TURISMO/ DIRETORIA GERAL)

Processo n°: 032.2279.2026.0009520-50 Contratante: Secretaria de Turismo. Contratado: Ascensão Construções LTDA CNPJ 32.657.330/001-40 . Objeto: Reforma e serviço de engenharia no Terminal Náutico de São Tomé de Paripe., no valor total de R$ 39.964,91 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos),- Art. 75, caput, I da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 Salvador - BA, 11/09/2026 - Jocimar Sol de Macedo, Diretor Geral.

SECRETARIA DE CULTURA

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2025. ID BB n° 1084049 - SECRETARIA DE CULTURA - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA. A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 71, inc. II da Lei Federal n° 14.133/2021, decide, em razão do objeto licitado não atender as atuais necessidades da Administração Pública, REVOGAR o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Contratação da prestação de serviços de Manutenção Predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra do Complexo do Teatro Castro Alves, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR. Salvador - BA, 08/09/2026 SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LÁZARO - DIRETORA GERAL

ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 - BB ID N° 1095997 - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA. A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com disposto no art. 71, III e §1°, da Lei Federal n° 14.133/2021 e com fundamento no Parecer Jurídico n° PGE-PCT-NAC-FUNCEB-MAC-491-2026, decide ANULAR a fase externa do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto a contratação da prestação de serviços de produção audiovisual, para eventos culturais, visando a execução de projeto de difusão cinematográfica

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br