DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477
COMUNICADOO Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014477/ INEMA/INEXIG, de 11.09.2026, referente à Pavimentação do trecho: Entr. BA- 411 (km 45) - acesso ao Povoado Goiabeira, no município de Conceição do Coité, com extensão total 2,62 km, Conceição do Coité -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 11 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.
(Bairro Arnaldão - Urbis), no município de Eunápolis, com extensão total de 7,01km, Eunápolis -BA, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Salvador/BA, 11 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.
Com anhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS p RESUMO DE CONTRATO COMUNICADOO Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº: 015/2026, de 22.07.2026, referente à Pavimentação do contorno viário de Eunápolis, trecho: Ligação BR 101/ BR 367
CONTRATO Nº 30000004275 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO IV ENCONTRO DE SANFONEIROS DE RIO DE CONTAS - VALOR: R$ 20.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 10/09/2026.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
| <#E.G.B#1232804#17#1332902> |
|---|
| SEMA - ITEM |
RESUMO DAS COMPRAS DE JULH PROCESSO Nº |
O E AGOSTO DE 2026- ART. 75 D Nº DA AFM/APS |
A LEI 14.133/2021 INCISOS TIPO |
I E II FORNECEDOR |
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL | DATA DA ASSINATURA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 027.1450.2026.0001627-37 | 27.008.00008/2026 DISPENSA Nº67 |
TRADICIONAL | VEGAH SOLUCOES EM COMUNICACOES INTERNA- CIONAIS LTDA |
CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MESTRE DE CERIMÔNIA |
R$1.900,00 |
R$3.800,00 | 10/07/2026 |
| 2 | 027.1437.2026.0001542-36 | 27.004.00066/2026 DISPENSA Nº68 |
TRADICIONAL | KAZULI COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA |
AQUISIÇÃO DE CAIXA PARA MUDAS |
R$1,81 | R$12.670,00 | 12/08/2026 |
| 3 | 027.1437.2026.0001869-44 | 27.006.00009/2026 DISPENSA Nº69 |
ELETRÔNICA | NORDESTE EPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA |
AQUISIÇÃO DELUVA DE SEGURANÇA |
R$39,00 | R$390,00 | 03/08/2026 |
| 4 | 027.1455.2026.0001669-09 | 27.008.00007/2026 DISPENSA Nº70 |
TRADICIONAL | DEISIANE SENA ANDRADE | CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK |
R$28,00 | R$14.000,00 | 03/07/2026 |
| 5 | 027.1437.2026.0001873-21 | 27.004.00067/2026 DISPENSA Nº 71 |
ELETRÔNICA | REAL GLOBAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. |
AQUISIÇÃO DE COPO BIO- DEGRADÁVEL |
R$3,67 | R$367,88 | 15/07/2026 |
| 6 | 027.1437.2026.0002140-77 | 27.004.00070/2026 DISPENSA Nº72 |
ELETRÔNICA | DANIELE ESPIRITO SANTO DOS SANTOS |
AQUISIÇÃO DE FLASH, speed light 430EX III-RT - GODOX |
R$583,60 | R$583,60 | 23/07/2026 |
| 7 | 027.1442.2026.0001814-38 | 27.004.00023/2026 DISPENSA Nº 73 |
TRADICIONAL | RRF ALIMENTOS LTDA | CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK |
R$28,00 | R$2.800,00 | 24/07/2026 |
| 8 | 027.1437.2026.0002207-19 | 27.004.00073/2026 DISPENSA Nº 74 |
TRADICIONAL | PABLO ROBERTO DAMASCENO CUNHA |
AQUISIÇÃO DE SUPORTES ARTICULADO PARA 1 e 2 MONITORES |
R$95,00 R$145,00 |
R$10.600,00 | 31/07/2026 |
| 9 | 027.1437.2026.0002240-30 | 27.004.00075/2026 DISPENSA Nº 75 |
ELETRÔNICA | JSA MULTIMARCAS LTDA | AQUISIÇÃO DE CANETA ESFEROGRAFICA AZUL PRISMA BAZZE |
R$0,49 | R$203,22 | 03/08/2026 |
| 10 | 027.1437.2026.0002245-44 | 27.004.00074/2026 DISPENSA Nº 76 |
ELETRÔNICA | CS TECH LTDA | AQUISIÇÃO LENTE OBJETIVA EF50MM F1.8 STM - YONGNUO |
R$815,00 |
R$815,00 | 06/08/2026 |
| 11 | 027.1436.2026.0001905-61 | 27.004.00077/2026 DISPENSA Nº 77 |
ELETRÔNICA | A2 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
AQUISIÇÃO DE SUPORTE PEDESTAL ELÉTRICO |
R$2.728,89 | R$5.457,79 | 11/08/2026 |
| 12 | 027.1437.2026.0002291-80 | 27.004.00081/2026 DISPENSA Nº 79 |
TRADICIONAL | KOALA COMUNICACAO VISUAL LTDA |
AQUISIÇÃO DE DISPLAY | R$250,00 | R$2.000,00 | 20/08/2026 |
| 13 | 027.1437.2026.0001964-01 | 27.004.00084/2026 DISPENSA Nº 80 |
ELETRÔNICA | JET STREAM COMERCIO E SERVIÇOS |
AQUISIÇÃO DE WEBCAN | R$32,89 | R$1.973,99 | 26/08/2026 |
| 14 | 027.1437.2026.0002539-94 | 27.004.00086/2026 DISPENSA Nº 82 |
ELETRÔNICA | TOMADA 1 COMERCIAL LTDA |
AQUISIÇÃO LENTE EOS R6. | R$4.885,00 | R$4.885,00 | 28/08/2026 |
| 15 | 027.1437.2026.0000077-99 | 27.004.00088/2026 DISPENSA Nº 83 |
TRADICIONAL | ALISSON RIBEIRO COSTA PINTO |
AQUISIÇÃO DE CAMISA | R$ 31,50 | R$7.434,00 | 31/08/2026 |
SECRETARIA DA SAÚDE
OBJETOS: COPO DESCARTAVEL 200ml Maria José de Jesus Silva Costa Coordenadora Técnica - NRS/ Extremo Sul
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA DISPENSA ELETRÔNICAPCE- 19.058.2026.0046 COMUNICAMOS RESULTADO DISPENSA CANCELADA RESULTADO: SEM INTERESSADOS OBJETOS: COFFEE BREAK VIG NUTRICIONAL
PCE- 19.058.2026.0047 COMUNICAMOS RESULTADO DISPENSA CANCELADA RESULTADO: SEM INTERESSADOS
SESAB - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE SUL - ILHÉUS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICAPROCESSO SEI 019.8887.2026.0140456-98 CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia SESAB/FESBA - CNPJ n° 05.816.630/0001-52 Núcleo Regional de Saúde Sul. OBJETO: ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 litros. CONTRATADA: MMX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 5.939,94 (cinco mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). AFM 19.056.00040/2026 ASSINATURA : 04/09/2026 - PCE 19.056.2026.0019. BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II - Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Ilhéus - Ba, 11 de setembro de 2026. Danilo Souza Amorim - Coordenador Geral/ NRSSUL
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br