DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0162897-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0146079-99 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido àVANESSA RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LIMITADA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 4.569,60 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.18045.2026.0139008-71 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CCA MEDICINA E SAÚDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 6.120,00 (Seis mil cento e vinte reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0146992-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RION DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0127942-36 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SALETE SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.3010.2026.0094593-48 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CENTRO MÉDICO GUANABARA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Guanambi,,realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$ 5.932,80 (cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.19018.2026.0085408-85 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANDRADE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital MATERNIDADE TSYLLA BALBINO,realizado no mês de MARÇO/2026, o valor total de R$ 2.040,00 (DOIS MIL QUARENTA REAIS), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0166514-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CFW SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 COM COMPLEMENTO JUNHO/2026, o valor total de R$ 25.029,12 (vinte e cinco mil e vinte e nove reais e doze centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0166501-96 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à REDE ROSA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0166533-73 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CIB - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços

Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 29.306,88 (vinte e nove mil trezentos e seis reais e oitenta e oito centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0165278-23 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FFG MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 12.969,60 (doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0165778-47 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à NUTROL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 16.848,00 (Dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8595.2026.0157255-23 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALLIANCE MED - SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari,realizado no mês de julho/2026, o valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8595.2026.0158017-26 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à A2A MED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari,realizado no mês de julho/2026, o valor total de R$ 45.408,32 (quarenta e cinco mil quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.9820.2026.0109502-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM,realizado no mês de DEZEMBRO/2025 COM COMPLEMENTO DE NOVEMBRO/2025, o valor total de R$ 5.176,86 (cinco mil cento e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.9820.2026.0121826-34 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VOLARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA - IPERBA,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 11.424,00 (onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.9820.2026.0021675-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VANESSA BRANDÃO DE SOUSA NEVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Especializado Mário Leal - HEML,realizado no mês de DEZEMBRO/2025, o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.9820.2026.0009375-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MN ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA - IPERBA,realizado no mês de JULHO/2025, o valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2026.0009135-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MN ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIAIPERBA,realizado no mês de AGOSTO/2025, o valor total de R$ 5.600,16 (cinco mil e seiscentos reais e dezesseis centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0165190-57 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLINVITA - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de

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