DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0165036-49 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à WORD MED SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0146779-92 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUMMER - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0167319-99 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CFW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 60.153,60 (sessenta mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/07/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°019.19018.2026.0085408-85

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Publicado no Diário Oficial do Estado em 27/08/2026, caderno de Licitações, página 15, de processo n°019.9820.2026.0109502-19

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0086609 - 54 que INSTITUTO BRANDÃO DE REABILITAÇÃO , o valor de R$ 211.835 , 50 (duzentos e onze mil , oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pela prestação serviços de Cardiologia Cirúrgica e Intervencionista pelo Hospital IBR embora não previsto no credenciamento 006/2012 competência abril / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 202600000002440 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-100-130-281 Salvador: 12/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0163074 - 51 que PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA , o valor de R$ 788.711 , 79 (setecentos e oitenta e oito mil setecentos e onze reais e setenta e nove centavos) pela prestação serviços de agenciamento de viagens, o qual forneceu passagens aéreas nacionais, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS competência agosto / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 41237 , U.G. 0006; P/A10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-100-130-281 Salvador: 12/09/2026.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Jequié, 11 de Setembro de 2026.

Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

Processo SEI nº 056.3062.2026.0002423-93. A Fundação HEMOBA reconhece que é devido à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA , referente o repasse de assistência financeira complementar , destinada ao cumprimento do piso salarial de enfermeiros , técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras , período de julho de 2026, o valor de R$ 260.458 , 75 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos), mencionado na nota fiscal de nº 00201172. Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.302.435.4800. Natureza da Despesa: 3.3.90.34.000. Destinação de Recurso: 1.605.0.284.000000.00.00.00. Data da assinatura 11/09/2026 . Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Geraldo Leite.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SEI: 019.8917.2026.0125094-00

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.889.314/0001-52, pela aquisição de brocas ortopédicas, a fim de atender a necessidade do Complexo Hospitalar, no período de 27 de maio de 2026, mencionado na nota fiscal nº 000.006.935, no valor de R$ 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais), totalizando um valor de R$ 23.970 , 00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais) , Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 11-09-2026. Vitória da Conquista, Bahia, 11-09-26. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Processo Administrativo SEI nº 030.2087.2026.0149522-21. Termo de Indenização CPR-L n°00145398707. O Estado da Bahia, através da Polícia Militar, reconhece que é devido a Srª Jucileide Gonzaga dos Santos, CPF: 511.627.765-87, pela locação do Imóvel localizado a Rua-Praça Divina Pastora, S/N, Cardeal da Silva- Ba, destinado a servir como sede do 2º Pelotão da 56ªCIPM, no período de 08/08/2026 a 07/09/2026, referente ao mês de agosto/2026, no valor de R$ 1.013,42 (um mil e treze reais e quarenta e dois centavos).

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