DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0009698-65; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ANNA CATARINA, realizada no dia 24 de julho de 2025, em Caetité/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal Nº 1156. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0005101-02; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DT COMUNICAÇÃO E SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA, CNPJ nº 57.471.113/0001-92; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente a realização do evento “SAMBA ANCESTRAL MACUMBA BOA”, no dia 31 de maio de 2026, em Salvador/BA. VALOR: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), conforme nota fiscal nº 00000020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008665-43; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VIA NÁUTICA CONSULTORIA E EVENTOS, CNPJ nº 05.215.831/0001-02; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “COPA VELA BAÍA DE TODOS OS SANTOS 2025”, realizado no dia 04 de outubro de 2025, em Salvador/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme Nota Fiscal nº 00000485. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0003862-58; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VIP TRAVEL TURISMO, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 17.908.613/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DO TÍTULO DE PATRIMONIO DAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU E RECEPTIVO”, realizado no dia 26 de setembro de 2025, em Salvador/ BA. VALOR: R$ 87.200 , 00 ( oitenta e sete mil e duzentos reais), conforme Nota Fiscal nº 00000448. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0010175-90; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ANNA CATARINA, realizada no dia 28 de setembro de 2025, em Rio Real/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal Nº 1158. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO : 032.1313.2026.0005828-63 ; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a ASSOCIAÇÃO DE GUIAS, CONDUTORES E MONITORES DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - AGCOMTUR-BA, CNPJ nº 10.743.703/0001-63; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “PROJETO RECEPTIVO TURÍSTICO E CULTURAL FESTA DE IEMANJÁ ENCONTROS DAS ÁGUAS 2026”, realizado no dia 08 de fevereiro de 2026, em Cachoeira/BA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme nota fiscal nº 20371. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023 e Decreto Estadual 181-A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009699-46; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ANNA CATARINA, realizada no dia 15 de agosto de 2025, em Wagner/ BA. VALOR : R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme nota fiscal Nº 1157. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007247-30; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 27.996.366/0001-19; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de BATISTA LIMA, realizada no dia 24 de junho de 2025, em Sapeaçu/BA. VALOR : R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme nota fiscal Nº 581. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006497-71; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 36.449.014/0001-34; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de CANÁRIOS DO REINO, realizada no dia 23 de junho de 2025, em Piritiba/BA. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 490. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008690-54; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SORRISSOS E MOMENTOS PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 61.180.958/0001-04; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de CRISTIANO RIBEIRO, realizada no dia 05 de maio de 2026, em Camaçari/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal Nº 28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007271-60; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA,

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