DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

CNPJ nº 30.244.228/0001-98; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ERIC LAND, realizado no dia 22 de junho de 2025, no município de Ouriçangas/BA. VALOR: R$ 220.000 , 00 ( duzentos e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 103. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006547-74; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES, CNPJ Nº 27.026.148/0001-51; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ADUÍLIO MENDES, realizada no dia 19 de junho de 2025, em Ibicuí/BA. VALOR : R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme nota fiscal Nº 424. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006534-50; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ERIC LAND, realizado no dia 24 de junho de 2025, no município de Cruz das Almas/BA. VALOR: R$ 220.000 , 00 ( duzentos e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 104. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009704-48; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ERIC LAND, realizado no dia 31 de agosto de 2025, no município de Camacã/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 100. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007965-61; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.691.998/0001-05; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da “BANDA CUECA BRANCA”, realizada no dia 21 de junho de 2026, no município de Ibicuí/BA. VALOR: R$ 90.000 , 00 ( noventa mil reais), conforme nota fiscal nº 0000372154. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0005665-82; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa C MUSIC PROMOÇÕES LTDA, CNPJ Nº 37.595.011/0001-71; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de CAIO COSTTA, realizada no dia 10 de junho de 2026, em Pilão Arcado/BA. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme nota fiscal Nº 68. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0008019-12; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ANNA CATARINA, realizada no dia 22 de junho de 2025, em Água Fria/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal Nº 00001155. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0005519-84; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FLORES DO MAR EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.380.196/0001-50; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização do evento “FEIRA DE GASTRONOMIA AFRICANA, ARTESANATO E MÚSICA DO CENTENÁRIO MÃE STELLA DE OXÓSSI “O CAÇADOR TRAZENDO ALEGRIAS”, realizado no dia 06 de dezembro de 2025, em Salvador/BA. VALOR : R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), conforme nota fiscal nº 109. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0004469-27; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa IC3 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 65.800.813/0001-01; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “47ª REGATA MARCÍLIO DIAS”, realizado no dia 06 de junho de 2026, no município de Salvador/BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso:

PROCESSO: 032.1313.2026.0009721-49; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FT SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.998.900/0001-05; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de FABINHO TESTADO, realizado no dia 27 de setembro de 2025, no município de Filadélfia/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 411. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006836-18; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 36.449.014/0001-34; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda FORRÓ DOS PLAYS, realizado no dia 22 de junho de 2025, no município de Senhor do Bonfim/BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 566. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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