DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

PROCESSO: 032.1313.2025.0007233-34; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa RT ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.960.098/0001-52; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda FORRÓ DO TICO, realizado no dia 21 de junho de 2025, no município de Inhambupe/BA. VALOR: R$ 130.000 , 00 ( cento e trinta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000248. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0011580-61; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ZADE SHOWS GRAVACOES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ERIC LAND, realizado no dia 01 de agosto de 2025, no município de Candiba/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme nota fiscal nº 101. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0010632-73; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa INSTITUTO SÓCIO CULTURAL E CARNAVALESCO VEM SAMBAR, CNPJ Nº 15.152.594/0001-23; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização do evento “O CARURU DE COSME E DAMIÃO DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM”, realizada no dia 27 de setembro de 2025, em Salvador/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008773-16; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.517.164/0001-05; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de THEUZINHO, realizado no dia 26 de julho de 2026, no município de Angical/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 435. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006926-09; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G6 ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 24.325.513/0001-30; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de BANDA SEU MAXIXE, realizado no dia 22 de junho de 2025, no município de Barro Alto/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000105. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007288-16; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa OK PROMO LTDA, CNPJ nº 48.460.426/0001-54;

OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor HEITOR COSTA, realizado no dia 28 de junho de 2025, no município de Itaju do Colônia/ BA. VALOR: R$ 300.000 , 00 ( trezentos mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000365. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0003635-50; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 21.939.747/0001-80; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor JONAS ESTICADO, realizado no dia 01 de junho de 2025, no município de Ituaçu/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1376. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007535-94; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 21.939.747/0001-80; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor JONAS ESTICADO, realizado no dia 08 de junho de 2025, no município de Sitio do Quinto/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1377. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006306-71; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 21.939.747/0001-80; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor JONAS ESTICADO, realizado no dia 22 de junho de 2025, no município de Senhor Do Bonfim/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 0000001380. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006339-39; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 21.939.747/0001-80; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor JONAS ESTICADO, realizado no dia 27 de junho de 2025, no município de Oliveira dos Brejinhos/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1379. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006752-67; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa É ISSO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.731.746/0001-61; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor KEVI JONNY, realizado no dia 29 de junho de 2025, no município de Ribeirão Do Lago/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 206. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art.

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