DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009707-91; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa É ISSO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.731.746/0001-61; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor KEVI JONNY, realizado no dia 19 de julho de 2025, no município de Maiquinique/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme nota fiscal nº 208. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009708-71; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa É ISSO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.731.746/0001-61; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor KEVI JONNY, realizado no dia 25 de julho de 2025, no município de Caetité/BA. VALOR: R$ 180.000 , 00 ( cento e oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 209. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.2290.2026.0009731-43; INTERESSADO: Jandira Santana da Cruz; VALOR TOTAL : R$ 1.000,94 (um mil e noventa e quatro centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput , e 73, inciso II, da Lei nº 6.677. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009706-18; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa É ISSO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.731.746/0001-61; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor KEVI JONNY, realizado no dia 13 de julho de 2025, no município de Canavieiras/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme nota fiscal nº 207. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0008350-51; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DOURADO PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 32.892.172/0001-03; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de RAMON E RANDINHO, realizada no dia 05 de julho de 2025, em Glória/BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme nota fiscal nº 452. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007433-60; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa PC EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 33.650.560/0001-40; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda GATINHA MANHOSA, realizado no dia 20 de junho de 2025, no município de Itamaraju/BA. VALOR: R$ 130.000 , 00 ( cento e trinta mil reais), conforme nota fiscal nº 446. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009758-31; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MDB SHOWS LTDA, CNPJ nº 13.019.646/0001-62; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de MARCYNHO SENSAÇÃO, realizado no dia 25 de julho de 2026, no município de Angical/ BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 123. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007282-12; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa PC EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 33.650.560/0001-40; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda GATINHA MANHOSA, realizado no dia 23 de Junho de 2025, no município de Piatã/BA. VALOR: R$ 130.000 , 00 ( cento e trinta mil reais), conforme nota fiscal nº 445. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0008350-51; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DOURADO PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 32.892.172/0001-03; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de RAMON E RANDINHO, realizada no dia 05 de julho de 2025, em Glória/BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme nota fiscal nº 452. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007468-90; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa PC EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 33.650.560/0001-40; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda GATINHA MANHOSA, realizado no dia 29 de Junho de 2025, no município de Amélia Rodrigues/BA. VALOR: R$ 130.000 , 00 ( cento e trinta mil reais), conforme nota fiscal nº 447. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007316-04; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ERIC LAND, realizado no dia 19 de junho de 2025, no município de Senhor do Bonfim/BA. VALOR: R$ 220.000 , 00 ( duzentos e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 00000536. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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