DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2025.0008566-44; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DOURADO PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 32.892.172/0001-03; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de RAMON E RANDINHO, realizada no dia 27 de julho de 2025, em Nova Redenção/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 453. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0009711-77; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.517.164/0001-05; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de THEUZINHO, realizado no dia 04 de julho de 2025, no município de Esplanada/BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 448. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO.28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de VITINHO FORRÓ, realizada no dia 12 de junho de 2025, no município de Sítio do Quinto/BA. VALOR : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00001151. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
Su erintendência de Fomento ao Turismo - SUFOTUR p RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃOTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 036/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0009402-78; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a 23 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; OBJETO: Apoio para a execução do Projeto “ REALITY BY BAHIA GOSPEL FESTIVAL ”, realizado em 30 de maio de 2026, no Município de Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$512.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 037/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0009500-79; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DA BAHIA; OBJETO: Apoio para a execução do Projeto “ EXPO BAHIA MANGALARGA MARCHADOR 2026 ”, realizado no período de 08 a 11 de abril de 2026, no município de Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$494.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0009712-58; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.517.164/0001-05; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de THEUZINHO, realizado no dia 20 de julho de 2025, no município de Nova Itarana/BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 449. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0009713-39; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.517.164/0001-05; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de THEUZINHO, realizado no dia 27 de julho de 2025, no município de Riachão do Jacuípe/BA. VALOR: R$ 180.000 , 00 ( cento e oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 450. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0009715-09; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de VITINHO FORRÓ, realizada no dia 12 de junho de 2025, no município de Sítio do Quinto/BA. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00001151. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
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