DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

PREFEITURAS

Assistência Social - FMAS. Objeto : Locação do térreo do imóvel situado à rua Professor Geminiano Costa, nº 212 - térreo, Kalilândia, Bairro Centro, para funcionamento da sede do Cadastro Único (Cadúnico), pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. LOCADORA : Ester Cerqueira Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00. Assinatura do Contrato : 09/09/2026, Feira de Santana, 11/09/2026. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Pregão eletrônico nº 32-2026. Processo administrativo nº 873/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial especializada no fornecimento de veículos automotores, sendo 03(três) automóveis de passeio e 01 pick-up cabine dupla, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 28 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:15 do dia 28 de setembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download no seguinte endereço eletrônico, https://bnccompras. com/. Alcobaça - BA, 10 de setembro de 2026. Jackson Susmikt Costa - Pregoeiro.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO . 2° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 089/2026. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa LEANDRO DIAS ROCHA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.300.267/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de praça pública no povoado Santa Úrsula, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 089/2026 pelo período de 90 (NOVENTA) dias, iniciando em 16/09/2026 a 15/12/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica: 019/2025. Tadeu Dias dos Santos. Prefeito

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. A Comissão Permanente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes, designada pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente ao Chamamento Público em epígrafe, para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de manutenção de veículos na sede do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Compareceu ao Departamento de Licitações, apresentando a documentação exigida, a pessoa jurídica HELENO ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 56.875.485/0001-11. Após análise da documentação apresentada, a referida empresa foi considerada HABILITADA, tendo apresentado proposta com valor global de R$ 181.216,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e dezesseis reais). Mais informações poderão ser obtidas por meio do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo e-mail [email protected] e no Portal da Transparência do Município. Campo Alegre de Lourdes/BA, 11 de setembro de 2026. Geison Ferreira dos Santos. Agente de Contratação

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. A Comissão Permanente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes, designada pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente ao Chamamento Público em epígrafe, para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de manutenção de veículos na sede do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Compareceu ao Departamento de Licitações, apresentando a documentação exigida, a pessoa jurídica OFICINA E AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.502.744/0001-70. Após análise da documentação apresentada, a referida empresa foi considerada HABILITADA, tendo apresentado proposta com valor global de R$ 40.947,00 (quarenta mil, novecentos e quarenta e sete reais). Mais informações poderão ser obtidas por meio do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo e-mail cplcalba@gmail. com e no Portal da Transparência do Município. Campo Alegre de Lourdes/BA, 11 de setembro de 2026. Geison Ferreira dos Santos. Agente de Contratação

RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026. O Pregoeiro do Município de Campo Alegre de Lourdes, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada: Objeto: Pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos destinados às Unidades de Saúde pública do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Nº Processo Administrativo: 146/2026. Empresas vencedoras: FARMA FORTE LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.028.286/0001-70, com sede no Calçadão Praça André Folha, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA CEP 47220-000. Arrematante do lote 1 e 2. Valor total: R$ 811.508,40 (oitocentos e onze mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Critério de julgamento: Menor valor por lote. Campo Alegre de Lourdes - BA, 10 de Setembro de 2026. Geison Ferreira dos Santos Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito do Município de Campo Alegre Lourdes, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, adjudica o objeto da licitação em favor da empresa vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Campo Alegre de Lourdes/BA, 10 de Setembro de 2026. Tadeu Dias dos Santos-Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2026. OBJETO: Pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos destinados às Unidades de Saúde pública do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: FARMA FORTE LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 405.754, 20 (quatrocentos e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - BA torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, cujo objeto é a Contratação para execução de obras para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da Sede e do Povoado de Sambaíba, no Município de Canápolis - BA, em razão das adequações promovidas no Termo de Referência, no Edital e respectivos anexos. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, com disputa por meio da plataforma LICITANET. Nova data de abertura da sessão pública: 28 de setembro de 2026, às 08h00, horário de Brasília. Em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório e seus anexos, fica reaberto integralmente o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. O Edital republicado e seus anexos estarão disponíveis no Portal LICITANET - www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município - www.canapolis.ba.gov.br - e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos da legislação aplicável. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos meios indicados no Edital. Canápolis- BA, 11 de setembro de 2026. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 45-2026. Repartição

Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto : Locação do térreo do imóvel situado à rua Professor Geminiano Costa, nº 212 - térreo, Kalilândia, Bairro Centro, para funcionamento da sede do Cadastro Único (Cadúnico), pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. LOCADORA: Ester Cerqueira Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso V , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2026-1224I -

CONTRATO N° 490-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 45-2026. LOCATÁRIO: Fundo Municipal de

Nº 03-2025-05RP. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 319-DGCC-2026. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: HOTEL A JATO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: Registro de Preços nº 40-2025-PE, Processo Administrativo nº 69-2025. Objeto da Ata de Registro de Preços: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem / assistência viagem. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 03-2025-05RP, por até 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término em 11/09/2027. Valor Originário da Ata de Registro de Preços: R$ 1.564.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de agenciamento de viagens, indispensáveis ao atendimento das demandas de deslocamento, hospedagem e assistência viagem da Administração Municipal. Data da Assinatura: 11/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Rafael Martins de Castro da Silva - Representante da Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 345-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 200-2021-05C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 419-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Origem: Licitação n.º 031-2021, Pregão Eletrônico nº 028-2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (Impressoras / Multi Funcionais) através de Sistema Registro de Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação excepcionalmente do prazo de vigência do Contrato nº 200-2021-05C, por até 03 (três) meses, com início em 31/07/2026 e término em 01/11/2026. Valor Originário do Contrato: R$ 5.494.999,92; Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 6.625.657,92; Valor estimado do Aditivo R$ 1.656.414,48 (em 03 (três) parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da locação e manutenção dos equipamentos, indispensáveis à execução das atividades administrativas e à produção documental da Administração Municipal. Data da Assinatura: 31/07/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Ugo Profeta Alfaya - Representante da Contratada.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026. À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para fins de CREDENCIAMENTO está em conformidade ao disposto no art. 74 , inc. IV , c / c com o art. 6º , inciso XLIII e art. art. 79 , I e II da Lei n.º 14.133 / 2021 , CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023 - 2026 .

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 004-2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Ibirapuã- BA, 11 de setembro de 2026. Carla Andréia Soares Chácara, Autoridade Competente

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - A Comissão de Contratação do Município de Ibirapuã-BA, instituída pela Portaria nº 102/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 009-2026, destinado ao Credenciamento de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de manutenção de pavimentação poliédrica na sede e nos distritos do Município de Ibirapuã, foi CREDENCIADA a seguinte empresa:

A empresa encontra-se habilitada para prestação de serviços de manutenção de pavimentação poliédrica na sede e nos distritos do Município de Ibirapuã, conforme as condições e especificações estabelecidas no referido edital. O Edital de Credenciamento nº 009-2026 foi publicado no Diário Oficial do Município em 11 de setembro de 2026, disponível no endereço eletrônico: https:// diario.ibirapua.ba.gov.br/homepage

O presente credenciamento permanecerá vigente enquanto perdurar a validade do edital, podendo outros interessados se credenciar a qualquer tempo, desde que atendidas as exigências estabelecidas. Ibirapuã-BA, 11 de setembro de 2026. Geovana Silva Azevedo Correia, AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026 , tipo menor preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE ITATIM-BAHIA, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 975103, Nº OPERAÇÃO 1100843-44/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITATIM/ BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura às 09:30h do dia 30 / 09 / 2026 , no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov. br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 11 de setembro de 2026. Uilma Santos da Cruz Andrade - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETONICO N.º 045/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de materiais desportivos, materiais pedagógicos, papelaria e escritório e outros destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 25/09/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212, Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br