DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0272.000072/2025-13 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, notas fiscais n. 00002426 e 00002502 no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 10 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000305/2026-11, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa JULIANA MAGALHAES ANDRADE COSTA DOS REIS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00000004 no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 11 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000553/2026-54 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MEDES - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00001238 de R$5.304,00 (cinco mil trezentos e quatro reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC. Salvador, 11 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000357/2026-37 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa C. ANTONIO GARCIA DA COSTA & CIA LTDA-ME ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°280 de R$11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. 11 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0118.000073/2026-21, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MASTER BRASIL SERVICE INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000123 no valor de R$ 8.951,61 (oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) . Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso Maternidade Regional de Camaçari - MRC -. Salvador, 11 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0131.000196/2026-94, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.00018610 no valor de R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 11 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0084.000053/2026-95 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa METAH INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°13 no valor de R$ 26.970,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS. Salvador, 11 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000119/2026-36, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054275, no valor de R$ 6.214,79 (seis mil duzentos e quatorze reais e setenta e nove centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso PPE - Salvador, 11 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº0136.000007/2026-33, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a TEC IMAGEM LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00002420 no valor de R$ 2.389,00 (dois mil, trezentos e oitenta e nove reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 11 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº0135.000007/2026-43, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000271, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 11 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 882 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Resultado Final do 24º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTADOR(A), ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO(A), CIRURGIÃO(Ã) DENTISTA, ECONOMISTA, ENFERMEIRO(A), ENGENHEIRO(A) CIVIL, ENGENHEIRO(A) CLÍNICO(A), FARMACÊUTICO(A), FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO(A), MÉDICO(A), MÉDICO(A) ANESTESIOLOGISTA, MÉDICO(A) CIRURGIÃO(Ã) GERAL, MÉDICO(A) CIRURGIÃO(Ã) PEDIÁTRICO(A), MÉDICO(A) NEONATOLOGISTA, MÉDICO(A) OBSTETRA, MUSICOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA , PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PSICÓLOGO(A), PSICOPEDAGOGO(A), SANITARISTA, TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TÉCNICO(A) EM RADIOLOGIA, PARA COMPOR AS EQUIPES DE UNIDADES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA , DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar as candidatas aprovadas para o emprego de ENFERMEIRO (A) , para ser lotada no município de Salvador . ENFERMEIRO(A)

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”.

Art. 3º A candidata convocada deverá comparecer nos dias 15/09/2026 (08:30 às 16:00) ou 16 / 09 / 2026 (08:30 às 16:00) na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família , situada na Avenida Estados Unidos , Edifício Cidade do Salvador , 2º andar , nº 397 , Comércio , Salvador - Bahia , para entrega das cópias dos documentos listados abaixo :

Documentos obrigatórios (cópias) Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses: Estadual - Site: http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico Carteira de Identidade - RG Carteira de Trabalho e Previdência Social (Página da foto e seu verso - Cópia) CPF Carteira de Vacinação Certidão de Casamento e/ou União Estável Certidão de Quitação do Conselho de Classe e/ou NADA CONSTA Certidão de Nascimento dos Filhos (Menores de 18 anos) Certidão de Quitação Eleitoral Site: https://www.tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

Salvador, 11 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral| FESF-SUS

ATO ADMINISTRATIVO Nº 883 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO a celebração do Contrato de Programa n.º 104/2022, entre a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia e a Fundação Estatal Saúde da Família, com vistas ao cumprimento da transitória necessidade do desenvolvimento de ações e serviços visando a Regulação do Acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde, mediante processo seletivo e considerando o Resultado Final do 17º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICO(A) REGULADOR(A) PARA RECOMPOR AS EQUIPES DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS, NO EXERCÍCIO DO SERVIÇO DE APOIO INSTITUCIONAL À SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE (SUREGS) , ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E AÇÕES DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados para o emprego de Médico (a) Regulador (a) para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo:

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º. Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar os documentos abaixo para o e-mail admissao @ fesfsus. ba.gov.br impreterivelmente até 16 / 09 / 2026 .

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br