DOMMG 12/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR

ANO 134 – Nº 169 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, SÁBAdO, 12 dE SETEmBRO dE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Acaiaca

Alto Rio Doce

Arinos

Belo Horizonte

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026 O Município de Acaiaca-MG torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação, entretenimento, lazer e atividades de integração, destinados à realização dos eventos Dia do Idoso, Rua de Lazer e Semana da Criança, promovidos pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Educação. Valor estimado global: R$ 85.553,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais), conforme os lotes e condições previstos no edital, a ocorrer no dia 25/09/2026, às 09h. Cristiano Abdo de Souza – Pregoeiro/Agente de Contratação.

NOTIFICAÇÃO EXTRAOFICIAL Torna-se Público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE RESOLVE: Notificar a empresa especializada Laticínios Cardoso de Mello Ltda, inscrito no CNPMF sob o n◦ 02.148.103/0001-29. com sede a Fazenda Paula Neves. S/N Galpão C. Boa Família, Muriaé / MG. CEP: 36880-000. e-mail: [email protected]. telefone: (32) 98419-5240. neste ato representado por Antônio Fernando Costa Cardoso. inscrito no CPF n ".422.076-" Carteira de identidade n' MG-""381.8"" pelo descumprimento dos termos contratuais descrito no contrato de n 096/2026 e, consistente na não entrega dos itens solicitados nas Autorizações de Fornecimento expedidas pelos setores requisitantes. do qual é de suma importância para a Administração Pública, Victor de Paiva Lopes. 11/09/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrô- Minas Gerais - ARISB nica sob o nº 03/2026, do tipo Menor Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ser- EXTRATO DO CONTRATO 16/2026 viços de pavimentação asfáltica em PMF, de vias públicas no bairro Frei Pio, nas ruas Aristóteles Francisco, Anterio dos Santos e Antônio A ARISB-MG torna público o extrato referente ao contrato entre a Cordeiro. Conforme número do plano de trabalho: 1301002833/2026, Arisb-MG e WDOSA GESTAO IMOBILIARIA, COWORKING E emenda: indicação nº 9515242, nos termos da Lei nº 14.133/21, e disposições contidas no edital. Envio de proposta: até às 08h50min do COBRANCAS LTDA, CNPJ nº 11.544.623/0004-94. Objeto: contradia 06/10/2026. Data de abertura da concorrência: 06/10/2026 às tação de espaço compartilhado de trabalho (Coworking) para implan09h00min. Disponibilização do edital, endereço eletrônicoBNC - Bolsa Nacional de Compras, no site: bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br. Aritação e operação de Unidade Regional da ARISB-MG em Uberaba/ nos, 10 de setembro de 2026. Vimerson Santana Oliveira - Secretário MG, visando à ampliação e ao fortalecimento da atuação institucional Municipal de Obras. 4 cm -11 2258154 - 1 na região do Triângulo Mineiro. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 11/09/2026. Txai Silva Costa, Presidente.

3 cm -11 2257977 - 1

3 cm -11 2258316 - 1

Açucena

Amparo do Serra

3 cm -11 2258291 - 1

Barão de Cocais

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 114 / 2026. REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 Firmada com a empresa 19.579.777 LUCILEIDE ROCHA PEDRO cujo o objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a confecção e fornecimento de uniformes destinados aos servidores responsáveis pela coleta de resíduos sólidos urbanos do Município de Açucena/MG, no valor global de R$ 11.900,00. Açucena-MG. 11 / 09 / 2026. Raulisson Morais - Prefeito Municipal. 2 cm -11 2258122 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – 021/2026 Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais da construção civil em geral, tais como aço vergalhão, conexões e tubos hidráulicos, cimento, madeiras, areia e brita. e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5160. Andressa Aparecida Hottes Conegundes – Pregoeira Municipal.

MINAS GERAIS

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL - CONTRATO Nº 2 cm -11 2257964 - 1 07-012/2026. Data de assinatura: 11/09/2026. Partes: PMBC X FIORELLA HORTIFRUTI LTDA. Objeto: execução insatisfatória das obrigações contratuais por parte da empresa. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov. br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 35/2024 – Termo de Rescisão. 2 cm -11 2258439 - 1 Aracitaba

Governo do Estado de Minas Gerais

Alfenas

Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA palal Secretário de Estado de Governo Prefeitura Municipal Barbacena RENATO MACHADO DE REZENDE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 077/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA n° 04/2026 – OBJETO: ConstruSecretário de Estado Adjunto de Governo ção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Jorge Moreira GuilarJULIANO FISICARO BORGES ducci, localizada na Rua São Roque, nº 159, Centro, no Município de Consórcio Intermunicipal de Aracitaba / MG, conforme Proposta de Plano de Trabalho SIGCON-SAÍDA nº 000460/2026. Saúde da Rede de Urgência CONTRATADA: RC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, EXTRATO DO CONTRATO Nº 0119/2026 Centro SUL - CISRU FELIPPE FERREIRA DE MELLOChefe de Gabinete CNPJ: 43.675.403/0001-43.Valor: R$ 758.400,00. Data de assinatura: 09/09/2026. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 3 cm -11 2258296 - 1 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 Superintendente de Gestão do Diário Oficial 3 cm -11 2258165 - 1 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgên-cia Centro Sul – CISRU Centro Sul, no uso de suas atribuições legais, e RAFAEL FREITAS CORRÊA Processo 077/2026 - Concorrência 04/2026. Objeto: Construção de de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal quadra poliesportiva na Escola Municipal Jorge Moreira Guilarducci, de 1988, no Protocolo de Intenções/Contrato de Consórcio, no EstaDiretora de Gestão e Relacionamento al localizada na Rua São Roque, nº 159, Centro, no Município de Araci-taba / MG, conforme Proposta de Plano de Trabalho SIGCON-SAÍDA nº 000460/2026, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a tuto do Consórcio, no Regimento Interno e na forma do Edital do Pro-cesso Seletivo Simplificado nº 002/2026, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para que produza ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES empresa: RC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA inscrito(a) seus regulares efeitos de direito. A divulgação da lista de aprovados foi no CNPJ/MF sob o nº 43.675.403/0001-43. Aracitaba, 08/09/2026. devidamente divulgada por ordem de classificação no sítio eletrônico 2 cm -11 2258090 - 1 do CISRU Centro Sul - www.cisru.saude.mg.gov.br. Carlos Augusto Diretora de Editoração e Publicação Soares do Nascimento. ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO 3 cm -11 2258243 - 1 2 cm -11 2258063 - 1 Araxá SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV Belmiro Braga SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Consórcio Interfederativo de DO DIÁRIO OFICIAL Minas Gerais - CIMINAS Prefeitura Municipal Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves palal Processo nº 090/2026, para contratação de empresa especializa em PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a par- PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 Rodovia Papa João Paulo II, 4000Prédio Gerais, 1º andar serviços de implantação, operação e suporte de plataforma de gestão documental em modelo saas, em atendimento aos órgãos demandantes. tir das 09h30min do dia 25 de setembro de 2026, na Plataforma BLL Bairro Serra Verde - BH / MG Abertura dia 29/09/2026 às 09:00hs na sala de disputas no portal www. (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: AquiCEP: 31630-901 licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processos e sição de câmeras LPR (reconhecimento automático de placas veiculahttps://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro. res) e HDs internos de 1TB, para o sistema de monitoramento de segu- 2 cm -11 2258098 - 1 rança pública do Município de Belmiro Braga/MG. O julgamento das propostas será realizado pelo critério do Menor Preço por item, conTelefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 Central de Atendimento forme consta no edital que se encontra a disposição de todos os inte- LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 017/2024 ressados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. E-mail: [email protected] Processos 057/2024, torna público a 4º ERRATA ao credenciamento. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. Daniela será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Bel- Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br Andrade Sidney de Souza – Agente de Contratação. miro Braga, 11 de setembro de 2026. 3 cm -11 2258172 - 1 1 cm -11 2258093 - 1 3 cm -11 2258110 - 1

REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 A Prefeitura, comunica a Reabertura do Chamamento Público nº 011/2026, Processo nº 175/2026. Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, de comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para manifestação de interesse na elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, tipo casas isoladas, uma unidade por lote, no empreendimento denominado Residencial Jardim São Paulo, contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, Faixa 1, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR a data de abertura do certame será dia 19/10/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 10 de setembro de 2026. Fábio Marques Florêncio - Prefeito. 3 cm -11 2258165 - 1 Câmara Municipal CONTRATO Nº 22/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2025. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: D-SAAS Tecnologia em Desenvolvimento de Software Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor inicial. Data da Assinatura: 09/07/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Contratada: Ricardo José da Silva. 2 cm -11 2258063 - 1

Alpinópolis

PREGÃO Nº 035/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Objeto:Implantação de registro de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de auto elétrica para veículos leves por hora trabalhada; serviços de borracharia em veículos leves e médios; serviços de borracharia linha pesada para a manutenção das atividades da frota Municipal e veículos de convênio. Data: 25/09/2026 às 9:00 horas. O Edital esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1000, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis. mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 11 de Setembro de 2026. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260911474548821.