DOMMG 12/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Belo Oriente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 84/2026, Pregão Eletrônico nº 28/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e materiais afins, para manutenção, reformas e construção de bens imóveis pertencentes ao Município de Belo Oriente/MG ou locado, mediante o Maior Percentual de Desconto sobre Tabela de Preços Unitários SINAPI e SICRO, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais Secretarias. Abertura do julgamento será no dia 29/09/2026 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Telefones: (31) 32582807, 3258-2735 e (31) 9 9781-1703. Belo Oriente, 11 de setembro 2026. Tiaya Alves da Silva Matos - Agente de Contratação.

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Belo Vale

CREDENCIAMENTO LEILOEIROS N° 002/2026

PROCESSO N° 055/2026, INEXIGIBILIDADE N°006/2026, DATA DE ABERTURA: 14/09/2026, VALIDO POR 12 MESES, Objeto: “Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para prestação de serviços de organização, avaliação, quando cabível, divulgação e realização de leilões públicos, preferencialmente na modalidade eletrônica, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio do Município de Belo Vale/MG, conforme demanda da Administração Municipal e nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Edital de Credenciamento. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.belovale.mg.gov.br.

Belo Vale, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

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Processo N° 049/2026, DATA DE ABERTURA: 28/09/2026. Horário: 8h. Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) na estrada da comunidade de Laginha, localizada na zona rural do município de Belo Vale/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, sinalização, controle tecnológico e todos os demais insumos necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integrarão o processo. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.belovale.mg.gov. br e pela plataforma eletrônica https://belovale.licitapp.com.br//. Belo Vale, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

4 cm -10 2257538 - 1

Biquinhas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PL Nº 096/26, PE Nº 018/26. Tipo Menor Preço. Aquisição de veículos novos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Biquinhas/MG. Obtenção do Edital: www. biquinhas.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Credenciamento até às 07h50min do dia 25/09/2026. Abertura às 08h00min do dia 25/09/2026 (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail: licitação@biquinhas. mg.gov.br. Telefone: (37) 3112-5100. Lorena Souza Oliveira Menezes – Pregoeira.

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Boa Esperança

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Contratação Semi-integrada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a implantação de 01 (uma) estação elevatória de esgoto (EEE) e a execução de 3.410m de rede interceptora de esgotamento sanitário, atendendo ao Convênio nº 925526/2021, firmado com a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde e conforme consta dos documentos técnicos desta contratação. Data entrega das propostas: Até 12/11/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www. ammlicita.gov.br. Informações: (35) 99213-0267.

4 cm -11 2258341 - 1

Bocaina de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 77/2026, CONCORRÊNCIA N° 07/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de Estradas Vicinais no Morro do Matão, trechos 1, 2 e 3 e Morro do Rio Grande, Zona Rural do Município de Bocaina de Minas, mediante fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônicaserá realizada no dia29/09/2026 às 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital estará disponível através dos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000ou e-mail:[email protected]. Bocaina de Minas,11/09/2026. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes . Agente de Contratação.

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Brasília de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 039/2026 - Registro de Preços para aquisição de frutas e verduras. Sessão: 29/09/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Agente de Contratação: Cristiane Mendes Ferreira.

2 cm -11 2258197 - 1

Brumadinho

AVISO DE LICITAÇÃO PE17/26 PL 163/26. Aquisição de Caminhão Limpa fossa de 10.000 litros, em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria de Governo e Reparação, mediante fornecimento único. Data de abertura 28/09/26 às 9h. licitardigital.com.br. Edital ver novo.brumadinho.mg.gov.br. Marcelo Sales- Secret. Governo.

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Caetanópolis

Torna público que receberá, durante o período de 10/09/2026 a 10/09/2027, propostas para o CREDENCIAMENTO Nº 022/2026,cujo objeto é:“Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para realização de sessões de Quiropraxia, visando a implantação de práticas integrativas complementares em atendimento a Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006 e em atendimento ao Plano de Fortalecimento da Atenção Primaria Bacia do Paraopeba “Custeio” que faz parte das ações de compensação da Vale devido ao rompimento da barragem de Brumadinho”.Maiores informações: tel. (31) 99728-5188, Edital Disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.

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Canaã

CONTRATO Nº 060/2026

Extrato do primeiro termo aditivo do Contrato nº 060/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 046/2026, Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: acréscimo no quantitativos de itens na planilha original do contrato nº 046/2026, firmado entre as partes para EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA E DRENAGEM na Comunidade Marcela (Trecho 2), conforme ampliação de metas do Convênio: SEINFRA/ SEAPA nº 1301000858/2024, readequando o projeto e a planilha orçamentária da obra, conforme justificativa e demais documentos em anexos. Contratada: CONSTRUTORA DE ERVALIA LTDA - CNPJ: 47.519.212/0001-43. R$ 17.883,42 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), valor global do contrato passa a ser de R$ 126.383,42 (cento e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e três reis e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 11/09/2026. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal

4 cm -11 2258183 - 1

Carbonita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2026 A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a republicação do edital do P.A.L 071/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026, Objeto : Aquisição de ônibus escolar zero quilômetro, com capacidade mínima de 45 lugares, e van escolar zero quilômetro, com capacidade mínima de 15 lugares, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Carbonita/MG, para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência e nos parâmetros definidos pelo Convênio nº 126100147/2026/SEE – SEE/MG. Data: 25/09/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. Carissa de Oliveira, Pregoeira

3 cm -11 2258055 - 1

Carmo do Cajuru

AVISO DE ERRATA Nº 01 PL Nº 205/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026. Registro de preços para futuras aquisições de suportes metálicos e placas de sinalização vertical, destinados à implantação da sinalização viária em via urbana do Município de Carmo do Cajuru, visando promover a organização do trânsito, a segurança viária, a orientação dos usuários da via e o atendimento às normas de sinalização estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Alteração no item 12.4 do Edital, referente à Qualificação Econômico-Financeira. Permanecem inalteradas a data e horário da sessão pública. Disponibilização da Errata, edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

3 cm -11 2257974 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 215/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) minicarregadeira sobre rodas, nova, zero hora, equipada com caçamba e vassoura coletora, no âmbito da Transferência Especial Federal – Plano de Ação nº 09032026-092556/2026, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Carmo do Cajuru/MG. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min dodia 15/09/2026 até 08h45min do dia 28/09/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 28/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov. br (Contato (37)3244-0704).

3 cm -11 2258069 - 1

PL Nº. 203/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados, impressos institucionais, materiais de comunicação visual e carimbos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Carmo do Cajuru/MG. Alteração no item 12.4 do Edital, referente à Qualificação Econômico-Financeira. Permanecem inalteradas a data e horário da sessão pública. Disponibilização da Errata, edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru. mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

3 cm -11 2257972 - 1

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2026

DISPENSA Nº. 105/2026 Objeto: Aquisição de mobiliário planejado (móveis sob medida em MDF) destinado à instalação e inauguração das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Terezinha Mano e UBS Bonfim, no município de Carmo do Cajuru/MG,atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão enviar propostas adicionais somente Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e equiparadas, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 18/09/2026 até as 11 HORAS. ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS.As propostas serão enviadas para o e-mail: [email protected] com o assunto: PROPOSTA DISPENSA N° 105/2026, ou entregues no Departamento de Compras e Licitações, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, situada na Praça 1º de janeiro, nº 90, centro em Carmo do Cajuru.

4 cm -11 2258108 - 1

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2026

DISPENSA Nº. 104/2026. Objeto: Aquisição de luvas de procedimento em látex,atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DA PARTICIPAÇÃO: Ampla concorrência Este procedimento licitatório não será exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com o artigo 49, incisos II e III da Lei Complementar nº 123/06. DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 18/09/2026 até as 9 HORAS. ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS As propostas serão enviadas para o e-mail: [email protected] com o assunto: PROPOSTA DISPENSA N° 104/2026, ou entregues no Departamento de Compras e Licitações, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, situada na Praça 1º de janeiro, nº 90, centro em Carmo do Cajuru.

4 cm -10 2257780 - 1

PL 184/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de fabricação de próteses dentárias, compreendendo próteses totais e parciais removíveis, maxilares e mandibulares, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Credenciada: Contrato nº 235/2026 – BELA PROTESE LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 20 de agosto de 2027.

3 cm -11 2257980 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2026 DO PL Nº. 275/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2025. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Empresa Vencedora: Mercearia Campos e Rabelo Ltda. Reajuste de 65,80% no item 13.

2 cm -11 2257950 - 1

Cataguases

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2026.REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 78/2026.Tipo: Menor preço por item.Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados ao aten-dimento das necessidades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), vinculado à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG.Data de realização: 24/09/2026 às 09h.Valor estimado: R$ 27.613,45.Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021.Disponibilidade do Edital: pregaocatagua-ses@gmail. com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br.e pelo portal de compras do Governo Fe-deral: www.comprasgovernamentais.gov.br .Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected], 10 de setembro de 2026.José Henriques / Prefeito de Cataguases

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026 CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA N° 014/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 79/2026.Tipo: Menor valor global.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da Ponte do Sinimbu, sobre o Rio Pomba, em Cataguases/MG, com 75,60 m de compri-mento e 7,50 m de largura, em concreto armado/protendido (567 m²),conforme processo aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil — S2iD REC-MG-3115300-20200423-01 — SEI nº 59053.003599/2020-12.Data de realização: 21/10/2026 às 09h

Valor estimado: R$ 3.916.249,63 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Catagua-ses:www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www. comprasgovernamentais.gov.br .Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500, Ramal 153 ou através do e-mail licitacaopmcata-guases@gmail. com Cataguases, 10 de setembro de 2026. José Henriques Prefeito de Cataguases

8 cm -10 2257670 - 1

Catuti

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - O Município de Catuti/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO EQUIPADO com Poliguindaste e Caçambas estacionarias. Data da sessão pública: 29/09/2026 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: https://catuti.licitanacional.com.br/. O edital poderá ser solicitado na sede da prefeitura ou pelo e-maiL: catutilicitacoes@ gmail.com.

Delermando do Nascimento França Prefeito Municipal

3 cm -11 2258121 - 1

Coluna

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás GLP, botijão de gás GLP completo em atendimento às necessidades das secretarias municipais, escolas da rede de ensino municipal, hospital municipal agostinha Alcântara de Aguiar, para o exercício de 2026, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. inicio: 23/09/2026, horário: 09:30horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: licitacao@ coluna.mg.gov.br. Coluna, 09/09/2026. Leidiane Rodrigues Mota– Agente de Contratação.

3 cm -10 2257601 - 1

Confins

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026 O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 028/2026, cujo objeto é Aquisição de um Mini Gerador de Aerossol UBV (Ultra Baixo Volume), Menor preço por item. Entrega das propostas será até às 08:30hs do dia 17/09/2026 e abertura às 09:00hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829. Andreia Lucas - Pregoeira.

3 cm -11 2258009 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260911474548822.