DOMMG 12/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026 – 3

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/

Conselheiro Lafaiete

Divisa Alegre

O Edital encontra-se disponível no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2026 - Concorrência Pública”, do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas/MG, 11 de setembro de 2026. THIAGO ITAMAR SANTOS VILLAÇA - PREFEITO MUNICIPAL.

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Governador Valadares

CONTRATO Nº 10/2025

Torna público o Termo de Reconhecimento e Pagamento de Indenização à Contratada em razão das diferenças financeiras decorrentes da repactuação dos valores do contrato. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Contratada: AMVS Vigilância e Segurança Armada Ltda. Data de assinatura: 10/09/2026.

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Córrego Fundo

AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 075/2026 Pregão Eletrônico nº. 042/2026. Objeto: R. P. para a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades do Programa Geração Esporte, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Sedese e executado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 30/09/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão:30/09/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www. corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 11 de setembro de 2026. Luís Henrique Rodrigues - Pregoeiro Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PL 074/2026 Concorrência Eletrônica nº. 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Antônio Gonçalves da Fonseca, no bairro Bela Vista (com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1491000579/2026, referente à Proposta nº 002664/2026 complementados com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial Federal nº 202635950006), na Rua Constantino Eduardo Rodrigues e Rua Rosalina de Jesus Souza, Bairro Bela Vista (com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1301001493/2026, referente à Proposta nº 002656/2026 complementados com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial Federal nº 202635950006) e na Rua Messias Rodrigues, Bairro Bela Vista (com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial Federal nº 202635950006), neste município de Córrego Fundo/MG, incluindo o fornecimento de todo o material. Data para cadastramento das propostas: até 28/09/2026 às 08:00h. Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 08:00h. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 10 de setembro de 2026. Tamiris Eduarda de Castro - Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 076/2026 Pregão Eletrônico nº. 043/2026. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médicos/hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 24/09/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 24/09/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 33229202. Córrego Fundo, 11 de setembro de 2026. Luís Henrique Rodrigues - Pregoeiro Municipal.

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Divinópolis

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2026 Concorrência Eletrônica nº 24/2026 – Contratação nº 91/2026 – UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em estradas vicinais das comunidades rurais dos Costas e do Quilombo do município de Divinópolis/MG, conforme condições e especificações do Projeto Básico e demais anexos do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 02/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis. mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 11 de setembro de 2026. Bruno César dos Santos. Agente de Contratação/Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2026 Concorrência Eletrônica nº 25/2026 – Contratação nº 92/2026 – UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a reforma da cozinha do CMEI Herbert de Souza – Rua Pains, nº. 457, bairro Vila Cruzeiro, Divinópolis - MG, 35500-097, conforme condições e especificações do Projeto Básico e demais anexos do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 01/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis. mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 11 de setembro de 2026. Bruno César dos Santos. Agente de Contratação/Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0018/2026 Tipo “Menor Preço por Item” - Registro de Preços - A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ: 01.613.073/000111, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Presencial SRP nº 0018/2026, Tipo “Menor Preço por Item”, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, FERRAMENTAS MANUAIS E MATERIAIS DE FIXAÇÃO, para suprir as demandas de manutenção e obras públicas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, no dia 24/09/2026 às 08:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações, no site www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.

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Divisa Nova

PROCESSO N° 429/2026

Adesão à Ata de Registro de Preço 02/2026. Órgão Gerenciador: Consórcio Público para Gestão Integrada –CPGI; Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG; Objeto: contratação de empresa especializada em energia renovável; Fornecedor: Evolua Energia Participações S.A, CNPJ n° 35.064.555/0001-81. Percentual de desconto: 40,1%. Valor estimado da contratação: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Fudamento legal: art. 85 e ss da Lei 14.133/2021. José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 02/09/2026.

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Dores de Guanhães

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 A P.M. de DORES DE GUANHÃES-MG torna público o Processo Licitatório Nº 066/2026. Tipo Menor Preço Lote. Contratação a prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação(TI), por empresa especializada, destinados à gestão, manutenção, suporte técnico e sustentação da infraestrutura tecnológica do Município de Dores de Guanhães/MG. Entrega das propostas a partir do dia 16 de setembro de 2026 as 09h00. no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de setembro de 2026 às 09hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br

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PROCESSO 007/26, DISPENSA Nº 002/26 Manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço por item, visando a Aquisição de materiais descartáveis, de forma planejada e programada, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG e do Posto de Identificação,conforme aviso de dispensa de licitação e demais documentos do Processo Licitatório 007/2026, Dispensa nº 002/2026, que consta no site www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço via www.licitardigital.com.br até o dia 23 de setembro de 2026 às 07:59’ (Sonildes Maria de Almeida), Agente de contratação.

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Elói Mendes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 157/2026, Pregão Eletrônico nº 58/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas e acessórios para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Elói Mendes/MG, com abertura no dia 25/09/2026 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 11/09/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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Entre Rios de Minas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 082/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 008/2026, Edital de Licitação n.º 039/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Geralda de Melo Vieira Resende, localizado na Rua João Ribeiro de Almeida, nº 17, bairro Sassafrás, no Município de Entre Rios de Minas/ MG, compreendendo a construção de 03 (três) salas de aula. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data de abertura da sessão e início da disputa: 29 de setembro de 2026, às 09h00min, horário de

Espera Feliz

AVISO DE ALTERAÇÃO E NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 44/2026 PROCESSO 181/2026 Torna a público a alteração no anexo I do edital e nova data do Pregão Eletrônico – nº 44/2026- Processo 181/2026 registro de preços para futuras aquisições de diversos tipos de madeiras para atender as necessidades do município. Data 24/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 46/2026

PROCESSO 184/2026 REGISTRO DE PREÇO O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 46/2026 Processo 184/2026 REGISTRO DE PREÇO para futuras prestações de serviços de perfuração de poço artesiano. Data 29/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www. licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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Formiga

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 175/2026 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026- Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de 02 (duas) motocicletas, a pedido da secretaria municipal de meio ambiente. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:01 do dia 28/09/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

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Fronteira

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026

RP 057/2026 Menor Preço por item - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 057/2026 - RP 057/2026. Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de setembro de 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos e materiais médico-veterinários, destinados ao tratamento de animais (CÃES E GATOS) recolhidos ao Centro de Castração Municipal. Fronteira/MG; 11 de setembro de 2026

Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

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Frutal

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO N° 136/2026 – ID N° 10893 Prefeitura Municipal de Frutal. Pregão Eletrônico nº 084/2026 – Processo Licitatório n° 188/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA – CNPJ n° 55.504.960/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para construção de cobertura metálica, pintura de piso e serviços complementares na Quadra Poliesportiva Dona Delfina, situada na Rua Anízio Leonel de Menezes, s/nº, Bairro Morada dos Ipês, Frutal/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: 14/08/2026 até 13/08/2027. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Data de Assinatura: 14/08/2026. Frutal/MG, 11 de setembro de 2026. Marciel de Paula Souza– Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 – PROCESSO Nº 245/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes profissionais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais servidores com atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, conforme as condições e especificações do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www. licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 11 de setembro de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

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AVISO DE REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090124/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES torna público o aviso de repetição com número identificador da CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV 15/2026 Pregão Eletrônico Nº 090124/2025, PAC 000368/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de veículo, modelo utilitário, tipo picape. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov. br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O Início da sessão de disputa de preços: a partir das 14:00 do dia 30 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2026 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 007/2026, por Ausência de Chamamento Público 004/2026, entre a Administração Pública Municipal e a CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e a CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional (Proteção Social Especial de Alta Complexidade ABRIGO/IDOSO) EMENDA PARLAMENTAR n° 202527640008 – GND 4. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 11 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes. Secretário Municipal de Administração.

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Guanhães

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 0142/2023 Processo Licitatório 046/2024 – Inexigibilidade nº 016/2024. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Governador Milton Campos nº 2323, 4º Andar, Centro, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Locador: Fábio Albino Froes. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da assinatura: 08/09/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/ Pregoeira Oficial.

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Extrato da ARP 032/2026 – SAAE Guanhães/MG e Nelia Maria Cyrino Leal Industria De Materiais Fundidos Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 1.400,00 – Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 033/2026– SAAE Guanhães/MG e Abmac Comercio Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 26.299,00 – Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 034/2026– SAAE Guanhães/MG e Aguai Saneamento Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 180,00– Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 035/2026– SAAE Guanhães/MG e ALC Tubos e Conexões Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 6.469,80 – Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 036/2026– SAAE Guanhães/MG e Asperbras Tubos e Conexões Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 105.626,80 – Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 037/2026– SAAE Guanhães/MG e Ferrum Comercio Ltda– Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 41.310,00– Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 038/2026– SAAE Guanhães/MG e Central das Conexões Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 58.041,00 – Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 039/2026– SAAE Guanhães/MG e Hidrogerais Comercio e Representações Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 1.092,00 – Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 040/2026– SAAE Guanhães/MG e Italy Válvulas e Metais Eireli – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 22.500,00 – Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 041/2026– SAAE Guanhães/MG e Julius Tools Máquinas Ferramentas e Suprimentos Industriais Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 27.147,50– Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 042/2026– SAAE Guanhães/MG e Marcrisantos Comercial Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 10.300,00 – Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 043/2026– SAAE Guanhães/MG e Polyvin Plásticos e Derivados Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 104.309,00– Vigência: 11/09/2027.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260911474548823.