DOMMG 12/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Extrato da ARP 044/2026– SAAE Guanhães/MG e Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 124.503,60– Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 045/2026– SAAE Guanhães/MG e Saneflui Materiais Hidráulicos Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 4.200,00 – Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 046/2026– SAAE Guanhães/MG e Sanefox Comercio e Serviços Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 6.798,00 – Vigência: 11/09/2027.

Extrato da ARP 047/2026– SAAE Guanhães/MG e VDA Saneamento Ltda – Objeto: registro de preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros, – Valor total R$ 18.397,00 – Vigência: 11/09/2027.

18 cm -11 2258149 - 1

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Extrato do 1° aditamento à ARP 040/2025 – SAAE GUANHÃES/MG e HIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da ata de registro de preços. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027.

Extrato do 1° aditamento à ARP 041/2025 – SAAE GUANHÃES/ MG e USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRA PICA PAU LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da ata de registro de preços. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027.

3 cm -11 2258354 - 1

Guapé

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETR N.º 067/2026 - PROCESSO N.º 209/2026 Torna público que no dia 25 de setembro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de árvores, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e [email protected].

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – PROCESSO Nº 221/2026 - Torna público que no dia 21 de setembro de 2026, as 09h, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de software/plataforma eletrônica destinada à pesquisa, cotação e orçamentação de peças, componentes, pneus, lubrificantes e serviços relacionados à manutenção de veículos leves, médio e pesados, máquinas pesadas, tratores, motocicletas, moto podas, motosserras, roçadeiras e demais equipamentos integrantes da frota municipal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes. http:// bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e [email protected].

5 cm -11 2258109 - 1

Guaraciaba

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 PROCESSO Nº 419/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas, nas modalidades marmitex ou prato feito, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Guaraciaba/MG, conforme condições e especificações estabelecidos no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 29/09/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br - Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba/MG, 11/09/2026. Joel da Cruz da Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes.

3 cm -11 2258003 - 1

Ibiraci

PREGÃO PRESENCIAL 002/2026 Processo 164/2026. Objeto: “Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos para atender a demanda dos serviços de saúde ofertados pelo município no pronto socorro municipal.”. O recebimento das propostas e abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 25/09/2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e no site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 11 de SETEMBRO de 2026.

2 cm -11 2258182 - 1

Ibirité

PROCESSO LICITATÓRIO 247/2026 Pregão Eletrônico 055/2026 Aquisição de equipamentos médicos para atendimento a Atenção Especializada Ambulatorial e a Estruturação da Atenção Hospitalar (Urgência e Emergência), através dos recursos financeiros das Resoluções SES nº 14, de 03 de abril de 2024 e SES nº 10.798, de 10 de dezembro de 2025. Acolhimento das propostas: do dia 15/09/2026 até 09:00 horas do dia 25/09/2026. Abertura: 25/09/2026 às 09h:01m. Edital disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www. licitardigital.com.br.Processo Licitatório 245/2026 – Pregão Eletrônico 053/2026 Aquisição de ração para cães adultos, filhotes, gatos, visando atender à demanda do canil Municipal (Centro de Controle de Zoonoses) da Prefeitura Municipal de Ibirité, Resolução SES/MG n°10.600/25. Acolhimento das propostas: do dia 15/09/2026 até 09:00 horas do dia 25/09/2026. Abert: 25/09/2026 às 09h:01m. Edital disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

4 cm -11 2258336 - 1

Ingaí

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 65/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º: 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Quadra Coberta Escolar, do Município de Ingaí/MG, de acordo com especificações contidas no Convênio n.º 1261002691/2025/SEE e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos que compõem o processo. A remarcaçação da data de abertura dos lances e o início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 25/09/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 10/09/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contrataçao.

3 cm -10 2257762 - 1

Dispensa de Licitação n.º 17/2026. Objeto: Contratação da empresa Companhia Mineira de Automoveis LTDA, estabelecida na Rodovia BR 265, KM 153,Letra A, 390, Lavras /MG, CNPJ:24.344.495/000134, visando à manutenção (revisão) do veículo de placa UAD9A06, marca GM, modelo SPIN 1.8L AT LTZ.Valor total orçado é R$3.591,43 (Três mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), consoante art. 75, IV, a, da Lei Federal 14.133/21. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 11/09/2026 – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.

3 cm -11 2258087 - 1

Ipatinga

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2026 – SMS – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.53851 PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ABERTURA: 29/09/2026 às 09h. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de materiais médicos, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de referências. Edital e seus anexos disponíveis nos sites: https://www.ipatinga. mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br, https://pncp.gov.br/app/ editais. ID AMM Licita 113114. Demais informações: Seção de Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h. Allan Diego Falci, Secretário Municipal de Saúde. Em 10/09/2026.

3 cm -11 2257955 - 1

Itabirito

EXTRATO DO CONTRATO 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2026. DISPENSA 029/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro veicular para veículo oficial desta Casa Legislativa. Contratada: SEGUROS SURA S.ACNPJ: 33.065.699/0001-27. Valor global: R$ 2.190,00. Data de assinatura: 11/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária 01.031.0001.2006 – 3.3.90.39.00.00. Ficha 38.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 329/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. Objeto: Fica o Contrato original acrescido no valor total de R$ 144,54, o que equivale a 22,02% (vinte e dois virgula dois) pontos percentuais, do valor originalmente contratado. CNPJ nº 09.578.159/0001-62 Nos termos do Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 Data de assinatura: 10/09/2026 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00/ 0001.0031.0001.2004 Ficha: 20

4 cm -11 2258504 - 1

Itaguara

PROCESSO LICITATÓRIO 137/2026 Concorrência Eletrônica 12/2026, realizado por meio da plataforma COMPRASGOV sob o Nº Sequencial Automático do Concorrência Eletrônica nº 27/2026 (UASG: 984643) - Aviso de Homologação – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica em vias públicas de acesso ao Povoado de Campos dos Gentios, no Município de Itaguara/MG em atendimento à Transferência Especial N° 1301001056/2026/SEINFRA - Plano de Tra balho003244/2026(Emenda195499). Empresa vencedora: PIMENTA E SANTOS LTDA, valor total Homologado: R$771.455,87. Mais informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 11 de setembro de 2026. Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito.

3 cm -11 2258340 - 1

Itamogi

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/26, PREGÃO ELET. Nº 30/26, R. P. Nº 19/26 Abertura no dia 25/09/26, às 08h15m, para “Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e elementos de decoração natalina, bem como para a eventual aquisição de materiais e elementos destinados à decoração alusiva às diversas festividades e eventos promovidos pelo Município”.

O edital e seus anexos estão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 11/09/26. Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

3 cm -11 2258089 - 1

Itaverava

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá publicar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2026, Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Mobiliários E Equipamentos Para Os Alunos Da Rede Pública Municipal Por Meio Do Convênio Nº 1261000245/2026/See (itens remanescentes). abertura dia 24/09/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço:https://itaverava.licitapp.com. br/, maiores informações no sitehttps://www.itaverava.mg.gov.br/ pagina/21028/Licita%C3%A7%C3%B5es%202026

3 cm -11 2258134 - 1

Ituiutaba

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 034/2026. O Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas físicas destinadas à realização da Fepontal, a ser realizada no Parque de Exposições JK, no período de 15 a 19 de setembro de 2026. Recursos: Convênio/Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, em favor da seguinte empresa: MUNIZ ESTRUTURAS & EVENTOS LTDA, CNPJ: 51.244.815/0001-57, Valor Total: R$ 208.997,20. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 10 de setembro de 2026 – Ricardo Silva Ribeiro - Chefe da Sessão de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026 - Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. – AVISO DE LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, suporte e manutenção de sistema informatizado unificado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ituiutaba–MG. Recursos: Próprios/Vinculados, Data: 01/outubro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 11 de setembro de 2026 - Ricardo Silva Ribeiro - Chefe da Sessão de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, 030/2026, 031/2026 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2025 - Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 028/2026. O Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e mobiliários, Obs.: Encontra-se disponível no site do município e no site www.portaldecompraspublicas.com.br a relação das empresas contratadas. Valor Total Homologado: R$ 623.868,14. Conrado Henrique Nascimento Alves Pereira – Secretário Municipal de Saúde. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 030/2026. A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, saneantes, desinfetantes, materiais de higiene pessoal, descartáveis, fraldas, utensílios de limpeza, itens de copa e cozinha de consumo, EPIS, Obs.: Encontra-se disponível no site do município e no site www.portaldecompraspublicas.com.br a relação das empresas contratadas. Valor Total Homologado: R$ 4.037.999,05. Franciene de Carvalho Costa – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 031/2026. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de lanches e marmitex, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba/MG, em favor das seguintes empresas: FAMOSO PAO GRB LTDA, CNPJ 43.401.651/0001-04, Lote 01, Valor Total: R$ 199.999,90; BAGHETTI - PAES & CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 43.401.651/0001-04, Lote 02, Valor Total: RS 109.900,51. Conrado Henrique Nascimento Alves

Pereira - Secretário Municipal de Saúde. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Pública Nº 018/2025. O Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2025. Objeto: Reforma da Praça Ameno Vilela Carvalho, localizada na Rua Dona Filadélfia Andrade, Bairro Paranaíba, em favor da seguinte empresa: HIG-BRAS SERVIÇOS GLOBALIZADOS LTDA, CNPJ: 40.685.373/0001-68, Valor Total: RS 167.280,00. Otaviano Fernandes Gonçalves - Secretário Municipal de Planejamento. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 11 de setembro de 2026 - Ricardo Silva Ribeiro - Chefe da Sessão de Licitação.

19 cm -11 2258168 - 1

Jaboticatubas

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe torna pública a retificação do edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. Objeto: Registro de preço de veículos, zero km, em atendimento ao município de Jaboticatubas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos; Data: 15 de setembro de 2026; Horário: 09 horas. Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita.org.br; Site: www.jaboticatubas. mg.gov.br; 11/09/2026. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira

3 cm -11 2258359 - 1

Jacutinga

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 71/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Jacutinga. Processo Licitatório nº 126/2026 Concorrência nº 07/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil para a execução de obra pública de construção de unidade básica de saúde (UBS), compreendendo material e mão de obra. Empresa: CMARK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.473.533/0001-72, no valor total de R$ 492.900,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 18 (Dezoito) meses, contados da data de sua publicação do contrato no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 717 Exer. Fic. 2026 Unid. Exec. 020301 Funcional 10.301.0002.1035.0000 Categoria 4.4.90.51.01. Jacutinga/MG, 08 de setembro de 2026.

4 cm -11 2258349 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 121/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para realização da construção do campo de futebol Society com grama sintética, no bairro alto do São Pedro, para atender as necessidades da secretaria municipal de esportes e lazer O secretário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 28 inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores licitantes, as empresas: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, CNPJ: 17.992.979/0001-24, no valor total de R$326.589,85 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Jacutinga, 11 de setembro de 2026. André Luiz Lopes dos Santos Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

3 cm -11 2258261 - 1

Janaúba

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 97/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 32/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2031, credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 10 de setembro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges Assessora Especial em Licitações.

3 cm -10 2257753 - 1

Jeceaba

TERMO DE FOMENTO Nº 019/2026 A Prefeitura Municipal de Jeceaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em atendimento ao disposto no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi celebrado o Termo de Fomento n.º 19/2026 com o Caixa Escolar Santos Reis. Objeto: repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da Escola Estadual Santos Reis, visando garantir o fornecimento regular de alimentação de qualidade aos alunos, contribuindo para a melhoria das condições nutricionais, do desempenho escolar e da permanência dos estudantes na escola. Valor total do convênio: R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026. Jeceaba, 28/08/2026. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.

3 cm -11 2258321 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260911474548824.