DOMMG 12/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026 – 5

minas GErais

José Raydan

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 O CIMPAR, torna público o Aviso de Licitação com base na lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atendimento aos Municípios Consorciados, incluindo a elaboração e fornecimento de cardápios individualizados destinados a estudantes com deficiência, seletividade alimentar ou restrições alimentares específicas. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 29 de setembro de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. David Carvalho Pimenta-Presidente do CIMPAR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 Torna-se público que o Município de José Raydan/MG realizará Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação temporária de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e disponibilização de monitor, destinados ao atendimento das diversas Secretarias e atividades do Município.Data da sessão: 28/08/2026, às 08h00 (horário de Brasília).Critério de julgamento: Menor preço total do lote único. Modo de disputa: Aberto. Plataforma: Licitar Digital –www.licitardigital.com.br Romário Gonçalves da Rocha Prefeito Municipal

3 cm -11 2258064 - 1

3 cm -10 2257749 - 1

Juvenília

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2026

SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 Torna-se público que o Município de José Raydan/MG realizará Dispensa Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de sorvetes de massa e picolés, com fornecimento parcelado, destinados Prefeitura Municipal ao atendimento de ações e eventos das Secretarias Municipais. Data da Sessão: 18 de agosto de 2026, ás 08h00. Plataforma Licitar Digital. AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. ADM. Nº 035/2026 Romário Gonçalves da Rocha Prefeito Municipal. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 2 cm -10 2257758 - 1 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, mobiliário e demais materiais correlatos, destina- AVISO DE DISPENSA Nº 016/2026 dos à modernização, substituição e ampliação da infraestrutura admi-nistrativa das Secretarias Municipal de Juvenília”. Informações e Edital PROC. Nº 083/2026 O Município de José Raydan/MG torna público no Link: www.licitardigital.com.br. Data de Recebimento de Propostas: que realizará Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, II, Até às 08h29min do dia 25.09.2026 – Abertura e julgamento das proda Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de 01 serviço artístico e recrepostas: A partir de 08h30min. Mailson Lopes de Oliveira – Prefeito Municipal.

AVISO DE DISPENSA Nº 016/2026 PROC. Nº 083/2026 O Município de José Raydan/MG torna público que realizará Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de 01 serviço artístico e recreativo infantil integrado para a 2ª Festa das Crianças (02/10/2026 - Campo). Critério: Menor preço global. Recebimento de propostas: de 14/08/2026 às 08h até 18/08/2026 às 07:59h. Avaliação: 18/08/2026 às 08h. Romário Gonçalves da Rocha Prefeito Municipal.

3 cm -10 2257901 - 1

2 cm -10 2257724 - 1

Lagoa Formosa

Juatuba

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATO 110/2026 firmado com Paulo João Caetano Amorim, CPF nº xxx.113.666-xx. Realiza-se um acréscimo de item. Lagoa Formosa, MG. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2026, PA 219/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias públicas, localizadas no Bairro Satélite, conforme Projeto Básico, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Edital. A obra faz parte do Acordo Judicial de Reparação Integral relativo ao rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA/ Córrego do Feijão, no processo de medição SEI n. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º GRAU, firmado entre a Vale e os Compromitentes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, e de Saúde - SES, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG e o Ministério Público Federal em 04 de Fevereiro de 2021. Tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 07/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.licitardigital. com.brwww.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. . Agente de Contratação.

1 cm -11 2258039 - 1

Lambari

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014-2026 O Prefeito Municipal de Lambari (MG), Leonardo Framil Lobo Santos, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Lambari (MG), nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, realizará a Concorrência Eletrônica nº 014/2026, o contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra poliesportiva no Centro Municipal De Educação Infantil Dr. José Benedito Rodrigues, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cálculo do BDI, memorial de cálculo, memorial descritivo e demais documentos técnicos, em atendimento ao Convênio De Saída Nº 1261000510/2026/SEE. A sessão ocorrerá no dia 30 de SETEMBRO de 2026 às 13:00. O Edital na íntegra encontra-se no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.lambari.mg.gov.br. Lambari (MG), 09 de setembro de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos Prefeito Municipal

4 cm -11 2258288 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/202026, PA 218/2026 Construção da cobertura e reforma da quadra poliesportiva no Estádio Municipal Antônio Moreira Duarte (Curumim), localizado na rua José Monteiro, Bairro Canaan, No Município De Juatuba/MG. De acordo com a emenda 192167 oriunda da Secretaria de Estado de Educação. Termo de convênio nº 1261004266/2026/SEE. Tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 30/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.licitardigital.com.brwww.juatuba. mg.gov.br email [email protected]. . Agente de Contratação.

4 cm -10 2257765 - 1

2 cm -11 2258057 - 1

Mário Campos

Juiz de Fora

EXTRATO ATAS PROC. 070/26

PE RP. 017/26 Objeto: Aquis. de mat. de limpeza. Adj/Hom p/ as emps: Ata 158/26 3 Poderes Comercio Ltda R$98.365,40; Ata 159/26 Big Minas Comercio e Representações Ltda R$28.203,00; Ata 160/26 Brumadinho Papel e Comercio Ltda R$22.765,60; Ata 161/26 Brumalimp Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda R$40.462,92; Ata 162/26 Campos Soluções Atacadistas Ltda R$16.107,98; Ata 163/26 Comercial Vener Ltda R$7.080,64; Ata 164/26 Diniz e Diniz Comercio Digital Ltda R$2.934,00; Ata 165/26 Easy Clean Distribuidora Ltda R$262.117,20; Ata 166/26 LC Comercio de Embalagens Ltda R$1.972,50; Ata 167/26 Multisul Comercio e Distribuição Ltda R$8.520,40; Ata 168/26 NDL Distribuidora De Produtos Industrializados Ltda R$63.000,70; Ata 169/26 Planejar Distribuidora e Importadora Ltda R$ 87.955,98; Ata 170/26 Reapa Minas Comercio Ltda R$2.284,92; Ata 171/26 Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda R$10.982,78. Vig: 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0008/26 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de remodelação de redes do sistema de coleta de esgoto sanitário e ramais de ligação em diversas ruas no município de Juiz de Fora - MG. Modo de Disputa: ABERTO. Data da abertura: 02/10/2026 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com. br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderão ser retirados gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora, 10 de setembro de 2026. Alexandre Tedesco Nogueira – Agente de Licitação da CESAMA

4 cm -11 2258018 - 1

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 172/26 Proc. 112/26 PE RP. 034/26. Objeto: Aquis. de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, galão para água e vasilhames para gás. Adj/ Hom p/ a emp: Ata 172/26 Comercial Super Rápido de Gás e Mercearia Ltda - ME R$ 144.165,50. Vig: 12 meses.

1 cm -11 2258141 - 1

EXTRATO CONTRATO 051/26

P.L. 114/26. Dispensa. 036/26. Contratado: Auto Posto Mário Campos Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 10 dias.

5 cm -10 2257549 - 1

1 cm -11 2257992 - 1

P.E. R.P. N.º 037/2026. Objeto: Futura e eventual aquisição de equip. de informática – Suspende-se a sessão pública prevista no dia 14/09/2026 ás 09:01 H com vistas a promover a revisão integral do instrumento convocatório. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Mário Campos – 11/09/2026 – Luiz Cláudio da Silva Júnior – Pregoeiro.

2 cm -11 2258319 - 1

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018/2026 P.L. 25/26. Dispensa 07/26. Contratada: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - Icismep. Obj.: serviços técnicos especializados de engenharia voltados à elaboração de projetos executivos. Prorrogação 06 meses.

1 cm -11 2258244 - 1

Marliéria

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas da Atenção Básica da Unidade de Saúde da Sede e do Distrito de Cava Grande, no município de Marliéria/MG. O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e participantes do processo licitatório em epígrafe que foram promovidas alterações/retificações no texto do Edital. Informa-se expressamente que as modificações efetuadas NÃO AFETAM A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS, razão pela qual AS DATAS E HORÁRIOS DA SESSÃO PÚBLICA PERMANECEM INALTERADOS, mantendo-se o cronograma originalmente divulgado. Marliéria, 11/09/2026.

3 cm -11 2258153 - 1

Marmelópolis

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica que tem como objeto a Aquisição de materiais para calçamento na zona rural do município, recurso oriundo de transferência especial N° 1301002321/2026. Data: 24/09/2026 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www. marmelopolis.mg.gov.br e portal ammlicita.org.br.Marmelópolis, 11 de setembro de 2026. José Renato Ribeiro. Pregoeiro.

3 cm -11 2258035 - 1

Martins Soares

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 062/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026. Edital Resumido. Torna público que será realizado Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de seguradora para prestação de serviços de seguro da frota de veículos do Município de Martins Soares/MG (09 veículos), por item, conforme condições, quantitativos e especificações do Termo de Referência. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico na plataforma: https:// ammlicita.org.br/ às 09h00min do dia 23/09/2026, estando o Edital disponível no endereço: https://martinssoares.mg.gov.br/transparencia/ licitacoes, ou pelo Tele-Fax: (33) 3342-2000. José Santana Emerick.

3 cm -11 2258146 - 1

Minas Novas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 Torna público edital para contr.de empres.p/prest.de vidraçaria, instalação e acabamento espelhos e acessórios para sec.de saúde disputa:14:30 do dia 25/09/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www. licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

1 cm -11 2258079 - 1

Minduri

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PL N°077/2025 Inex Nº025/2025 – Edital De Credenciamento N°008/2025. Objeto: Credenciamento via Chamamento Público para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica, para consultas, nas Unidades de Saúde do Município de Minduri – MG, bem como, atendimento ambulatorial em pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia e Educador Físico voltado para área da saúde, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Minduri – MG, visando adequações administrativas, técnicas e/ou operacionais necessárias ao atendimento do interesse público. Maiores informações no telefone 035 3326-1219 ou email:[email protected]. - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

4 cm -11 2258267 - 1

Montes Claros

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 895/2026 Processo nº. 205/2026 – Concorrência Pública Eletrônica nº. 012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra poliesportiva modelo educação MOC03 do CEMEI Alegria de Viver, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contrato: P0205/26-01. Contratada: Construtora Percam LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.835.924/0001-08. Valor: R$ 1.049.900,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 09 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 11 de setembro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

4 cm -11 2258230 - 1

PROCESSO 027/26

Concorrência Eletrônica 001/26 Cont. serv. de execução do sistema de impermeabilização na vala, drenagem da vala, automatização do portão, reforma da balança e reformas em geral do Aterro Sanitário Pirapora. O Presidente, Miguel F. F. Oliveira, homologa e formaliza o CTR 034/2026, c/ Aviserra Soluções Ambientais Ltda, CNPJ nº 04.886.943/0001-14. Assina: Rodrigo Colla. Vlr: R$795.095,90. Vig.:02/09/2026 a 02/05/2027.

2 cm -11 2257971 - 1

Montezuma

PREGÃO ELETRÔNICO 01/25

Proc. Adm. 07/26. Ext. 1º TA Contr. 05/25. Obj: Empresa especializ. p/ construção sede da Câmara. Contratada: E S Durães Construções e Serviços ME, 35.226.444/0001-24, Rua B, 277, Centro, Fruta de Leite. Necessidade adequação do projeto e inclusão dos itens e quantitativos descritos na planilha do TA, fica acrescido ao valor o percentual de 10,83%, R$: 80.477,27 (oitenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), calculado sobre valor inicial atualizado do contrato. Em, 10/09/26. Dulcilene R. Souza, Ag. Contratação

2 cm -10 2257855 - 1

Muriaé

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026 Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Muriaé-MG, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 30/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc. org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https:// muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

3 cm -11 2258130 - 1

Nanuque

AVISO DE SESSÃO –CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 011/2026 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 011/2026 Contratação de empresa para Execução de Pavimentação em CBUQ na Av. Olival Mendonça, Bairro Vila Esperança, neste município de Nanuque-MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. A abertura será às 09h00min do dia 01/10/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque. mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

3 cm -11 2257963 - 1

Nova Lima

PORTARIA N°108, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora Kelly Laryssa Moreira Coelho do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar III, a partir de 1º de setembro de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessora Técnica Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador Cláudio José, a partir de 02 de setembro de 2026.

2 cm -11 2258390 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260911474548825.