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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 12/09/2026 · pág. 6

DOMMG 12/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de planejamento, criação, produção, veiculação e acompanhamento de campanhas institucionais, ações de comunicação e demais serviços correlatos. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 04 de 02 de janeiro de 2025 e suas modificações, torna pública a convocação das empresas licitantes participantes do certame para 2ª sessão do processo visando a abertura dos envelopes nº 02, a realização do cotejamentoentre entre as vias identificada e não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária e a apuração do resultado geral das propostas técnicas a realizar-se na data de 21/09/2026, às 09:00 horas, no Plenário do Legislativo Munivpal. Nova Lima, 11 de setembro de 2026. Neesha Daian Loureiro – Agente de Contratação.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 135/2026 Torna público o extrato de contrato nº 135/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o Microempreendedor Individual Nayara De Oliveira Santos 41964178843 - MEI Objeto: Credenciamento de profissionais e grupos artísticos para apresentações culturais e oficinas a serem realizadas pela Câmara Municipal de Nova Lima - CMNL no âmbito dos projetos institucionais “Câmara nos Bairros” e “Câmara nas Escolas”, bem como em solenidades, eventos e ações promovidas pela Câmara Municipal de Nova Lima. O credenciamento abrangerá músicos, MCs, rappers ou slammers, DJs, personagens artísticos vivos, instrutores/professores de ritmos, além de responsáveis pela condução de workshops/ oficinas de arte em grafite. Processo nº 026/2025, Credenciamento nº 001/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total: R$ 3.500,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Nayara De Oliveira Santos.

Extrato de Contrato nº. 141/2026, Torna público o extrato de contrato nº 141/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o Microempreendedor Individual Wellington Cândido Guterres - MEI Objeto: Credenciamento de profissionais e grupos artísticos para apresentações culturais e oficinas a serem realizadas pela Câmara Municipal de Nova Lima - CMNL no âmbito dos projetos institucionais “Câmara nos Bairros” e “Câmara nas Escolas”, bem como em solenidades, eventos e ações promovidas pela Câmara Municipal de Nova Lima. O credenciamento abrangerá músicos, MCs, rappers ou slammers, DJs, personagens artísticos vivos, instrutores/professores de ritmos, além de responsáveis pela condução de workshops/ oficinas de arte em grafite. Processo nº 026/2025, Credenciamento nº 001/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total: R$ 1.200. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratado Wellington Cândido Guterres.

Extrato de Contrato nº. 144/2026, Torna público o extrato de contrato nº 144/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o Microempreendedor Individual Luciana Souza Matos - MEI Objeto: Credenciamento de profissionais e grupos artísticos para apresentações culturais e oficinas a serem realizadas pela Câmara Municipal de Nova Lima - CMNL no âmbito dos projetos institucionais “Câmara nos Bairros” e “Câmara nas Escolas”, bem como em solenidades, eventos e ações promovidas pela Câmara Municipal de Nova Lima. O credenciamento abrangerá músicos, MCs, rappers ou slammers, DJs, personagens artísticos vivos, instrutores/professores de ritmos, além de responsáveis pela condução de workshops/ oficinas de arte em grafite. Processo nº 026/2025, Credenciamento nº 001/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total: R$ 3.500,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Luciana Souza Matos.

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Nova Módica

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2026 Pregão Eletrônico n.º 020/2026. Objeto Aquisição de Veículos destinados ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Agra Motors Comercio Veículos Ltda. Valor global: R$ 1.369.800,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Bellatrix Veículos e Serviços Ltda. Valor global: R$ 374.800,00. Adjudicação e Homologação: 17/06/2026 e Ass. Contrato: 19/06/2026. CCL: 11/09/2026.

Obervania Henrique de Farias Agente de Contratação

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Nova Ponte

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO N.º 086/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2026 AVISO

O Município de Nova Ponte, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N.º 042/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada para locação de enxoval hospitalar, conforme condições e exigências especificadas no Termo de Referência, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 28/09/2026 às 09h00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 11 de setembro de 2026. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.

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Ouro Preto

Prefeitura Municipal

DISPENSA Nº.026/2026 Torna público o resultado da Dispensa nº.026/2026 com fulcro no art. 75, inciso I da Lei n. 14.133/2021 objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de laje e instalação de caixa d’água na localidade do Hargreaves, situada na estrada do distrito de Rodrigo Silva a Miguel Burnier, no município de Ouro Preto – MG, com fornecimento completo de mão de obra, dos materiais e equipamentos necessários, tendo como favorecida a empresa Gigatha Empreendimentos Ltda CNPJ 27.378.866/0001-97 com o valor global de R$122.336,94. Gerência de Compras e Licitações.

INEXIGIBILIDADE Nº084/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade nº084/2026, com fulcro no Art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 objeto: contratação de empresa de transporte coletivo para fornecimento de vale-transporte destinados aos servidores públicos municipais, referentes às linhas intermunicipais, tendo como favorecida a empresa Castro Cotta Transportes Ltda CNPJ 20.827.952/0001-90 com o valor global de R$ 967.898,80. Gerência de Compras e Licitações.

INEXIGIBILIDADE Nº086/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade nº086/2026, com fulcro no Art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 objeto: contratação de empresa de transporte coletivo para fornecimento de vales-transporte destinados aos servidores públicos municipais, referentes às linhas urbanas e distritais do município, tendo como favorecido o Consórcio Rota Real CNPJ 31.936.264/0001-85 com o valor global de R$ 1.497.328,00. Gerência de Compras e Licitações.

INEXIGIBILIDADE Nº097/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade nº097/2026 com fulcro no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 Objeto: Projeto Minha Escola Sustentável - Inova Verde Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Defesa Ambiental. Inexigibilidade para fins de elaboração de contrato. Credenciamento 04/2025 - seleção de projetos ambientais com concessão de apoio financeiro não reembolsável, mediante recursos do fundo municipal de defesa ambiental (FAMB), nos termos da lei municipal nº 07/2005, tendo como favorecido Inova Verde Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) CNPJ 61.104.655/0001-02, com o valor global de R$25.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

INEXIGIBILIDADE Nº099/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade nº099/2026 com fulcro no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 Objeto: projeto trilhas de aprendizagem - Solano de Souza Braga - Defesa Ambiental. Inexigibilidade para fins de elaboração de contrato. Credenciamento 04/2025 - seleção de projetos ambientais com concessão de apoio financeiro não reembolsável, mediante recursos do fundo municipal de defesa ambiental (FAMB), nos termos da Lei municipal nº 07/2005, tendo como favorecido Solano de Souza Braga CPF *.237.106-, com o valor global de R$25.000,00. Gerência de Compras e Licitações. INEXIGIBILIDADE Nº 096/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade Nº 096/2026, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da lei 14.133/21, referente ao Credenciamento nº 001/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresas que disponham de profissionais devidamente habilitados para a realização de atendimentos domiciliares nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde, referente a área de abrangência 01. Tendo como favorecida a empresa Cuidar prestação de serviço em saude ltda CNPJ – 48.552.813/0001-10, com o valor global de R$ 401.625,00. Gerência de Compras e Licitações.

INEXIGIBILIDADE Nº 095/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade Nº 095/2026, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da lei 14.133/21, referente ao Credenciamento nº 001/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresas que disponham de profissionais devidamente habilitados para a realização de atendimentos domiciliares nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde, referente a área de abrangência 02. Tendo como favorecida a empresa Cuidar prestação de serviço em saude ltda CNPJ – 48.552.813/0001-10, com o valor global de R$ 401.625,00. Gerência de Compras e Licitações.

INEXIGIBILIDADE Nº 98/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade Nº 98/2026, com fulcro no Art. 74, inciso V, c/c §5º, da Lei 14.133/21, locação de imóvel situado na Avenida José Leandro, 206, distrito de Santa Rita do Sr. Francisco da Silva Araújo, para instalação da Escola Municipal D. Maria Leandra Cota, durante período de reformas, CPF: *..893.536-, com o valor global de R$ 87.720,00. Gerência de Compras e Licitações

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Padre Paraíso

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - CONCESSÃO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2026 - Concedente: Município de Padre Paraíso/MG – Concessionária: CONSÓRCIO ÁGUAS DE PADRE PARAÍSO SPE S/A, inscrita no CNPJ. 68.934.814/0001-37 – Objeto: Prestação dos Serviços Públicos do Município de Padre Paraíso, no regime de concessão, que compreendem a construção, ampliação, operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, bem como a coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão plena dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários e a prestação dos serviços complementares, na área de concessão, em caráter de exclusividade, no valor total de R$36.221.391,88 (Trinta e seis milhões duzentos e vinte e um mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) – Prazo de Vigência da Concessão: 30 (trinta) anos. Data da assinatura do contrato: 06/09/2026. Padre Paraíso/MG. Gizelia Cardoso Ferreira – Agente de Contratação.

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do edital de Concorrência nº 014/2026 e seus anexos. Homologa o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora o licitante: Construfort Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ Nº 50.732.276/0001-32 com o valor global de R$ 324.999,99 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme proposta apresentada. Perdizes - MG, 12 de agosto de 2026 SRA. REGIANE COUTO E SILVA SECRETÁRIA MUN. DE AGROPECUARIA, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA

Paraguaçu

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços por empreitada global para avaliação de condições contínuas de uso e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos odontológicos, estando incluso a mão de obra especializada e a substituição de peças e componentes necessários para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Início da sessão de lances: 28/09/2026 - Hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br.

Extrato de Contrato Nº 156-2026 ORIGEM: Processo N.º 085/2026 – Concorrência N.º 015/2026 Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Reforma e Ampliação do Centro Comunitário da Mata, do Município de Perdizes – MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Projeto Básico. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes – MG. Contratado: M2 Engenharia E Construtora Ltda Valor Global: R$ 105.000,00 (Cento E Cinco Mil Reais) Período Do Contrato: O Prazo De Vigência Deste Contrato Será De 03 (Três) Meses Consecutivos Perdizes - Mg, 25 De Agosto De 2026 Sra. Regiane Couto E Silva Secretária Mun. De Agropecuaria, Meio Ambiente e Limpeza Publica

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Paraisópolis

Extrato de Homologação Processo N.º 085/2026 Concorrência N.º 015/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes - MG, Extrato de Homologação, Processo n.º 085/2026 – Concorrência n.º 015/2026, Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Reforma e Ampliação do Centro Comunitário da Mata, do Município de Perdizes – MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Projeto Básico. Homologa o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora o licitante: M2 Engenharia E Construtora LTDA, CNPJ Nº 22.615.610/0001-32 com o valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), conforme proposta apresentada. Perdizes - MG, 25 de agosto de 2026 SRA. Regiane Couto E Silva Secretária Mun. De Agropecuaria, Meio Ambiente E Limpeza Publica

Prefeitura Municipal

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 191/2026 DISPENSA N.º 060/2026 Processo Administrativo n. º: 191/2026 Dispensa de Licitação n. º 060/2026 Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n. º 14.133/2021 Unidade Requisitante: Departamento Municipal de Saúde Contratado: MARCELO REGINALDO SILVA & CIA LTDA CNPJ: 02.169.700/0001-30 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte de Passageiros para realização do Projeto da ONG POR 1 SORRISO em parceria com a Prefeitura de Paraisópolis/MG, no período de 14 a 20 de setembro e de 21 a 27 de setembro de 2026, quantitativos e critérios estabelecidos no Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 03 (três) meses Dotação Orçamentária: 02.08.01.10.301.1020.2.797 33.90.39 Ficha 216 Fonte de Recurso: Própria Alex Ferreira – Diretora de Saúde

Extrato De Contrato Nº 154-2026 Origem: Processo N.º 084/2026 – Concorrência N.º 014/2026 Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada para realizar a Construção de barracão no Centro Comunitário do Cerrado, no município de Perdizes-MG, conforme solicitação das secretarias requisitantes, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no projeto básico, anexo I do edital de Concorrência nº 014/2026 e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes – MG. Contratado: Construfort Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ Nº 50.732.276/0001-32 VALOR GLOBAL: R$ 324.999,99 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Período DO Contrato: O prazo de vigência deste contrato será de 02 (dois) meses consecutivos Perdizes - MG, 12 de agosto de 2026 SRA. Regiane Couto E Silva Secretária Mun. De Agropecuaria, Meio Ambiente E Limpeza Publica

4 cm -11 2258326 - 1

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 192/2026 DISPENSA N.º 061/2026 Processo Administrativo n. º: 192/2026 Dispensa de Licitação n. º 061/2026 Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n. º 14.133/2021 Unidade Requisitante: Departamento Municipal de Saúde Contratado: MARILDA GABRIELA LIMA CARVALHO CNPJ: 63.810.412/0001-07 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex (jantar) para os voluntários durante a realização do Projeto da ONG POR 1 SORRISO em parceria com a Prefeitura de Paraisópolis/MG, no período de 14 a 20 de setembro e de 21 a 27 de setembro de 2026, quantitativos e critérios estabelecidos no Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 03 (três) meses Dotação Orçamentária: 02.08.01.10.301.1020.2.797 33.90.39 Ficha 211 Fonte de Recurso: Própria Alex Ferreira – Diretora de Saúde

Extrato – I Termo Aditivo de Contrato N° 65/2026 Origem: Processo Licitatório Nº 006/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é a alteração da Cláusula Oitava - DO Prazo, do Contrato, conforme Processo Licitatório nº 020/2026, celebrado entre o Município De Perdizes - MG e Pavini Engenharia LTDA, em data de 14 de abril de 2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes Contratado: Pavini Engenharia LTDA Período DO Contrato: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2026, até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal DE Perdizes - MG. Perdizes - MG, 14 de agosto de 2026 SR. Hamilton Firmino Da Silva Secretario(A) Municipal De Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana E Defesa Civil Contratante

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Paraopeba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 074/2026 Pregão Eletrônico Nº: 050/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: JUSTINO DAVINO PERES EPP, CNPJ: 05.588.878/0001-03. Objeto: Aquisição de lixeira para pátios e parques redonda em tela de moeda, fabricada em tela de moeda com acabamento em esmalte acetinado, tem um exclusivo suporte de tubo 3/4 para manter a lixeira suspensa. Especificações técnicas: Altura do suporte: 120cm. Altura da lixeira: 49cm. Largura boca: 32cm. Litragem: 40 litros. Tubo: 3/4. Valor Global do Contrato: R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais). Paraopeba/MG, 10 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

Extrato – I Termo Aditivo DE Contrato N° 98/2026 ORIGEM: Processo Licitatório Nº 020/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é a alteração da Cláusula Oitava - DO PRAZO, do Contrato, conforme Processo Licitatório nº 020/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PERDIZES - MG e WM Construcoes & Pavimentacoes LTDA, em data de 15 de maio de 2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes CONTRATADO: WM CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA PERÍODO DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 098/2026, a partir de 15/09/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES - MG. Perdizes - MG, 02 de setembro de 2026 SR. Hamilton Firmino Da Silva Secretario(A) Municipal De Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana E Defesa Civil Contratante

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Passos

Prefeitura Municipal

21 cm -11 2258300 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2026

PROC. ADM. Nº139/2026 – Realizará a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, implementação e fornecimento de cartão eletrônico com chip de segurança para o benefício de Auxílio-Alimentação, destinado aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Passos/MG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. Abertura da Sessão dia 01/10/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 11 de setembro de 2026. Maurício Antônio da Silva – Prefeito Municipal.

Piedade do Rio Grande

3 cm -11 2258268 - 1

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 Proc. 100/2026 Obj. Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Piedade do Rio Grande/MG. Sessão Eletrônica: 25/09/2026 às 09h. Pregão Eletrônico nº 051/2026 – Proc. 101/2026 Obj. Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, ferramentas e implementos destinados à manutenção e conservação dos serviços municipais. Sessão Eletrônica: 01/10/2026 às 09h Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – Proc. 102/2026 Obj. Contratação de empresa especializada em execução de obras para realização de ampliação da Escola Municipal José Edgar Alves, no Município de Piedade do Rio Grande/MG. Sessão Eletrônica: 29/09/2026 às 09h. Editais disponíveis no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov. br. Tel: (32) 3335-1122.

Perdizes

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º 084/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – Proc. 102/2026 Obj. ContrataCONCORRÊNCIA N.º 014/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes - MG, Extrato de Homologação, Processo n.º 084/2026 – Concorrência ção de empresa especializada em execução de obras para realização de n.º 014/2026, Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contrataampliação da Escola Municipal José Edgar Alves, no Município de Pieção de empresa especializada para realizar a Construção de barracão no dade do Rio Grande/MG. Sessão Eletrônica: 29/09/2026 às 09h. EdiCentro Comunitário do Cerrado, no município de Perdizes-MG, con-forme solicitação das secretarias requisitantes, que tem por finalidade tais disponíveis no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov. atender a demanda necessária do município de Perdizes MG, de acordo br. Tel: (32) 3335-1122. com as especificações mínimas indicadas no projeto básico, anexo I 3 cm -11 2258245 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260911474548826.