DOMMG 12/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026 – 7

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Pingo D'Água

EXTRATO DO CONTRATO N. º 066 / 2026 firmado com a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à substituição do pavimento existente em bloquetes por pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Rua Juca Maria. No valor global de R$ 750.621,05, período de 12 meses. Pingo d´Água - MG, 11/09/2026. Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 152/2026

Dispensa nº. 027/2026. Objeto a contratação de serviços de unidade móvel de vacinação (vacimóvel), destinada a execução de ações de imunização no município de piranga/mg, realizado pelo consórcio cisap/vp. contratada: consórcio público intermunicipal de saúde do alto paraopeba e vale do piranga - CISAP-VP - CNPJ: 02.401.218/000183, Valor Total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Período de até 31/12/2026.

Piranga/MG, 10/09/2026 Isabel Cristina de Souza Pereira Secretária Municipal de Saúde (Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026)

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Piranguinho

Ponto Chique

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo nº 67/2026, registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, destinados a atender às demandas de manutenção, reforma, conservação e execução de serviços em próprios e espaços públicos do Município de Ponto Chique/MG.Data de abertura 24/09/2026 ás 08h00min. Informações no E-mail:[email protected],www.licitardigital.com. bre no sitehttps://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 11 de setembro de 2026, Ronilson L Souza- Pregoeiro.

Rio Paranaíba

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de drenagem (manilhas, guias, meios-fios e sarjetas em concreto pré-moldado e tampões, tampas, grelhas e ralos em ferro fundido) discriminados na tabela SINAPI-MG. Abertura: 30/09/2026 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 11 de setembro de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

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Pintópolis

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO N°376/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/000159 e a Empresa Centro Cormercial Ltda -Me, inscrita no CNPJ nº 17.781.888/0001-40, Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°376/2025:: O objeto do presente instrumento é a: Aquisição de materiais esportivos e pedagógicos visando atender às secretarias municipais de educação, saúde, assistência social e esportes do município de Pintópolis; através da adesão a ata registro de preços nº 038/2025, pregão presencial nº 008/2025, conforme o processo administrativo nº 035/2025, cujo objeto é registro de preços para aquisição de materiais esportivos e pedagógicos visando atender as demandas das secretarias municipais de Itacambira-mg, com amparo legal no artigo 86 da lei 14.133/2021.Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) assinatura 02/09//2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG EXTRATO DO CONTRATO N°341/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: Ribeiro E Silva Engenharia Ltda inscrita no CNPJ nº 11.921.263/0001-50 Processo 059/2026 concorrências eletrônica nº 001/2026 cujo Objeto e a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado A Quente) Na Avenida, Jk, Bairro Vicente Cardoso, Pintópolis Mg, Com Recursos Oriundos Plano De Ação Nº 09032026-095998. Conforme Especificações Dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma Físico Financeiro, Planilha De Custos E Anexos. Valor global de R$ 382.702,96 (Trezentos E Oitenta E Dois Mil, Setessentos E Dois Reais E Noventa E Seis Centavos). Vigência do contrato será de 05(cinco) meses assinatura 01/09/2026 Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°339/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa Pronet Serviços Tecnologicos Ltda inscrita no CNPJ:37.254.198/0001-40 pregão Eletrônico nº 002/2026 Processo nº 054/2026, Cujo Objeto É:Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Telecomunicações, Consistentes No Fornecimento De Internet Corporativa Convencional, Por Fibra Óptica Para Os Pontos Urbanos E Por Tecnologia Via Rádio Convencional Para Os Pontos Rurais Do Município De Pintópolis/Mg, Valor Global de 36.499,99 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência do contrato será 12(doze) meses a partir da sua assinatura. 01/09/2026Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG. EXTRATO DO CONTRATO N°343/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa Terramaq Insumos Agricolas Eireli inscrita no CNPJ: 36.929.543/0001-35 Processo N°058/2026 pregão Eletrônico nº 03/2026Objeto: Contratação De Empresas Para Aquisição De Implementos Agrícolas Para A Secretaria Municipal De Agricultura De Pintópolis, Com Recursos Do Convênio Nº 1231003223/2026, Conforme Plano De Trabalho Nº 003288/2026 Que Visa A Aquisição De Implementos Agrícolas Para Atendimento Das Demandas Das Comunidades Rurais Do Município De Pintópolis-Mg.No valor Global de R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato será 06(seis) meses a partir da sua assinatura. 03/09/2026 Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG. EXTRATO DO CONTRATO N°344/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa Empresa Bomfim Máquinas Agricólas E Comercio Ltda inscrita no CNPJ: 12.132.146/0001-70 Processo N°058/2026 pregão Eletrônico nº 03/2026Objeto: Contratação De Empresas Para Aquisição De Implementos Agrícolas Para A Secretaria Municipal De Agricultura De Pintópolis, Com Recursos Do Convênio Nº 1231003223/2026, Conforme Plano De Trabalho Nº 003288/2026 Que Visa A Aquisição De Implementos Agrícolas Para Atendimento Das Demandas Das Comunidades Rurais Do Município De Pintópolis-Mg.No valor Global de 88.933,32 R$ (oitenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência do contrato será 06(seis) meses a partir da sua assinatura. 03/09/2026Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

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Piranga

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 170/2026 Pregão Eletrônico Nº. 90060/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com disponibilização de veículo e motoristas devidamente habilitados, destinados ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino, abrangendo três rotas escolares. Data de abertura: 29/09/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Piranga/MG, 11/09/2026. Glauciely Natalia Ventura Chefe de Divisão – Licitações Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026

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Sabará

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Processo Licitatório nº 096/2026. Objeto: Contratação DE empresa especializada em construção civil para realizar calçamentos com blocos de concreto intertravado em trechos urbanos no Município de Piranguinho. Abertura:29/09/2026, 0900 na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: licita@piranguinho. mg.gov.br. Tel: (35) 9 9811-6107. Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo.

Porteirinha

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará - SABARAPREV

Prefeitura Municipal

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP – MENOR PREÇO ITEM Nº. 48/2026 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP – Menor Preço Item nº. 48/2026 - OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e hidrosanitários diversos. Exclusivo para empresas enquadradas como MPE, com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. Recebimento da (s) proposta (s): 14/09/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 28/09/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https:// www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 09/09/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

2ºADITIVO-CONTRATO Nº 006/2024

Firmado entre SABARAPREV e a empresa SPEEDNET TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.581.250/000141, objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 06/20024, serviços de Link de internet dedicado com velocidade mínima de 10 MBPS, solução centralizada de Voz sobre IP, com estrutura de comunicações unificadas e PABX Virtual em Nuvem; portabilidade de 2 (duas) linhas telefônicas, por 12 meses e reajustando em 4,4%, IPCA-e(julho). Valor Global: R$ 14,468,52. AVISO: SABARAPREV torna público o ENCERRAMENTO do Credenciamento nº 01/2025, cujo objeto é o credenciamento de perícias médicas, em razão do encerramento do prazo estabelecido para o credenciamento. Processo de Contratação nº 14/2026 – Compra Direta nº. 04/2026 com a empresa INSTITUTO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL(IFDE), inscrita CNPJ 47.029.507/0001-31, objeto: Curso de Capacitação de Dirigentes-RPPS - Nível Avançado. Valor Global: R$ 1.180,00. AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação. Sabará,11 de setembro de 2026. PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO - PRESIDENTE - SABARAPREV

Pirapora

CONVOCAÇÃO REABERTURA DA SESSÃO e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 09/09/2026. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de AdmiProcesso Licitatório nº 061/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veínistração e Planejamento. culo automóvel de passeio, tipo hatch, 0 km, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura – SEJUC. A Prefeitura de 3 cm -10 2257904 - 1 Pirapora CONVOCA os participantes deste pregão para a reabertura da sessão de julgamento da proposta devido julgamento de recurso administrativo. A sessão ocorrerá no dia 15/09/2026às 13:00h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ pt-br/ - UASG 985023. Pirapora/MG, 11/09/2026 – Thiago de Souza Prados Matos – Pregoeiro.

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Santa Helena de Minas

Planura

EXTRATO CONTRATO 071/2026 Proc. 064/26 - Adesão 020/26. Contratada: PRODOESTE VEÍCULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Micro Ônibus Escolar Rural - 30 Lugares. Valor: R$ 549.700,00. Prazo de Vigência: 06 meses. Data: 10/09/2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

PORTARIA Nº 19/2026 DE: 04 DE SETEMBRO DE 2026

Constitui o objeto desta licitação a “Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo picape, novo, zero quilômetro, primeiro emplacamento, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Reduto Plano de Trabalho Registro nº SIGCON 003707/2026 - Transferência Especial 1231001115/2026 – Deputado Estadual Raul Belém, Emenda Parlamentar 477/2026 – Indicação 203452, firmado entre o Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Planura”; conforme descrito no edital e seus anexos. Inicio do recebi-mento de Propostas: 15/09/2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das Prefeitura Municipal Propostas: 28/09/2026 às 08h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/09/2026 às 09h00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá atra- RETIFICAÇÃO EDITAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO vés da página eletrônica da plataforma Licitanet www.licitanet.com.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO deverá ser encaminhado de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 forma eletrônica via sistema LICITANET. Dúvidas através do telefone PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026, torna pública a reti(34)3427-7014 e pelo e-mail [email protected], no horário ficação do Edital, cujo objeto consiste na contratação de empresa das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30min., de segunda a sexta-feira, especializada para a prestação continuada de serviços de tecnologia exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do da informação, mediante disponibilização e cessão temporária, não site: www.planura.mg.gov.br e www.licitanet.com.br exclusiva, do direito de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, na Planura/MG, 11 de setembro de 2026. DEL MARINA MENDES S. JANUÁRIO modalidade Software como Serviço – SaaS, com acesso por ambiente Pregoeira web e hospedagem em nuvem, compreendendo implantação, conversão 5 cm -11 2258038 - 1 e migração de dados, treinamento e suporte técnico remoto e presencial, quando necessário. Em razão das alterações promovidas no Edital, fica prorrogada a data da sessão pública para o dia 23 de setembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília/DF, por meio da plataforma eletrônica AMM LICITA, disponível em https://ammlicita.org.br/. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma AMM Poços de Caldas LICITA, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na sede da Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Informações pelo telefone (33) 3378-4155, em dias úteis, das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected]. Reduto/MG, 11 de setembro de 2026. Raphael Prefeitura Municipal al Silva e Souza Agente de Contratação

“EXONERA E NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES.” O Prefeito do Município de Santa Helena de Minas, REGULARMENTE INVESTIDO NAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO, nos termos do artigo 45, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ WILSON RODRIGUES FILHO, inscrito no CPF nº .009.096*, da função de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Art. 2º - Nomear o Sr. WALLACE RONNE ALVES FERREIRA, inscrito no CPF nº .104.216-*, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, Serviços Urbanos e Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas, 04 de setembro de 2026.

Marcus Aurelius Rodrigues Prefeito Municipal

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Santa Maria do Suaçuí

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 462-SMAGP/23, Pregão Ele- CONTRATO Nº 462-SMAGP/2023 Prefeitura Municipal trônico nº 028-SMAGP/2023. Contratação de prestação de serviços de locação de caminhões para “divisão de limpeza urbana”, “divisão Riachinho CONTRATO N° 111/2026 de zeladoria da Região Sul” e “divisão de parques e jardins - SecretaExtrato do Contrato: PL 73/2026 Inexigibilidade 28/2026 – Objeto: ria Municipal de Serviços Públicos. Contratante: Município de Poços Contratação de serviços jurídicos e de consultoria especializada para de Caldas. Contratado: Inovar Mudanças Transportes Ltda. Objeto: Visando aplicar o reajuste financeiro da variação do INPC, referente ao período de outubro 2023 a setembro 2024, na ordem de 4,09%, pas- Câmara Municipal a recuperação de créditos de saúde, visando a propositura de pedidos administrativos e judiciais de ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, e a reestruturação administrasando o valor de R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais) ao mês, para R$ 9.211,97 (nove mil, duzentos e onze reais e noventa e sete centavos) ao mês, e, passando o valor total de R$ 106.200,00 (cento EXTRATO DE CONTRATO 07/2026 tiva dos fluxos internos da Prefeitura para garantir a organização docu-mental, a capacitação do corpo técnico e a viabilidade de reembolsos e seis mil e duzentos reais) para R$ 110.543,64 (cento e dez mil, quiDispensa de Licitação 27/2026, Contrato 07/2026. Objeto: Contrafuturos junto aos demais entes da federação. Contrato n° 111/2026 - nhentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), retroativos tação de Empresa especializada na prestação de serviços de e-mail MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: a data do protocolo nº 44665/2025 em 30/10/2025. Aditivo contratual corporativo institucional; Empresa Contratada: Agência Index – Ges35.542.612/0001-90, Valor estimado de crédito: R$ 117.131,42 (cento em conformidade com o Memorando Interno nº 001110/2026-SMSP/ tão Pública & Tecnologia - CNPJ nº 34.552.975/0001-44; Valor: R$ e dezessete mil cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), DAC, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, bem como Cláu3.942,00 (três mil novecentos e quarenta e dois reais); Data da Assirelativos ao período de janeiro de 2018 a dezembro de 2025. Vigênsula Sexta, subitem 6.1. do referido Contrato. Vigência: 23/10/2023 a natura do contrato: 10/09/2026; Vigência: 12 meses. Anderson Dboys cia: 07/09/2026 a 07/09/2027. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente 23/10/2026. - Presidente da Câmara Municipal de Riachinho-MG. de Contratação. 5 cm -11 2258160 - 1 2 cm -11 2258189 - 1 4 cm -11 2258206 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260911474548827.