DOMMG 12/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Santo Antônio do Itambé

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo nº 0082/2026 Dispensa de Licitação nº 0022/2026 Regido pela Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas e serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água dos prédios públicos do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Interessado: Município de Santo Antônio do Itambé/MG. Recebimento de Propostas: até as 8:00:00 horas de sexta-feira, 18 de setembro de 2026. Data da Fase de Lances: 18 de setembro de 2026. Horário da Fase de Lances: Das 8:00:00 horas às 10:00:00 horas. (horário de Brasília). Referência de Tempo: horário de Brasília. Local da sessão Pública: plataforma de licitações licitar digital – www.licitardigital.com.br. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Sim. Portaria nº 146/2026 Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo – Agente de Contratação; Saionara Santos Miranda – Membro da Comissão de Contratação. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa/113277. Telefones: Geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (WhatsApp). Horário de funcionamento: 07:00:00 horas às 12:00:00 horas e de 13:00:00 horas às 16:00:00 horas. Santo Antônio do Itambé/MG, sexta-feira, 11 de setembro de 2026. Mateus do Nascimento. Membro da Comissão de Contratação.

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RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 245/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 245/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “LAERCIO SILVANO”, para o projeto “Festival Gastronômico”, no dia 12 de setembro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/ MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E LAERCIO SILVANO DOS SANTOS *.589.706-. Termo de Contrato N.º 286/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

São Domingos do Prata

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral e perfi- São João Batista lométrico LiDAR, mapeamento móvel 360° LiDAR, atualizações continuadas do cadastro imobiliário, multifinalitário e da planta de valores genéricos e implantação de plataforma de geoprocessamento web do Glória e mobile na modalidade SaaS, incluindo serviços de suporte técnico, treinamento e hospedagem de dados georreferenciados em nuvem para o Município de São Domingos do Prata – MG. Sessão eletrônica no dia 28 de setembro de 2026, as 08:00h, na plataforma www.licitardi- Prefeitura Municipal gital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov. br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, 11 de setembro de 2026. Fernando Rolla Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 04/2026 P/ contr. empresa especializada p/ reforma da UBS José Heitor de Oliveira, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Receb. propostas/habilitação: até 29/09/2.026 às 08h30min Sessão do Pregão Eletrônico: 29/09/26 às 08h31min, quando o Agente de Contratação designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br e www.licitanet.com.br/- Informações: (35) 3649-0500.

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São Gonçalo do Pará

Sapucaí-Mirim

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRC 202/26.PE 17/26 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais escolares e de expediente. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação às empresas: Orla Distribuidora e Produtos Ltda, CNPJ 04.013.164/0001-04.Rdf Comércio de Papéis e Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 01.704.747/0001-93. Ponto Office Brasil Ltda, CNPJ 62.234.516/0001-58. Rio Branco S.A., CNPJ 50.596.790/0019-17. M3. Business Group Ltda, CNPJ 54.494.740/0001-50.Cromus Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 73.196.644/0010-61. 63.699.769 Walex Viana Teles Lamarão, CNPJ 63.699.769/0001-60.Admaq Ltda-Epp,CNPJ 71.359.939/0001-95. Nine Digital Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda, CNPJ 30.977.140/0001-85.Rccs Licitações, CNPJ 36.336.388/0001-43.Dageal-Comércio de Material de Escritório Ltda, CNPJ 07.245.458/0001-50. 45.697.163 Fabiano Luiz Pinheiro Junior, CNPJ 45.697.163/0001-03.Chsf Distribuidora Textil Ltda, CNPJ 62.234.180/0001-23. Stamp Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 47.305.688/0001-81.Donadi Comércio e Representação Ltda, CNPJ 52.647.847/0001-66. Campos Soluções Atacadistas Ltda, CNPJ 60.915.736/0001-11. Rubens Basilio de Faria, CNPJ 28.250.680/0001-10.Cromus Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 73.196.644/0001-70.Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda, CNPJ n 14.323.297/0001-30. Itens fracassados: 01, 36, 118, 135, 145, 148, 159, 161, 162, 172, 182, 187, 188.Itens desertos: 40, 58, 62, 63, 69, 98, 101, 108, 109, 132, 134.Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,09 de setembro de 2026. 6 cm -10 2257717 - 1

Sarzedo

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Santos Dumont

EXTRATO CONTRATO 180/2026 DISPENSA 41/2026 PROCESSO 195/2026 Contrato 180/2026 Dispensa 41/2026 Proc. 195/2026. Contratante:Município Santos Dumont Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20. Obj.: Aquisição peças e prestação serviços revisão obrigatória de 10.000 Km para veículos Citroem AIRCROSS 7 FL TZR 1DE12 e TZQ 5H37, em atendimento à Sec. de Saúde. Valor global R$ 4.045. Fund. legal: Inciso IV art. 75 Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 60 dias assinatura em 02/09/2026. Ratificação: 03/09/2026. Prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior.

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São Domingos das Dores

ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 –-Por intermédio da Prefeita Municipal, torna público oTermo de Adjudicaçãoreferente ao Pregão Eletrônico nº035/2026, cujo objeto é aaquisição de veículos 0 km, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.Lote 01:Veículo 0 km com capacidade de 5 lugares.Vencedora:SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.991.097/0001-35. Valor adjudicado: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais).Lote 02:Veículo tipo Sedan 0 km, com capacidade para 5 lugares.Vencedora:MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ nº 18.707.422/0001-67.Valor adjudicado: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Valor total adjudicado: R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais). Adjudicação realizada pela autoridade competente,Suely Pereira de Souza, em09 de setembro de 2026. Fundamentação legal:Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I.São Domingos das Dores/MG, 10 de setembro de 2026.Suely Pereira de Souza -Prefeita Municipal HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026. Objeto: Aquisição de veículos 0 km, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Homologado em favor das empresas: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.991.097/0001-35, vencedora do Lote 01, no valor de R$ 89.900,00; e MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ nº 18.707.422/0001-67, vencedora do Lote 02, no valor de R$ 115.000,00. Valor total homologado: R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais). São Domingos das Dores/MG, 09 de setembro de 2026. Suely Pereira de Souza – Prefeita Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2026 Processo Licitatório Nº 075/2026 - Pregão Eletrônico Nº 035/2026Contratante:Município de São Domingos das Dores/MG, CNPJ nº 01.613.129/0001-38.Contratada:MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ nº 18.707.422/0001-67.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, sendo motocicletas e veículo automotor tipo passeio com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, todos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de São Domingos das Dores/MG.Valor:R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), referente ao Lote 02.Vigência:12 (doze) meses. Fundamento legal:Lei Federal nº 14.133/2021.Data da assinatura:10 de setembro de 2026.São Domingos das Dores/MG, 10 de setembro de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0133/202 Processo Licitatório Nº 075/2026 – Pregão Eletrônico Nº 035/2026. Contratante:Município de São Domingos das Dores/MG. Contratada:SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.991.097/0001-35.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, sendo motocicletas e veículo automotor tipo passeio com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, todos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de São Domingos das Dores/MG.Valor:R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais), referente ao Lote 01.Vigência:12 (doze) meses.Fundamento legal:Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA:10 de setembro de 2026.São Domingos das Dores/MG, 10 de setembro de 2026.

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EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem em geral e engraxamento nos veículos de toda frota municipal, para atender necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 29 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 11 de setembro de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e fornecimento serviços gráficos, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).Abertura de sessão pública dia 30 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/ DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 11 de setembro de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

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São Gonçalo do Rio Abaixo

CONVÊNIO Nº 001/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal n.° 14.133/2021. Objeto: A disponibilização de recursos financeiros e operacionais para a manutenção das atividades da entidade, conforme plano de trabalho em anexo, beneficiando seus associados. Partes: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro – CNPJ: 04.486.682/0001-45. Data de Assinatura: 08 de setembro de 2026. Vigência: O presente convênio vigorará até 31/12/2026. Valor de Repasse: R$ 28.196,28.

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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 247/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 247/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “SAMBA CLUB”, para o projeto “Sextou na Praça”, no dia 04 de setembro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E BANDA SAMBACLUB LTDA. Termo de Contrato N.º 287/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

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AVISO DE INTENÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº. 154/2026, Processo Administrativo N°. 009.0220.2025.0065736-89 do Governo do Estado da Bahia, futura contratação com o fornecedor, no qual são registrados o objeto, os preços, os quantitativos, os órgãos ou as entidades participantes e as condições a serem praticadas, conforme condições apresentadas da Ata de Registro de Preços, no valor total de R$ 1.699.644,00. Fornecedor: BYD DO BRASIL LTDA. CNPJ: 17.140.820/0007-77.

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São João Evangelista

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2026 Pregão Presencial nº. 003/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atendimento as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista/MG. Data: 25/09/2026 – Horário: 09:00 horas. Maiores inf: [email protected] – Ines Xavier Vieira – Pregoeira Municipal.

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São José da Barra

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 135/2026 Firmado com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas nos bairros Furnas e Shangrylá com recursos provenientes do Convênio de Saída nº. 1301000668/2023 – SEINFRA firmado entre do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobillidade e Parcerias e a Prefeitura Municipal de São José da Barra, assim como recursos de transferências especiais decorrentes dos Planos de Ação/Trabalho nº. 09032025-080796 e 004130/2026, federal e estadual respectivamente”, no valor de R$ 3.117.429,91 (três milhões cento e dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), com vigência se iniciando em 11/09/2026 e término em 11/03/2027. São José da Barra/MG, 12 de setembro de 2026. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.

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São Sebastião do Rio Verde

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 63/2026 Pregão Eletrônico n° 23/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos, com fornecimento parcelados para atender aos serviços da Administração Municipal no abastecimento dos veículos da frota municipal., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia25/09/2026 ás 14:00 horas,perante o sistema eletrônico provido pelo(a)Licitar Digitalno endereço eletrônicohttps:// app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www. saosebastiaodorioverde.mg.gov.br/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3330-0500ou Email:[email protected]. São Sebastião do Rio Verde,10/09/2026.

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INTENÇÃO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 039/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025 do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, objeto: “Registro de preços para aquisição de veículos pesados (...)”, item 7 - retroescavadeira, marca: New Holland B110C, junto à empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, ao valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Sarzedo/MG, 11 de setembro de 2026.

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2026 Tendo em vista necessidade de responder a pedido de esclarecimento apresentado pela empresa TECNO TEMP COMERCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, comunicamos a SUSPENSÃO SINE DIE do processo em epigrafe. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 11 de setembro de 2026.

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AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1071/2025 Do ICISMEP - Instituto/Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – A Prefeita Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica em 11/09/2026, o Parecer Jurídico n.º 1383/2026, AUTORIZANDO a adesão a Ata de Registro de Preços n.º 1071/2025 – oriunda do Pregão Eletrônico nº 38/2025, do ICISMEP -Instituto/ Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incluindo a instalação, com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento dos acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia”. Detentora da ata: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 08.245.855/0001-94, no valor total de R$ 14.295,00 (Catorze mil, duzentos e noventa e cinco reais) – item 28. Sarzedo/MG, 11 de setembro de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO– DISPENSA ELETRÔNICA n.º 10/2026 – Homologado o processo licitatório em 11/09/2026, autorizando a “Contratação de empresa especializada para fornecimento, material e mão de obra, para instalação de cortinas hospitalares, destinadas ao Hospital de Pequeno Porte 272 Joias de Sarzedo. Referente recursos guiados pelo Comite Gestor DMC - Acordo Judicial ACP Nº 0010261-67.2019.5.03.0028. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas preferencialmente regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde)”, e adjudicado o objeto a favor da licitante: DLUX CORTINAS E PERSIANAS IND. E COM. LTDA - 24.064.965/0001-06, lote único, sob o valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Sarzedo/MG, 11 de setembro de 2026

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Taiobeiras

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTROS DE PREÇOS Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de Intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios Consorciados efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, para neurodivergentes, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Locação de veículos, para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos hospitalares e em geral de atendimento à saúde, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimentos de materiais médico-hospitalares, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de bolsas de colostomia, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos em geral para academias ao ar livre, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras/ MG, 11/09/2026. Cleidiane Mendes de Souza – Pregoeira.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260911474548828.