DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
6 – sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026
miNas GErais
diário do ExEcutivo| PORTARIA Nº 196/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 Designa Equipe Didático-Pedagógica do XXIII Curso de Aclimatação |
Claudio Maia Paixao 1233361-3 Clb J d Alid 12570636 |
|---|---|
à Pistola Glock A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas |
eer ose e mea - Cristiane Santana Martins de Lana 1351789-1 |
atribuições legais em observância ao que preceituam o art 140 § 1º da |
Cynthia Flaviane de Macedo 1458557-4 |
| , , Constituição Estadual de Minas Gerais o art 36 da Lei Complementar |
Daiana Silva Caetano 1256840-8 |
| , , nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais leislaões vientes resolve |
Daniel Goncalves Santos 1174294-7 |
| gç g, designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das tibiõ d ti fõ b d Ei |
Danielle de Cassia Soares Santos 1242065-9 |
| aruçes os respecvos cargos e unçes, como memros a qupe Didático-Pedagógica do XXIII Curso de Aclimatação à Pistola Glock, b |
Dayane Cristina de Moura Santos 1255928-2 Douglas Jose Brandao de Paiva 1469762-7 |
| a saer: Órgão Promotor e Executor: Academia de Polícia Civil de Minas Gerais –Acadepol |
Eduardo Roscoe Souza Lima 387545-7 Eduardo Xavier Alvernaz 1174372-1 |
Policiais Civis de Minas Gerais indicados pela |
Edvaldo Gomes de Freitas 1256960-4 |
| Público Alvo: chefa do 12º Departamento de Polícia Civil de Iatina |
Elcimar Monteiro 341043-8 Eleazar Martins Campos 372495-2 |
| pg º |
Eliana Rodrigues David 1318451-0 |
Aulas teóricas: Sede do 12 Departamento de Polícia Civil de Ipatinga localizado na Rua |
Fabiano Elias Nunes 1268156-5 |
| Local de Argentina, 418 – Bairro Carirú Ipatinga/MGAulas |
Felipe Jardel dos Reis Araujo 1242433-9 |
| Realização: Práticas: Polígono de Tiro do Clube Náutico |
Fernanda Costa Dias 1480272-2 |
| Alvorada, situado à Lagoa Silvana, BR 458, km 133, Caratinga/MG |
Fernando Rodrigues Mendes 1411658-6 Fernando Vilefort Costa 1332259-9 |
| - 1ª turma: 15 de setembro de 2026 | Fl M Li 12589743 |
| Período - 2ª turma: 16 de setembro de 2026 -3ªturma: 17 de setembro de 2026 |
ora oara ma - Franciele Alcina Vaz Carvalho 1506262-3 |
| Horário: 07h15 às 12h20 e 13h às 16h45 C Hái 10 h/l t |
Francione Tavares Lopes Fintelman 1331388-7 Gabriella Boechat Mattos 1449530-3 |
| arga orra: orasaua por urma Nºdo Projeto: 97/2026 |
Geraldo Franciano Pinto Andrade 1256260-9 |
| Gessy Pereira Nunes 1111423-8 |
|
| Equipe Didático-Pedagógica: Nome Mas |
Gilberto Amaro Gomes Damasceno 343997-3 Gilson Carlos da Silva 298352-6 |
| p CddGl |
Graziella Esteves Saraiva 1241907-3 |
| oorenaora-era |
Helbert Rodriues de Souza 614025-5 |
| Yukari Miyata 457758-1 Subcoordenadora-Geral |
g Helenice Maria de Oliveira 346189-4 |
| Danúbia Helena Soares Quadros 1188289-1 Coordenadora Didático-Pedaóica |
Hugo e Silva 1145115-0 Ivania Deziderio 1351948-3 |
| gg Flávia Portes Teixeira 1237849-3 |
Jacqueline Geisa Marques Matosinho 1412042-2 Ji Ptl d S 14585202 |
| Coordenador de Recrutamento e Seleção |
anana anaeao e ouza - |
| Robson Silva de Aguiar 1237896-4 |
Jose Francisco da Silva Junior 458210-2 |
Coordenador Administrativo |
Juliana Cristina Silva 1356256-6 |
Hilt Cbl Ribi 2759785 |
Juliana Geralda Claudio Pimentel 1353627-1 |
| orveon ara ero - Coordenador de Área Temática |
Kerlei Virginia Modesto Sousa 1533033-5 Kl Rd 3860756 |
| Thiago de Lima Machado 546543-0 |
eyverson ezene - |
| Coordenador Técnico | Larissa Cardoso Spyer 1411700-6 |
| Carlos Gonçalves Drumond 275818-3 Cdd d Miti |
Laura Machado Porto 1313214-7 Lorena Giorni Pedrosa 1381189-8 |
| oorenaora e onora Rosângela Egídia da Silva 340488-6 |
Luciene Costa da Silva Lopes 1257489-3 Li C Citi Pihi 11740750 |
| Professores/Instrutores | uco esar rsan nero - Luiza Galvao Oliveira 1526057-3 |
| Fabio Balca da Costa Neves 667671-2 |
Marcela Diniz dos Santos 1241897-6 Marcelo Bernardes de Castro 1255788-0 |
| Guilherme Rodrigues Duarte 1111574-8 |
Marcio Wend Junueira da Silva 969564-4 |
| Gustavo Barbosa Daros 1113062-2 |
y q |
| Roberto Cândido dos Anjos 341974-4 |
Marcos Vagner da Silva 668069-8 |
| Mariana Soares de Carvalho 1535616-5 |
|
| Professores/Instrutores Substitutos | Marley Rodrigues Nunes 342244-1 |
Mayra Katlen Galdino Marcelino 1379173-6 |
|
| Franklin Xavier de Lacerda 1174060-2 Frederico Eustáquio Brito Silva 1376163-0 |
Monica de Barros Monteiro 349459-8 |
| Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar |
Patricia Helena Cardoso Marques Ferreira 458034-6 Paula Miranda Caldeira 1458501-2 |
| conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática Registre-se Publique-se Cumpra-se |
Paulo Cesar Martins 342387-8 Pedro Augusto Barbosa de Araujo Abreu 1093057-6 |
| Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 |
Pedro Queiroz de Castro 1427159-7 |
Yukari Miyata Delegada-Geral de Polícia |
Pollyanna Drumond da Costa Alves 1455500-7 Raiane Lima Borges Duarte 1352645-4 |
Diretora da Academia de Polícia Civil |
Raudlei Ferreira Souza Rocha 1516498-1 Renata Groo de Sao Jose 1412977-9 |
| PORTARIA Nº 202/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso: Uso Institucional da |
pp Renato Jose Dias Pereira 1472272-2 |
Inteligência Artifcial Generativa Sob a Ótica da Instrução Normativa nº 34/2026 – 3ª Edição – EaD |
Rodrigo Teixeira Soares 1133250-9 Samuel Santana de Araujo 1257473-7 |
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de tribiõ li m brâni ritm rt |
Sander Lennon Coelho 1112333-8 Serio Ricardo da Silva 341424-0 |
| suas auçes egas, e osevca ao que peceua o a 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações |
g Shandilla Ferrari Silva 1411950-7 Sidney Lagares Mendes da Silva 458384-5 |
| vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem |
Tatiana Mara Souza Pereira 668036-7 |
| prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como |
Thais de Fatima Passos Reis 1354908-4 |
| membros da Equipe Didático-Pedagógica do curso Uso Institucional da |
Thi Li Vii D 14272272 |
| Inteligência Artifcial Generativa Sob a Ótica da Instrução Normativa nº 34/2026 – 3ª Edição – EaD, a saber: |
asa ns era ora - Vitor de Almeida Bracarense 1235274-6 |
| Órgão Promotor e Executor: Academia de Polícia Civil de Minas Gerais –Acadepol |
Vivian Maria Costa 1173758-2 Wellington Aparecido Pimenta 1477639-7 |
Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais º º |
Registre-se Publique-se Cumpra-se |
| Público Alvo: e Servidores dos 3 ao 8 DEPPCs indicados |
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em |
| pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais–Acadepol-MG |
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 Yukari Miyata |
| Modalidade: Educação a Distância (EaD) Plataforma EaD: http://ead policiacivil |
Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil |
| 1561646-9 | Stéfanie Lorraine Gonçalves Silva | Investigador | 26/05/2023 | 24/05/2026 |
|---|---|---|---|---|
| 1563873-7 | Sthéfany Lemos Fazolo | Investigador | 26/05/2023 | 24/05/2026 |
| 1563369-6 | Suellem de Oliveira Cortez | Investigador | 26/05/2023 | 24/05/2026 |
| 1529969-6 | Talita Raquel Leão de Paula | Investigador | 26/05/2023 | 24/05/2026 |
| 1563644-2 | Thiago de Figueiredo | Investigador | 26/05/2023 | 29/05/2026 |
| 1563387-8 | Thyago Henrique Ramos da Silva | Investigador | 26/05/2023 | 30/05/2026 |
| 1562633-6 | Victor Carlos Lauar | Investigador | 26/05/2023 | 30/05/2026 |
| 1563362-1 | Victor Saldanha Pinheiro Pinto | Investigador | 26/05/2023 | 24/05/2026 |
| 1561983-6 | Vinícius Rodrigues Aquino | Investigador | 26/05/2023 | 24/05/2026 |
| 1563693-9 | Vinicius Santos de Oliveira | Investigador | 26/05/2023 | 24/05/2026 |
| 1369892-3 | Vinicius Silva Rocha | Investigador | 26/05/2023 | 24/05/2026 |
| 1561575-0 | Vitor Manoel Duarte | Investigador | 26/05/2023 | 24/05/2026 |
| 1563673-1 | Welton Rigo Simões | Investigador | 26/05/2023 | 24/05/2026 |
85 .662 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Sabrina Pereira Santos, Perito Criminal, nível I, Masp 1 .644 .171-9, lotada na Seção Técnica Regional de Criminalística Patrocínio/ DPI/ SPTC, a contar de 31/07/2026, data do desligamento da servidora . 85 .663 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129 de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0220132/2026-80, Sabrina Cordeiro Costa, Escrivã de Polícia, nível III, Masp 1 .144 .080-7, para prestar serviços na 1ª Central Estadual do Plantão Digital – Belo Horizonte/ SIPJ, procedente da 3ª Delegacia de Polícia Civil Noroeste/ DRPC Noroeste/ 1º Depto . Belo Horizonte . 85 .664 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art . 59, inciso II e art . 65, § 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº . 1828/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0205063/2026-28, a Daniel Rodrigues de Melo Franco, Escrivão de Polícia, nível II, Masp 752 .365-7, lotado na Central Estadual do Plantão Digital - Belo Horizonte/SIPJ, pelo período de 1 (um) dia, a contar de 23/08/2026 . 85 .665 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129 de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0218089/2026-48, Gabriel de Oliveira e Silva Reis, Escrivão de Polícia, nível II, Masp 1 .289 .911-8, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil Venda Nova/ DRPC Venda Nova/ 1º Depto . Belo Horizonte, procedente da 3ª Delegacia de Polícia Civil Noroeste/ DRPC Noroeste/ 1º Depto . Belo Horizonte . 85 .666 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0220098/2026-28, Jussara Klainy Coelho Moreira, Escrivã de Polícia, nível I, Masp 1 .492 .996-2, para prestar serviços na 1ª Central Estadual do Plantão Digital – Belo Horizonte/ SIPJ, procedente da 3ª Delegacia de Polícia Civil Noroeste/ DRPC Noroeste/ 1º Depto . Belo Horizonte .
85 .667 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129 de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0219782/2026-24, Lucas Heman Soares Ferreira, Escrivão de Polícia, nível I, Masp 1 .529 .747-6, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil Noroeste/ DRPC Noroeste/ 1º Depto . Belo Horizonte, procedente da 1ª Central Estadual do Plantão Digital – Belo Horizonte/ SIPJ . 85 .668 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art . 59, inciso II e art . 65, § 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº . 1830/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0211626/2026-46, a Agnis Roberta Leal, Escrivã de Polícia, nível I, Masp 1 .562 .118-8, lotada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, pelo período de 1 (um) dia, a contar de 01/09/2026 .
85 .669 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art . 59, inciso II e art . 65, § 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº . 1819/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0210613/2026-43, a Paulo Vítor Couto Vieira, Investigador de Polícia, nível I, Masp 1 .479 .973-8, lotado na Delegacia de Polícia Civil Lavras/ DRPC Lavras/ 6º Depto . Lavras, pelo período de 5 (cinco) dias, a contar de 31/08/2026 .
85 .670 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Priscilla Barbedo Brum, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1 .644 .302-0, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil Nova Serrana/ 7º Depto . Divinópolis, a contar de 30/07/2026, data do desligamento da servidora .
| 85 671 - no uso de janeiro de 2002, q Dispensa os servid |
suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37 924, de 16 de maio de 1996, e Decreto n° 42 251, de 9 de ue dispõem sobre a execução orçamentária e fnanceira, ores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: |
|---|---|
| Masp |
Nome Cargo UE |
| 668133-2 |
Fernando Dias da Silva Delegado de Polícia 1510136 |
| 1237898-0 | Thiago de Oliveira Souza Pacheco Delegado de Polícia 1510136 |
| Dispensa os servid | ores a seguir nominados da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora: |
| Masp |
Nome Cargo UE |
| 386218-2 |
Lília Aparecida Moreira Mendes Escrivã de Polícia 1510136 |
| 294261-3 |
João Batista Neto Investigador de Polícia 1510136 |
| 1257033-9 | Geraldo Magela de Rezende Santiago Júnior Investigador de Polícia 1510136 |
| 11 2258505 - 1 |
| 1257033-9 Geraldo Magela de Rezende Santiago Júnior |
Investigador de Polícia 1510136 |
PORTARIA Nº 202/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 Desina Euie Didático-Pedaóica do Curso: Uso Institucional da |
Renato Jose Dias Pereira 1472272-2 |
|---|---|---|---|
| 11 2258505 - 1 | g qp gg Inteligência Artifcial Generativa Sob a Ótica da Instrução Normativa º ª |
Rodrigo Teixeira Soares 1133250-9 Samuel Santana de Araujo 1257473-7 |
|
| n 34/2026 – 3 Edição – EaD A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de |
Sander Lennon Coelho 1112333-8 |
||
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art |
Sergio Ricardo da Silva 341424-0 |
||
| 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei | Shandilla Ferrari Silva 1411950-7 |
||
Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações |
Sidn Lr Mnd d Sil 4583845 |
||
vientes resolve desinar os servidores abaixo referenciados sem |
ey agaes ees a va - |
||
| ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL | g, g , |
Tatiana Mara Souza Pereira 668036-7 |
|
PORTARIA Nº 188/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 |
Instrutores Técnicos Adi Ri Chiti 1 356 8365 |
prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do curso Uso Institucional da |
Thais de Fatima Passos Reis 1354908-4 |
| Designa Equipe Didático-Pedagógica da IX Capacitação para Operador de Sistema de Emissão de Carteira de Identidade e Atestado de |
rana es rsano - Alexandre do Amaral Duarte Costa 1 458 339-7 |
Inteligência Artifcial Generativa Sob a Ótica da Instrução Normativa nº 34/2026 – 3ª Edição – EaD, a saber: |
Thaisa Lins Vieira Dora 1427227-2 Vitor de Almeida Bracarense 1235274-6 |
| Antecedentes - Capital Região Metropolitana e Interior do Estado de |
Atta Hadad 1 455 349-9 |
Órão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais |
Vivian Maria Costa 1173758-2 |
| Minas Gerais A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso |
Bruna Ketlyn Teixeira Vieira 1 412 297-2 |
g Executor: –Acadepol |
Wellington Aparecido Pimenta 1477639-7 |
| , de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art |
Camila Ribeiro e Silva 1 352 698-3 |
Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais e Seridores dos 3º ao 8º DEPPCs indicados |
Registre-se Publique-se Cumpra-se |
| 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei | Denise Cristina dos Santos Drummond 1 273 446-3 |
Público Alvo: v |
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em |
Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações i l di id bi fid |
Dirceu Marques de Oliveira Filho 1 155 955-6 |
pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais–Acadepol-MG |
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 Yukari Miata |
| vgentes, resove esgnar os servores aaxo reerencaos, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como |
Edilene Terra Gonzaga do Sacramento 1 367 639-0 |
Modalidade: Educação a Distância (EaD) |
y Delegada-Geral de Polícia |
membros da Equipe Didático-Pedagógica da IX Capacitação para |
Eduardo Santos Alves Silva 1 374 835-5 |
Ed Eltôi Plataforma EaD: http://ead policiacivil |
Diretora da Academia de Polícia Civil |
Operador de Sistema de Emissão de Carteira de Identidade e Atestado |
Fernando Silva da Cunha 1 351 719-8 |
nereço ernco: mggovbr |
11 2258501 - 1 |
| de Antecedentes - Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais a saber: |
Flávia Cristiane Oliveira da Silva 1 352 875-7 |
Carga Horária: 20 horas/aula Período: De 31/08/2026 a 09/09/2026 |
|
| , Órgão Promotor: Instituto de Identifcação/PCMG |
Gabriel Lazarotti de Oliveira 1 268 779-4 |
Nºdo Projeto: 86/2026 |
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL |
Adi d Plíi Ciil d Mi Gi |
Hudson Marcus Pacheco de Almeida 1 479 879-7 |
PORTARIA Nº 101/CGPC/2026 |
|
| Órgão Executor: caema e oca v e nas eras –Acadepol |
Kátia Jeber Gusmão 1 413 423-3 |
Equipe Didático-Pedagógica: | COEX 290 597 (PROCESSO SEI 1510 01 0036968/2026-60) A Correedora-Geral de Polícia Ciil no so de sas atribiões leais |
Alunos indicados pelo Instituto de Identifcação: |
Leandro Matheus Barbosa de Oliveira 1 411 665-1 |
Nome Masp |
g v, u u uç g, |
| Público Alvo: Servidores da PCMG e Colaboradores Seplag |
Leandro Moreira Garcia 1 458 595-4 |
Coordenadora-Geral |
no exercício de suas funções, e Considerando a notícia de que os servidores M A A L , Investigador |
Aulas assíncronas: Plataforma EaD - Acadepol/ MG |
Leda Maria Gonçalves Moreira 1 155 222-1 |
Yukari Miyata 457758-1 SbddGl |
de Polícia, Nível III, Masp X 1X3 9X7-8; M A O S , Investigador de Plíi Níl II M 1 XX2 3X11 B R R Iid d Plíi |
| Local de Al ii Ii d Idifã |
Lívia Rocha NeryBarbosa 366 511-4 |
ucoorenaora-era |
oca, ve , asp -; , nvestgaor e oca, |
| Realização: uas presencas: nsttuto e entcaço, situado na Avenida Augusto de Lima, 1833, Barro Preto–Belo Horizonte/Minas Gerais |
Luciana Rezende Enéas 1 412 165-1 |
Danúbia Helena Soares Quadros 1188289-1 Coordenadora Didático-Pedagógica |
Nível II, Masp 1 X12 5XX-8; W M M S ; Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1 531 633-4; praticaram, em tese, as transgressões diili it ti 149 / ti 144 ii III VI |
14 1 d b d 22 l í |
Luciano Neves de Aquino 1 352 235-4 |
Flávia Portes Teixeira 1237849-3 |
scpnares prevsas no argo cc argo , ncsos e ; |
| Píd a 6 e setemro e 06 - auas assncronas 21 de setembro a 02 de outubro de 2026 - aulas |
Maria Auxiliadora Leão 1 360 228-9 |
Coordenador de Recrutamento e Seleção |
artigo 150, incisos VI, XV, XVI, XVIII, XXIII, XXV, XXVIII e XXX; artigo 151, inciso III, c/c artigo 152, §2º incisos I, II, III e IV, c/c artigo |
| eroo: presenciais exceto nos dias 26 e 27 de setembro |
Núbia Cristina Pinto 1 300 415-5 |
Robson Silva de Aguiar 1237896-4 |
158 inciso II c/c artigo 159 incisos II V e IX todos da Lei 5 406/69 |
| , de 2026 |
Patrícia Teixeira Miranda 1 458 559-0 |
, , , , , , que ensejam aplicação da pena de demissão; |
|
| Horário Presencial: 08h às 11h40 e 13h às 16h40 | Pl Cé d C 1 431 8661 |
Coordenadores Técnicos |
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei; |
| Carga Horária: 100 horas/aula |
auo sar o armo - Priscila Maira de Castro Santos 1 427 171-2 |
Angelo Ramalho Alvares 1237008-6 |
Resolve: I N t d ti 2° d Rlã º 8 207/2022 / ii III |
| Nºdo Projeto: 104/2026 |
Rosilene Aparecida de Melo Araújo 366 528-8 |
Bruno Carmo Freire 1256050-4 Danielle Duraes Altaf Silva 1145036-8 |
- os ermos o argo a esouço n cc o ncso do artigo 33, da Lei Complementar n° 129/13; artigo 166 e artigo 168, |
| Equipe Didático-Pedagógica: | Vivian Sanches de Souza Andrade 1 352 747-8 |
Elizabeth de Freitas Assis Rocha 386036-8 |
todos da Lei Estadual nº 5 406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Discilinar em desfavor dos aludidos servidores; |
| Nome Mas |
Frederico Raso Loes Abelha 1188200-8 |
p |
|
| p |
p |
II - Designar a Quarta Comissão Processante Permanente para a |
|
| Coordenadora-Geral |
Monitores de Laboratório,Sistemas,Áudio e Vídeo | Guilherme Cardoso Vasconcelos 1174087-5 |
realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo |
| Yukari Miyata 457758-1 |
Daniel Camargo dos Santos 1 317 840-5 |
Roberto Alves Barbosa Junior 457862-1 |
Dr Rodrigo Baptista Damiano, Delegado de Polícia, Nível Especial, M 1 145 1507 Pidt Ed Willi Ct Itid |
| Subcoordenadora-Geral |
Marcos Rocha Alves 1 351 701-6 |
asp - (resene), gar am osa, nvesgaor |
|
| Danúbia Helena Soares Quadros 1188289-1 |
Conteudistas | de Polícia, Nível Especial, Masp 1 113 884-9; (Membro), e Renan |
|
Coordenadora Didático-Pedagógica |
Fernando Fonseca Alves 1370142-0 |
Barros Peres, Escrivão de Polícia, Nível III, Masp 1 145 379-2; todos id tái íi t Cdi |
|
| Flávia Portes Teixeira 1237849-3 |
Monitores |
Lucas Paulo da Silva Jorge 1381906-5 |
servores esves e em exercco nesa orregeora Rit bli |
| Coordenador de Recrutamento e Seleção |
Fernanda Rodrigues da Costa 1 410 177-8 |
Thiago Dadalti Borba Barroso 1348861-4 |
egsre-se, puque-se e cumpra-se Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 |
| Robson Silva de Aguiar 1237896-4 Coordenador Administrativo |
Leandro Igor Aleixo Januário 1 411 701-4 Marcos Aurélio Gomes Barbosa 457 768-0 |
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo |
Elizabeth de Freitas Assis Rocha Delegada Geral de Polícia |
| Horivelton Cabral Ribeiro 275978-5 |
Maria Ângela Moreira Coelho 1 355 103-1 |
Felipe Alves de Araujo 1241912-3 |
Corregedora-Geral de Polícia Civil |
| Coordenadora Técnica |
Maria de Fátima Melo 341 717-7 |
Wallace Lara de Souza 1113094-5 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 195 330 |
| Carolina Bechelany Batista da Silva 1188443-4 |
|||
| Simon Cameron Maroni Safe Silveira 340 492-8 |
ACUSADO: HENRIQUE ROCHA SOLLA, Delegado Geral de |
||
| Coordenadora de Monitoria |
Monitores/Tutores |
Polícia, Masp 1 237 480-7 | |
| Rosângela Egídia da Silva 340488-6 |
Adriana Pires Soares 1256766-5 |
ADVOGADOS: |
|
| Tutores |
Aline Carolina de Souza Moreira 1568815-3 |
Leandro Guimarães Salles – OAB/MG 137 381 |
|
| Conteudistas | Alexson Antônio Pereira de Sousa 1 469 774-2 |
Allan Patrick de Souza Gandra 1174228-5 |
Leonardo Guimarães Salles – OAB/MG 89 329 |
| Andréia Cristina de França Almeida 1352676-9 |
Danielle Aguiar Carvalho 1 237 413-8 |
Andrey Rafael de Oliveira 1187533-3 |
TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES: Artigo144, incisos III e VI, c/c artio 149 artio 150 incisos VI XXIII XXV XXX e XXXIV |
| Danielle Aguiar Carvalho 1237413-8 Di M d Olii Filh 11559556 |
Hudson Marcus Pacheco de Almeida 1 479 879-7 |
Andreza Regina Ferreira da Silva 1491427-9 Ati J Al Gi 3461605 |
g ; g , , , , ; artigo 158, inciso II e artigo 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei |
| rceu arques e vera o - |
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar |
nono ose ves umaraes - Antonio Marques da Silva 458049-4 |
5 406/69 A Corregedora-Geral de Polícia Civil reconheceu a extinção da |
| Professores/Instrutores |
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática Reistre-se Publiue-se Cumra-se |
Antonio Roberto da Rocha Filho 1458574-9 |
punibilidade do acusado pela incidência da prescrição, determinando |
| Andréia Cristina de França Almeida 1352676-9 Carolina Bechelany Batista da Silva 1188443-4 |
g q p Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 |
Carla de Lima Batista 1533038-4 Chearlys Demetrius Vieira 342296-1 |
o arquivamento dos autos Nos termos do artigo 15 c/c artigo 272 do CPC e artigo 55 da Lei Estadal nº 14 184/02 considera-se a resente blicaão ara |
| Danielle Aguiar Carvalho 1237413-8 Rird d Abr Mll 12419131 |
Yukari Miyata DldGl d Plíi |
Cibele da Silva Ferreira de Faria 1352650-4 Cldi Gthir d Crlh 6679484 |
u , p puç p fns de intimação na pessoa do servidor e de seus advogados acima |
| cao e eu eo - Ronaldo Tadeu Ruas 904435-5 |
eegaa-era e oca Diretora da Academia de Polícia Civil |
aua oue e avao - Claudio Luiz da Silva Andrade 386337-0 |
qualifcados. |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260912317652136.