DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026 – 25

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 69, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Altera a composição dos membros do Comitê de Gestão de Riscos O titular da Diretoria Central de Controle e Modernização do e Integridade (CGRI) da Secretaria de Estado de Planejamento e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, conclui o Processo Gestão, na Pasta Temática de Gestão de Riscos e na Pasta Temática Administrativo de nº 1500 .01 .0323622/2024-03, nos termos da Lei nº de Integridade, prevista na Resolução Seplag nº 055, de 24 de julho 14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 037/2005, de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições previstas no § 1º, inciso III, do art . 93 da publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 25/04/2025, em face de C . S . S . MASP 1 .312 .809-5, referente ao recebimento Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto na de Pensão Indenizatória, informa o encerramento do benefício em Resolução Seplag nº 103, de 04 de dezembro de 2023, que instituiu a 14/03/2024 e decide pelo arquivamento do processo e desoneração da política de gestão de riscos da Secretaria de Estado de Planejamento mesma de quaisquer cobranças de valores retroativos das vantagens e Gestão, e na Resolução Seplag nº 54, de 24 de julho de 2025, recebidas indevidamente durante o período de 15/03/2024 a 31/05/2024 . que institui o Comitê de Gestão de Riscos e Integridade (CGRI) da Dar-se-á o prazo de dez dias para interposição de recurso, conforme Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. RESOLVE: Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Art . 1º - Alterar a indicação de membros para composição do Comitê Sebastião Raimundo Mariano de Gestão de Riscos e Integridade (CGRI) da Secretaria de Estado Diretoria Central de Controle e Modernização de Planejamento e Gestão, na Pasta Temática de Gestão de Riscos, apresentada nos incisos I, VII e XII do art .1º da Resolução Seplag nº do Pagamento de Pessoal 055, de 24 de julho de 2025, para: Superintendência Central de Administração de Pessoal

TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O titular da Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº 1500 .01 .0336515/2024-25, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 037/2005, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 25/04/2025, em face de E . R . S . MASP 1 .394 .225-5, referente ao recebimento de Pensão Indenizatória, informa o encerramento do benefício em 08/2022 e decide pelo arquivamento do processo e desoneração da mesma de quaisquer cobranças de valores retroativos das vantagens recebidas indevidamente durante o período de 30/09/2021 a 31/07/2022 . Dar-se-á o prazo de dez dias para interposição de recurso, conforme publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Sebastião Raimundo Mariano Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal

Superintendência Central de Administração de Pessoal Subsecretaria de Gestão de Pessoas Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

I - Luísa de Paulo Longuinho, MASP 753 .263-3, do Gabinete;

Superintendência Central de Administração de Pessoal Subsecretaria de Gestão de Pessoas Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

VII - Mariana Sousa Lopes, MASP 1484638-0, da Subsecretaria de Compras Públicas; XII - Ana Júlia Lopes Veloso, Masp nº 1 .602 .405-1, da Controladoria Setorial da SEPLAG, designada como Secretária-Executiva do CGRI . Art . 2º - Alterar a indicação de membro para composição do Comitê de Gestão de Riscos e Integridade (CGRI) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na Pasta Temática de Integridade, apresentada no inciso VII do art .2º da Resolução Seplag nº 055, de 24 de julho de 2025, para: VII - Ana Júlia Lopes Veloso, Masp nº 1 .602 .405-1, da Controladoria Setorial da SEPLAG, designada como Secretária-Executiva do CGRI. Art . 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 09 de Setembro de 2026 . Silvia Caroline Listgarten Dias Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

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ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO . Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43 .307, de 29 de TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO abril de 2003, a liberação da servidora pública,Raquel Ramos O titular da Diretoria Central de Controle e Modernização do Faleiro Cruz, Masp .1 .188 .685-0, para exercer mandato eletivo Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, conclui o Processo sindical junto à Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Administrativo de nº 1500 .01 .0330269/2024-81, nos termos da Lei Civis(COBRAPOL), a partir da publicação a 31 de dezembro de 2030 . nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 . 037/2005, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Silvia Caroline Listgarten Dias de 25/04/2025, em face de N . P . M . B . – MASP 612 .686-6, referente Secretária de Estado de Planejamento Gestão . ao recebimento de Pensão Indenizatória, informa o encerramento do 11 2258021 - 1 11 2258143 - 1 benefício em 28/08/2021 e decide pela desoneração da mesma de

quaisquer cobranças de valores retroativos das vantagens recebidas indevidamente durante o período de 29/08/2021 a 31/05/2022 . Dar-se-á o prazo de dez dias para interposição de recurso, conforme publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Sebastião Raimundo Mariano Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal Superintendência Central de Administração de Pessoal Subsecretaria de Gestão de Pessoas Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O titular da Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº 1500 .01 .0227928/2024-49, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 037/2005, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 25/04/2025, em face de A . G . S . MASP 666 .606-9, referente ao recebimento da Pensão Indenizatória, informa o encerramento do benefício em 24/05/2020, data em que o instituidor do benefício completaria 65 anos e decide pelo arquivamento do processo e desoneração da mesma de quaisquer cobranças de valores retroativos das vantagens recebidas indevidamente durante o período de 25/05/2020 a 30/04/2024 . Dar-se-á o prazo de dez dias para interposição de recurso, conforme publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Sebastião Raimundo Mariano Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal Superintendência Central de Administração de Pessoal Subsecretaria de Gestão de Pessoas Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

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Diretor: Alvimar José Tito

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EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES 13512173 - Gilvania Pereira Dos Santos - 3 - 09/09/2026 A 11/09/2026 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG - 158 .I, Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – 11026788 - Wilton Vieira Dos Santos - 4 - 03/09/2026 A 07/09/2026 HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art . 6º do Decreto nº 39032/97 e no art . 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de - 158 .I, Engenharia de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta 8342412 - David William Pereira - 1 - 04/09/2026 A 13/09/2026 - 158 .I, Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e 14950398 - Isabela Lenoir De Oliveira Rodrigues - 2 - 05/09/2026 A caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores . O servidor sujeito a mais de uma das 05/09/2026 - 158 .I, condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. 10136836 - Mayrone Beatriz Nicacio Oliveira - 1 - 03/09/2026 A A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o HEMOMINAS responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Márcio Antônio Delfino, Engenheiro de Segurança do Trabalho HEMOMINAS responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Márcio Antônio Delfino, Engenheiro de Segurança do Trabalho justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Márcio Antônio Delfino, Engenheiro de Segurança do Trabalho Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Márcio Antônio Delfino, Engenheiro de Segurança do Trabalho 11/09/2026 - 158 .I,12600128 - Neide Martins De Assis - 2 - 02/09/2026 A 31/10/2026 - 158 .I,5563069 - Carlos Alberto De Souza - 5 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - Juliana Ponzio A . de M . Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Alvimar José Tito, Diretor da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde OcupacionalMattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Alvimar José Tito, Diretor da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde OcupacionalSaúde Ocupacional - 158 .I,5563069 - Carlos Alberto De Souza - 4 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I,13012505 - Luni Michelini Trindade Farias - 4 - 08/09/2026 A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS– HEMOMINAS HEMOMINAS 07/10/2026 - 158 .I, UNIDADE: Hemonúcleo de Sete Lagoas (SLA) 11092236 - Ana Carolina Da Silva - 5 - 03/09/2026 A 04/09/2026 SETOR: Prova Cruzada e Distribuição - 158 .I, Local Cargo Função Insalubridade (art . 13 da Lei 10 .745/92 c/c art 21 da Lei delegada 38/97)c/c art 21 da Lei delegada 38/97) 21 da Lei delegada 38/97) 13927363 - Fabiana Maria Delaqua Lobenwein Amaro - 1 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, Prova Cruzada e Distribuição ANHH Biólogo / Biomédico / Farmacêutico / Bioquímico Grau Médio 13927363 - Fabiana Maria Delaqua Lobenwein Amaro - 1 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, Alvimar José TitoDiretor Diretor 12738662 - Denise Emerick Dutra - 4 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 12738662 - Denise Emerick Dutra - 3 - 08/09/2026 A 08/09/2026 11 2258334 - 1 - 158 .I, 14608012 - Danielle Uchoa Alonso Rodrigues - 3 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 12306478 - Leandro Cunha De Oliveira - 3 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 12306478 - Leandro Cunha De Oliveira - 4 - 03/09/2026 A 04/09/2026 COMUNICAÇÃO: 4012/2026 Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei - 158 .I, REGIONAL: NRPMSO - CURVELO Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do 11334323 - Fabiana Sanches Ribeiro - 2 - 01/09/2026 A 02/09/2026 Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo - 158 .I,13303763 - Ana Paula Ferreira Gomes - 3 - 03/09/2026 A 17/10/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 13302765 - Josiane Dias Da Silva - 1 - 17/05/2024 A 18/05/2024 - ,11804358 - Carla Milza De Souza - 1 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - , Secretaria De Educacao – 10351187 - Gilmar Fernandes Leite - 1 - 31/07/2026 A 28/09/2026 - ,10351187 - Gilmar Fernandes Leite - 2 - 31/07/2026 A 28/09/2026 - ,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo - 158 .I,12625422 - Edson Elias Generozo - 3 - 02/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I,11334323 - Fabiana Sanches Ribeiro - 2 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I,6190466 - Antonio Augusto Da Silva - 3 - 18/02/2025 A 18/02/2025 - , 15327927 - Nadia Ruch - 1 - 13/12/2024 A 16/12/2024 - , Secretaria De Educacao – 8582785 - Janete Julieta Aparecida De Andrade - 3 - 08/09/2026 A 16019010 - Aline Da Silva Vilas Boas Dos Santos - 1 - 06/12/2024 A 06/12/2024 - ,15191729 - Ana Clara Esteves Rodrigues - 1 - 03/08/2026 A 04/08/2026 12193165 - Igor Marques De Lima - 3 - 02/08/2026 A 30/09/2026 - 158 .I,11176708 - Bernardete De Lourdes Oliveira - 3 - 02/08/2026 A 25/09/2026 - 158 .I,12673596 - Gleice Mara De Queiroz - 3 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I,14349187 - Edneia Venancio Alves Sobrinho - 1 - 07/09/2026 A - ,15191729 - Ana Clara Esteves Rodrigues - 1 - 02/09/2026 A 02/09/2026 30/09/2026 - 158 .I,8892135 - Joana Izabel De Oliveira Campos Menezes - 4 - 03/08/2026 10/09/2026 - 158 .I,8803389 - Danielle Aparecida Braga Lima Lopes - 1 - 01/09/2026 A - ,15191729 - Ana Clara Esteves Rodrigues - 1 - 04/09/2026 A 18/09/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,12892907 - Rosilene Maria De Souza - 2 - 23/07/2026 A 17/09/2026 01/09/2026 - 158 .I,14726988 - Vania Consolacao Magalhaes De Perez - 2 - 04/09/2026 A - , - 172, 05/09/2026 - 158 .I, 11685989 - Claudia Gomes Freitas Resende - 1 - 03/08/2026 A 14189492 - Queiliane Fernandes De Souza - 3 - 03/08/2026 A 12989190 - Joao Vitor Castioni Jacinto - 4 - 04/09/2026 A 04/09/2026 08/08/2026 - , 31/10/2026 - 172, - 158 .I, 15011778 - Pedro Henrique Dias Ferreira - 1 - 07/12/2024 A COMUNICAÇÃO: 4011/2026 12989190 - Joao Vitor Castioni Jacinto - 3 - 04/09/2026 A 04/09/2026 07/12/2024 - , REGIONAL: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO - 158 .I, 11039880 - Rosemary Aparecida Da Silva - 2 - 20/09/2024 A 20/09/2024 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 8987984 - Gilson Goncalves Santos - 4 - 03/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, 8717506 - Adriana Pereira Barbosa - 2 - 19/02/2024 A 19/02/2024 - ,15601404 - Larissa Borges Fernandes - 1 - 11/12/2024 A 12/12/2024 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 8987984 - Gilson Goncalves Santos - 2 - 03/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I,8967762 - Neide Divina - 4 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - Metropolitana B - Belo Horizonte, 11627452 - Iara Henriques Da Silva Soares - 3 - 01/09/2026 A 16104861 - Lucas Gabriel Ferreira Tavares - 1 - 03/09/2026 A 14039218 - Sonia Aparecida Duarte Dos Santos - 1 - 15/05/2024 A 15/10/2026 - 158 .I, 03/09/2026 - 158 .I, 17/05/2024 - , 12323507 - Renata Grazielle Willig Dias Teixeira - 3 - 31/08/2026 A 13883293 - Gabriela Carneiro Lara Martins - 3 - 02/09/2026 A Secretaria De Educacao - 41ª S R E - Varginha, 14/10/2026 - 158 .I, 03/09/2026 - 158 .I, 13102991 - Marciene Moreira Silva - 1 - 04/12/2024 A 04/12/2024 - , 11132990 - Pollyanna Morais Maio - 2 - 01/09/2026 A 30/10/2026 11439551 - Joao Wagner Leal Machado - 4 - 06/09/2026 A 04/11/2026 Secretaria De Educacao - 12ª S R E - Divinopolis, - 158 .I, - 172, 12640926 - Simara Aparecida De Moura Leao - 1 - 11/12/2024 A 11/12/2024 - , 13773809 - Gabriel Lavorato Galdino - 3 - 03/09/2026 A 12/10/2026 - 158 .I, 11595824 - Giselle Batista Maia - 3 - 02/09/2026 A 02/09/2026 - 158 .I,11595824 - Giselle Batista Maia - 3 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 14117618 - Carla Alessandra Alves Charles - 1 - 12/12/2024 A 16/12/2024 - ,Secretaria De Educacao - Metropolitana A - Belo Horizonte,8237182 - Joao Batista Teixeira Do Carmo - 2 - 02/04/2024 A 14463418 - Thiago Dutra Dos Santos - 3 - 02/09/2026 A 31/10/2026 - 158 .I,10019412 - Marli Monteiro Dos Santos Morais - 3 - 04/09/2026 A 02/11/2026 - 158 .I, 9069733 - Ilkeline De Paula - 3 - 24/08/2026 A 29/08/2026 - 158 .I,14721732 - Arthur Lara Moreira - 2 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I,11120425 - Daniela Matoso Souza - 3 - 04/09/2026 A 02/11/2026 - 158 .I,11806205 - Maria Lucia De Oliveira - 3 - 04/09/2026 A 18/09/2026 05/04/2024 - , 10019412 - Marli Monteiro Dos Santos Morais - 4 - 04/09/2026 A - 158 .I, 12385332 - Maria Jose De Fatima Carvalho - 1 - 09/05/2024 A 02/11/2026 - 158 .I, 13476528 - Jardel Pereira Fernandes - 3 - 04/09/2026 A 05/09/2026 09/05/2024 - , 10147049 - Leonardo Lopes Petrus - 3 - 03/09/2026 A 01/11/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 10ª S R E - Curvelo,13073143 - Luciana Aparecida De Oliveira - 1 - 30/07/2026 A 31/07/2026 - ,Secretaria De Educacao - 14ª S R E - Guanhaes, - 158 .I,8655953 - Flavio De Souza Pereira - 2 - 08/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I,8655953 - Flavio De Souza Pereira - 1 - 08/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 10528990 - Patricia Correa Da Silva - 1 - 05/09/2026 A 19/10/2026 - 158 .I,8967259 - Claudia Marcia Dias Peixoto - 1 - 04/09/2026 A 05/09/2026 - 158 .I,8967259 - Claudia Marcia Dias Peixoto - 4 - 04/09/2026 A 05/09/2026 15052269 - Leidiane Jacinto Santos - 1 - 12/12/2024 A 14/12/2024 - ,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 10537785 - Natalia Mota Guerra - 1 - 07/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I,12800694 - Renata Maria Da Silva Guimaraes - 3 - 08/09/2026 A 02/10/2026 - 158 .I, - 158 .I,6163463 - Gleyson Rezende Da Cunha - 1 - 26/08/2026 A 24/10/2026 - 158 .I, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 13251160 - Ana Paula Padovani Resende - 1 - 02/09/2026 A 03/09/2026 11675089 - Wadson Fernando De Assumpcao - 3 - 09/09/2026 A Secretaria De Educacao – - 158 .I, 06/11/2026 - 158 .I, 8892135 - Joana Izabel De Oliveira Campos Menezes - 4 - 24/08/2026, 13251160 - Ana Paula Padovani Resende - 1 - 04/09/2026 A 04/09/2026 14273635 - Katia Aparecida Viegas - 1 - 01/09/2026 A 05/09/2026 9555541 - Silvia Aparecida De Mesquita - 3 - 10/09/2026, - 158 .I, - 158 .I,

EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art . 6º do Decreto nº 39032/97 e no art . 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores . O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o HEMOMINAS responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Márcio Antônio Delfino, Engenheiro de Segurança do Trabalho HEMOMINAS responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Márcio Antônio Delfino, Engenheiro de Segurança do Trabalho justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Márcio Antônio Delfino, Engenheiro de Segurança do Trabalho Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Márcio Antônio Delfino, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Juliana Ponzio A . de M . Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Alvimar José Tito, Diretor da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde OcupacionalMattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Alvimar José Tito, Diretor da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde OcupacionalSaúde Ocupacional FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS– HEMOMINAS HEMOMINAS UNIDADE: Hemonúcleo de Sete Lagoas (SLA) SETOR: Prova Cruzada e Distribuição Local Cargo Função Insalubridade (art . 13 da Lei 10 .745/92 c/c art 21 da Lei delegada 38/97)c/c art 21 da Lei delegada 38/97) 21 da Lei delegada 38/97) Prova Cruzada e Distribuição ANHH Biólogo / Biomédico / Farmacêutico / Bioquímico Grau Médio Alvimar José TitoDiretor Diretor

4444840 - Valdeir Costa Silva - 1 - 17/02/2025 A 20/02/2025 - , 11291770 - Flavio De Souza Alves - 1 - 02/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 11291770 - Flavio De Souza Alves - 3 - 02/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 14704035 - Joao Berkson Da Rocha Araujo - 1 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 6467286 - Rivane Lima Coelho - 1 - 04/09/2026 A 29/09/2026 - 158 .I, 9800061 - Manoel Dimas Rodrigues Neri - 5 - 25/06/2025 A 26/06/2025 - , 9800061 - Manoel Dimas Rodrigues Neri - 6 - 25/06/2025 A 26/06/2025 - , 5563101 - Eleonora Rita Ferreira Duarte - 1 - 02/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 15730872 - Gabriela Vieira Schayder Milagre - 1 - 04/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 8283566 - Claudia Marcia Catisani Lara Rocha - 4 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I, 11681467 - Doralice Silva - 4 - 25/08/2026 A 26/08/2026 - 158 .I, 11681467 - Doralice Silva - 4 - 01/09/2026 A 01/09/2026 - 158 .I, 11681467 - Doralice Silva - 4 - 08/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 14482103 - Priscila Mara Sernizon Silveira Braga - 1 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 14097877 - Eri Quintao Moreira - 2 - 04/09/2026 A 05/09/2026 - 158 .I, 12980587 - Simoni Rocha Carvalho Costa - 3 - 03/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 4363404 - Luciana Ferreira De Souza Lopes - 4 - 03/09/2026 A 02/10/2026 - 158 .I, 10063337 - Cleunice Martins Gouveia Lage - 1 - 01/02/2024 A 31/03/2024 - 158 .I, 13828926 - Vanessa Ferraz Lima - 1 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 12500088 - Adriliane Cristina Pinto - 3 - 06/09/2026 A 04/10/2026 - 158 .I, 9577362 - Sonia Teodora Dos Santos - 1 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 9577362 - Sonia Teodora Dos Santos - 1 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 14360929 - Fabio William De Souza - 2 - 05/09/2026 A 19/10/2026 - 158 .I, 10824183 - Sirlene Rodrigues De Faria - 4 - 02/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 11959491 - Silvania Guimaraes De Souza Rocha - 2 - 07/09/2026 A 05/11/2026 - 158 .I, 15713068 - Isabella Cristina Da Silva Japolino - 2 - 03/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I, 15554678 - Aline Ribeiro Sampaio - 3 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 10441764 - Tatiana Silva Dos Santos - 1 - 08/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, 10441764 - Tatiana Silva Dos Santos - 2 - 08/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, 12791984 - Eduardo Oliveira Jorge - 4 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 12791984 - Eduardo Oliveira Jorge - 2 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 6159552 - Sonia De Morais Goulart - 1 - 02/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I, 6159552 - Sonia De Morais Goulart - 1 - 04/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, 12283727 - Amanda Batista Gois - 3 - 02/09/2026 A 02/09/2026 - 158 .I, 12342457 - Maria Fernanda Teixeira Dos Santos - 4 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 12342457 - Maria Fernanda Teixeira Dos Santos - 3 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 11735966 - Daniele Cristina Costa Silva - 2 - 02/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 14157192 - Larissa Freire Pereira - 1 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 14157192 - Larissa Freire Pereira - 2 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 11009008 - Silvia Pereira Souto - 5 - 04/09/2026 A 30/10/2026 - 158 .I, 14157192 - Larissa Freire Pereira - 2 - 01/12/2025 A 01/12/2025 - , 14157192 - Larissa Freire Pereira - 1 - 01/12/2025 A 01/12/2025 - , 14157192 - Larissa Freire Pereira - 2 - 02/12/2025 A 02/12/2025 - , 14157192 - Larissa Freire Pereira - 1 - 02/12/2025 A 02/12/2025 - , 14157192 - Larissa Freire Pereira - 1 - 03/12/2025 A 04/12/2025 - , 14157192 - Larissa Freire Pereira - 2 - 03/12/2025 A 04/12/2025 - , 12216727 - Angelina Ribeiro Botelho - 3 - 06/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, 11489457 - Luiza Angelica Coelho Chaves - 1 - 14/08/2026 A 07/09/2026 - 158 .I, 12583480 - Sidnea Aparecida De Almeida Alves - 2 - 07/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, 14594402 - Marisa Da Silva Bastos - 3 - 07/09/2026 A 06/10/2026 - 158 .I, 14290233 - Daysilene Pacheco Silva - 1 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 9841800 - Margareth Olinda De Matos - 2 - 03/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I, 13163118 - Maria Cristina Santos Lopes Felipe - 2 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521325.