DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026 – 49

miNas GErais

CONVÊNIO N .º 07/2026/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510 .01 .0178086/2026-34 Partes: EMG/Polícia Civil (PCMG) e o FUNDACAO EDUCACIONAL DE VARGINHA - FADIVA (Parceira) . Objeto: O presente convênio visa a concessão de estágio obrigatório a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os Cursos oferecidos pela CONVENIADA . Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/ MG . Assinatura: 11/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e JUNIA BEMFICA GUIMARAES CORNELIO (P/FADIVA) .

dia 28/09/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB . à Av . Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3279-3637 e 3279-3638 o edital no site: www .compras .mg .gov .br . Governador Valadares, 10 de setembro de 2026 . Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Tenente-Coronel BM .

7 cm -11 2257979 - 1

CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO (CSM) - SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP) Nº 05/2026 – CSM . O Ordenador de Despesas do CSM TORNA PÚBLICA a solução do PAP nº 05/2026, instaurado em desfavor da empresa Reis Comércio Atacadista e Varejista de Diversos Artigos e Suprimentos LTDA , inscrita no CNPJ nº 29 .332 .265/0001-79, em razão da inexecução total do objeto referente à Nota de Empenho nº 55/2025, caracterizando a infração prevista no art . 155, inciso III, da Lei Federal nº 14 .133/2021 . RESOLVE: I – APLICAR à empresa a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art . 156, inciso III e § 4º, da Lei Federal nº 14 .133/2021; II – DETERMINAR a publicação da presente solução no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; III – DETERMINAR a notificação da empresa acerca desta decisão, informando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art . 166 da Lei Federal nº 14 .133/2021; IV – DETERMINAR a adoção das providências necessárias à inscrição da sanção no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP, após o encerramento da fase recursal . Contagem, 11 de setembro de 2026 . Ramon Leroy Ordenador de Despesas do CSM .Ramon Leroy

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9521036/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000269/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0144433/2026-66 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA . Do objeto: aquisição de insumos para a coleta de material biológico de condenados e insumos para a quantificação e amplificação de STRs de amostras dos Laboratórios de Genética Forense . Valor total: R$ 58 .960,00 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais) . Vigência: 12 (meses) meses contados da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4062 .0001 .3 .3 .90 .30 .13 .0 .10 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 11/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Elias de Souza Vieira (P/ Contratada) .

10 cm -11 2258022 - 1

35 cm -11 2258444 - 1

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Instituto Estadual do Patrimônio Nº 2370 .01 .0015628/2026-63 .

Partes: IMA E O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE . Objeto: Histórico e Artístico de Minas Instalação do escritório seccional com vigência de 60 meses a partir de 12/07/2026 . Gerais - Iepha-MG

4º COB – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402027000008/2026 . Contagem, 11 de setembro de 2026 . O Ordenador de Despesas do 4º COB torna público que estará recebendo propostas para licitação tem por objeto acompra de materiais Ordenador de Despesas do CSM .Ramon Leroy de construção em geral para as unidades do 4º COB, cidades de Janaúba/MG e Três Marias/MG,conforme especificações e condições 5 cm -11 2258023 - 1 constantes no Edital e dos seus anexos . A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 08h30 do dia 02/10/2026 (sexta feira) no Portal 4ºCOB - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO de Compras do Estado . A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras N° 54543/224 – BRIGADA MUNICIPAL informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à DE RIO PARDO DE MINAS Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www . Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Rio Pardo De Minas . compras .mg .gov .br . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais 30 (trinta) Montes Claros/MG, 14 de Julho de 2026 . meses; substituir o Plano de Trabalho para o período de vigência do Carlos Marcelo de Almeida Gontijo, Ten Cel BM . Termo Aditivo (de 17/09/2026 a 16/03/2029); substituir a autoridade representante do CBMMG; Promover a inclusão e substituição de 5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº itens específicos do Convênio e substituir o Anexo II do Convênio. 140140800027/2026 . O Ordenador de Despesas do 5º COB, torna Data:11/09/2026 . Signatários: Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, público que está recebendo propostas para Aquisição Materiais e Cel BM, Comandante-Geral do CBMMG e Astor José de Sá, Prefeito equipamentos Operacionais para o 11º BBM/SEDE e 11º BBM/6º Pel de Rio Pardo de Minas .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0015151/2026-41 . Partes: IMA E O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 12/07/2026 .

FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 06/2026 – CORETO RETIFICAÇÃO DO EDITAL O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e a Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública aos interessados a retificação do EDITAL FEC 06/2026 – CORETO, especificamente quanto ao cronograma referente ao prazo para interposição de recursos, disposto no item 4 .2 do referido edital . Pontualmente, o edital passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "28/08/2026 às 00h00 (horário de Brasília) a 01/09/2026 às 23h59 (horário de Brasília)" . Leia-se: "28/08/2026 às 00h00 (horário de Brasília) a 16/09/2026 às 23h59 (horário de Brasília)" . Todos os atos e informações relativos ao processo estarão disponíveis no edital, que ficará à disposição no endereço eletrônico www.secult. mg .gov .br . https://www .secult .mg .gov .br/documentos/plataformas/ plataforma-digital-fomento-e-incentivo-a-cultura . Danuza Muniz Braga Presidente Interina Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

TERMO ADITIO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0015628/2026-63 . Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS . Objeto: Inclusão de servidor nas atividades do sidagro .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0015628/2026-63 .

Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 12/07/2026 .

5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº itens específicos do Convênio e substituir o Anexo II do Convênio. 140140800027/2026 . O Ordenador de Despesas do 5º COB, torna Data:11/09/2026 . Signatários: Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, público que está recebendo propostas para Aquisição Materiais e Cel BM, Comandante-Geral do CBMMG e Astor José de Sá, Prefeito equipamentos Operacionais para o 11º BBM/SEDE e 11º BBM/6º Pel de Rio Pardo de Minas . BM Itabira,conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min . do 3 cm -11 2258081 - 1

5 cm -11 2258350 - 1

TORNA SEM EFEITO NOTIFICAÇÃO IMA Nº 1780/2026 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua DiretoraGeral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, torna sem efeito a notificação IMA nº 1780/2026, publicado no Diário Oficial do Executivo, em 26 de maio de 2026, página 77, a qual se refere a Maria Helena Pereira, por ter sido publicado equivocadamente, pois a autuada já havia sido notificada via postal.

Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo

FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 02/2026 – RAINHA CONGA RETIFICAÇÃO DO EDITAL

O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e a Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública aos interessados a retificação do EDITAL FEC 02/2026 – RAINHA CONGA, especificamente quanto ao cronograma referente ao prazo para interposição de recursos, disposto no item 4 .2 do referido edital .Pontualmente, o edital passa a ter a seguinte redação: Onde se lê:"28/08/2026 às 00h00 (horário de Brasília) a 02/09/2026 às 23h59 (horário de Brasília)" . Leia-se: "28/08/2026 às 00h00 (horário de Brasília) a 16/09/2026 às 23h59 (horário de Brasília)" . Todos os atos e informações relativos ao processo estarão disponíveis no edital, que ficará à disposição no endereço eletrônico www.secult.mg.gov.br. https://www .secult .mg .gov .br/documentos/plataformas/ plataforma-digital-fomento-e-incentivo-a-cultura . Danuza Muniz Braga Presidente Interina Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

2 cm -11 2258004 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DAS ESTATAIS Nº 318/2026 PROCESSO Nº 3051002000130/2026 PROCESSO SEI/MG Nº 3050 .01 .0000318/2026-71 Objeto: Implementação de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) com a finalidade de viabilizar a operação otimizada de usinas fotovoltaicas já instaladas . Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 25/11//2026 com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações complementares através dos telefones: (031)21201656 .

Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo

FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 01/2026 – AFROMINEIRIDADES RETIFICAÇÃO DO EDITAL O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e a Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública aos interessados a retificação do EDITAL FEC 01/2026 - AFROMINEIRIDADES, especificamente quanto ao cronograma referente ao prazo para interposição de recursos, disposto no item 4 .2 do referido edital . Pontualmente, o edital passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "28/08/2026 às 00h00 (horário de Brasília) a 02/09/2026 às 23h59 (horário de Brasília)" . Leia-se: "28/08/2026 às 00h00 (horário de Brasília) a 16/09/2026 às 23h59 (horário de Brasília)" . Todos os atos e informações relativos ao processo estarão disponíveis no edital, que ficará à disposição no endereço eletrônico www.secult. mg .gov .br .https://www .secult .mg .gov .br/documentos/plataformas/ plataforma-digital-fomento-e-incentivo-a-cultura Danuza Muniz Braga Presidente Interina Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo

3 cm -11 2258232 - 1

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº . 222/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e LABORATORIO SEMEAR LTDA . Objeto: Prestação de Serviço em Análises de Solo e Foliar - EMBRAPA CAFÉ 967828/2024 . Assinatura: 11/09/2026 . Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027 . Valor: R$28 .580,00 DL . nº: 444/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Giselli Pereira Brito - LABORATORIO SEMEAR . Nº . 218/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e K .C .R . INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos para suinocultura/avicultura . Assinatura: 11/09/2026 . Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2027 . Valor: R$27 .800,00 Proc nº: 3051002 000088/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Marcos Ribeiro Junior - K .C .R . . TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº . 264/2024- 1º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Assinatura: 11/09/2026 . Vigência: 22/08/2029 a 03/10/2029 . Assinam: (a) Leonardo B . Kalil - EPAMIG (b) Robert Eugene Schaffert - FAPED Nº . 278/2024- 1º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Assinatura: 11/09/2026 . Vigência: 03/09/2028 a 10/10/2028 . Assinam: (a) Leonardo B . Kalil - EPAMIG (b) Flavio Antonio dos Santos - CEFETMINAS

14 cm -11 2258040 - 1

15 cm -11 2258100 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-00141-26 ; identificação de biomarcadores de resistência terapêutica por meio de triagem funcional baseado em crispr/cas9 em esferoides de câncer de mama triplo negativo enriquecidos com cscs e não-cscs ; milene pereira moreira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 107 .732,43 ;

6 cm -11 2258403 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

apq-00171-26 ; avaliação do potencial terapêutico da negr1 em organoides cerebrais derivados de ipscs humanas modelo da doença de alzheimer ; fabiola mara ribeiro ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 108 .420,00 ; apq-00224-26 ; uso de inteligência artificial e métodos estatísticos para monitoramento da validade de gêmeos digitais ; carlos henrique dos santos ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 58 .424,76 ; apq-00348-26 ; desenvolvimento de filmes compósitos contendo peptídeos antimicrobianos e nanopartículas para prevenção de infecções em dispositivos médicos e feridas crônicas ; rodrigo moreira verly ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 86 .514,00 ;

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271001475/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a NSTITUICAO BENEFICENTE MARTIM LUTERO, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 15/10/2025, Editais e Avisos, página 35, com a finalidade de prorrogação de vigência até 09/10/2027, conforme plano de trabalho . Assinatura: 11/09/2026 .

2 cm -11 2258033 - 1

14 cm -11 2258173 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS

NOTIFICAÇÃO Nº 1950/2026 EXTRATO DE CONTRATO O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do art . 12 do DECRETO nº 47 .859, Contrato de Nº .199/26-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/ de 7 de fevereiro de 2020, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento procedente do auto de FCS e PREVMIT EXTINTORES LTDA; Objeto: prestação de serviços infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA no prazo da lei. A técnicos especializados para manutenção, recarga e testes hidrostáticos de extintores da Fundação Clóvis Salgado (Palácio das Artes), não apresentação do recurso à penalidade imposta no prazo de 20 vinte) dias a contar do 5º (quinto) dia após esta publicação exaure a instância administrativa . Nome do Autuado (a) CPF/CNPJ Auto de Infração n° Dispositivos infringidos Palácio da Liberdade (PL), Câmara Sete, Cefart Liberdade, conforme especificações do TR, Cotep nº: 24/2026; Valor: R$ 9.904,99; Vigência: 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente Geovane Santana de Paiva *** 046 746- 012046 D Lei 10 021, Art 5º, Inciso IV à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); Valdevino Machado de Oliveira *** 030 916- 3105122025072650 Lei 10 021, Art 5º, Inciso V Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Sérgio Altamir da Cunha; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001052/2026-03 . 4 cm -11 2258034 - 1 3 cm -11 2257961 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521349.