Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 12/09/2026 · pág. 57

DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026 – 57

miNas GErais

diário do ExEcutivo

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição Escola Tecnica Bocaiuva Ltda - CNPJ: 66 .269 .068/0001-89 , foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução. Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n° 424 SEI (148060016) e do Parecer Técnico SEE/SCC/CRED TRILHAS DE FUTURO n° 44 SEI (147589625) , constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões):

● Sem ato autorizativo Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição Escola Tecnica Bocaiuva Ltda . - CNPJ: 66 .269 .068/0001-89, situada na cidade de Bocaiuva, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro. Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

5 cm -11 2258416 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua do Prensista, 200, Centro Empresarial de Lavras, em Lavras Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida Monsenhor Luís de Gonzaga, 181, Centro, em Nepomuceno Parecer: Inabilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

5 cm -11 2258465 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Luiz Ricardo Lima Costa Educação ME - CNPJ: 25 .425 .454/0001-35, situada na cidade de Lagoa da Prata, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Técnico em Qualidade Endereço: Alameda das Acácias, 529, Bairro Ernestina Bernardes Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Alameda das Acácias, 529, Bairro Ernestina Bernardes Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Alameda das Acácias, 529, Bairro Ernestina Bernardes Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Alameda das Acácias, 529, Bairro Ernestina Bernardes Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Técnico em Vendas Endereço: Alameda das Acácias, 529, Bairro Ernestina Bernardes Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Técnico em Análises Clínicas Endereço: Alameda das Acácias, 529, Bairro Ernestina Bernardes Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Técnico em Técnico em Farmácia Endereço: Alameda das Acácias, 529, Bairro Ernestina Bernardes Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Técnico em Contabilidade Endereço: Alameda das Acácias, 529, Bairro Ernestina Bernardes Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Técnico em Enfermagem Endereço: Alameda das Acácias, 529, Bairro Ernestina Bernardes Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Alameda das Acácias, 529, Bairro Ernestina Bernardes Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

10 cm -11 2258428 - 1

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

5 cm -11 2258494 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

Nome do curso técnico: Técnico em Citopatologia Endereço: Rua Correa Machado, nº 865, Bairro Centro - Montes Claros . Parecer: Inabilitado

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - REGIONAL MONTES CLAROS - CNPJ: 21 .373 .717/0001-59, situada na cidade de Montes Claros, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Cuidados de Idosos Endereço: Avenida Nice, nº 30, bairro Ibituruna, em Montes Claros Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Prótese Dentária Endereço: Avenida Nice, nº 30, bairro Ibituruna, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Rua Eugenio Nunes, nº 256, Bairro: Melo, Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Endereço: Rua Eugenio Nunes, nº 256, Bairro: Melo, Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Eugenio Nunes, nº 256, Bairro: Melo, Montes Claros . Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

8 cm -11 2258496 - 1

4 cm -11 2258485 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Saúde Bucal Endereço: Avenida Nice, nº 30, bairro Ibituruna, em Montes Claros Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Avenida Nice, nº 30, bairro Ibituruna, em Montes Claros Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Panificação Endereço: Avenida Nice, nº 30, bairro Ibituruna, em Montes Claros Parecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Técnico em Eletromecânica Endereço: Rua Halfeld, nº 1179, bairro Centro, Juiz de Fora . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica Endereço: Rua Halfeld, nº 1179, bairro Centro, Juiz de Fora . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Marketing Endereço: Rua Halfeld, nº 1179, bairro Centro, Juiz de Fora . Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -11 2258429 - 1

5 cm -11 2258491 - 1

6 cm -11 2258482 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Lajinha DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o UNITEC PATOS DE MINAS . - CNPJ: 21 .228 .530/0001-61, 21 .228 .530/0002-42, 21 .228 .530/0005-95, 21 .228 .530/0006-76 situada nas cidades de 21 .228 .530/0003-23, 21 .228 .530/0004-04, Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em Agropecuária Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . PATOS DE MINAS, BONFINOPOLIS DE MINAS, ARINOS, BURITIS, ITAGUARA, SERRA DO SALITRE, Minas Gerais: Endereço: R . José Ambrósio Pereira, 175, B . Novo Horizonte, em Lajinha Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Parecer: Habilitado SOCIEDADE 16 .884 .444/0001-77, situada na cidade de MATO VERDE; CNPJ: EDUCACIONAL BASE LTDA - CNPJ: Endereço: Rua Ouro Preto, nº 211, Veredas - Buritis .Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem 16 .884 .444/0002-58, situada na cidade de PORTEIRINHA; CNPJ: Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: R . José Ambrósio Pereira, 175, B . Novo Horizonte, em 16 .884 .444/0004-10, situada na cidade de RIO PARDO DE MINAS; Endereço: Rua Ouro Preto, nº 211, Veredas - Buritis . Lajinha CNPJ: 16 .884 .444/0003-39, situada na cidade de MATIAS CARDOSO Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado e CNPJ: 16 .884 .444/0005-09, situada na cidade de ESPINOSA, Minas Nome do curso técnico: Técnico em Vigilância em Saúde Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Gerais:Nome do curso técnico: Técnico em Estética Endereço: Rua Ouro Preto, nº 211, Veredas - Buritis .Parecer: Habilitado Endereço: R . Bernardo Torres, 180, B . Retiro, em MatipóParecer: Habilitado Endereço: Rua Mário dos Reis Silveira, 84, Centro, em Mato VerdeParecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Prótese Dentária Nome do curso técnico: Técnico em EnfermagemEndereço: R. Santa Cruz, 555, B. Cinelândia, em Bonfinópolis de Minas .Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em EstéticaEndereço: R . Bernardo Torres, 180, B . Retiro, em MatipóParecer: Habilitado Endereço: Rua Mário dos Reis Silveira, 84, Centro, em Mato VerdeParecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Saúde BucalEndereço: Rua Mário dos Reis Silveira, 84, Centro, em Mato Verde Nome do curso técnico: Técnico em Saúde BucalEndereço: R. Santa Cruz, 555, B. Cinelândia, em Bonfinópolis de Minas .Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em MecânicaEndereço: R . Bernardo Torres, 180, B . Retiro, em MatipóParecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agropecuária Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: R. Santa Cruz, 555, B. Cinelândia, em Bonfinópolis de Endereço: R . Bernardo Torres, 180, B . Retiro, em Matipó Endereço: Rua Mário dos Reis Silveira, 84, Centro, em Mato Verde Minas . Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Nome do curso técnico: Técnico em Vendas Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: R . Bernardo Torres, 180, B . Retiro, em Matipó Endereço: Rua Mário dos Reis Silveira, 84, Centro, em Mato Verde Endereço: R. Santa Cruz, 555, B. Cinelândia, em Bonfinópolis de Parecer: Inabilitado Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Marketing Minas .Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Endereço: Rua Mário dos Reis Silveira, 84, Centro, em Mato VerdeParecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em AdministraçãoEndereço: Av . Félix Fernandes Valadares, 156, B . Primavera I, Arinos .Parecer: Habilitado Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 9 cm -11 2258488 - 1 Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Rua Mário dos Reis Silveira, 84, Centro, em Mato VerdeParecer: Habilitado Endereço: Av . Félix Fernandes Valadares, 156, B . Primavera I, Arinos .Parecer: Habilitado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Nome do curso técnico: Técnico em Agronegócio Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Endereço: Praça Getúlio Vargas, 30, Centro, em Rio Pardo de Minas Endereço: Av . Félix Fernandes Valadares, 156, B . Primavera I, Arinos . DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Públicos Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Endereço: Praça Getúlio Vargas, 30, Centro, em Rio Pardo de Minas Endereço: Av . Félix Fernandes Valadares, 156, B . Primavera I, Arinos . Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Nome do curso técnico: Técnico em LogísticaEndereço: Praça Getúlio Vargas, 30, Centro, em Rio Pardo de Minas Nome do curso técnico: Técnico em EnfermagemEndereço: Av . Félix Fernandes Valadares, 156, B . Primavera I, Arinos . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s):Escola Técnica Norte Mineira - ETNM - CNPJ: 29 .832 .208/0001-59 , Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado situada na cidade de Varzelândia, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em VendasEndereço: Praça Getúlio Vargas, 30, Centro, em Rio Pardo de Minas Nome do curso técnico: Técnico em EnfermagemEndereço: R . Carlos Penido Filho, 344, B . Dias, Itaguara .Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em EnfermagemEndereço: Rua Humberto Gomes, 496,Centro, Varzelândia . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agronegócio Endereço: R . Carlos Penido Filho, 344, B . Dias, Itaguara . Paulo Leandro de Carvalho Endereço: Praça Getúlio Vargas, 30, Centro, em Rio Pardo de Minas Parecer: Habilitado Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Agente Comunitário de Saúde Nome do curso técnico: Técnico em LogísticaEndereço: R . Carlos Penido Filho, 344, B . Dias, Itaguara . 3 cm -11 2258489 - 1 Endereço: Alvares de Azevedo, s/n, bairro Gameleiras, em Matias Parecer: Habilitado Cardoso Nome do curso técnico: Técnico em Informática Parecer: Habilitado Endereço: R . Carlos Penido Filho, 344, B . Dias, Itaguara . Nome do curso técnico: Técnico em LogísticaEndereço: Alvares de Azevedo, s/n, bairro Gameleiras, em Matias Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Universidade do Estado de CardosoParecer: Habilitado Endereço: R . Carlos Penido Filho, 344, B . Dias, Itaguara .Parecer: Habilitado Minas Gerais - UEMG Nome do curso técnico: Técnico em InformáticaEndereço: Alvares de Azevedo, s/n, bairro Gameleiras, em Matias CardosoParecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em EstéticaEndereço: Rua João Antônio Cantuária, 60, Distrito de Tanque, em Porteirinha Nome do curso técnico: Técnico em Manutenção AutomotivaEndereço: Rua José de Santana, n° 1370, bairro, Centro ,Patos de Minas .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em ContabilidadeEndereço: Rua José de Santana, n° 1370, bairro, Centro ,Patos de Minas .Parecer: Habilitado Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2024, Portal de Compras nº 9440903/2024 . SEI nº 2350 .01 .0009149/2024-41 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) anos, EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Transações Imobiliárias a partir de 01 de novembro de 2026, reajuste do valor original, no Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua José de Santana, n° 1370, bairro, Centro ,Patos de percentual de 4,44%, conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses Endereço: Rua João Antônio Cantuária, 60, Distrito de Tanque, em Minas . e a alteração do endereço da Universidade do Estado de Minas Gerais - PorteirinhaParecer: InabilitadoNome do curso técnico: Técnico em AgronegócioEndereço: Rua João Antônio Cantuária, 60, Distrito de Tanque, em Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em AgroecologiaEndereço: Rua José de Santana, n° 1370, bairro, Centro ,Patos de Minas . UEMG, para a Av . Presidente Antônio Carlos, nº 7545, São Luiz, CEP 31 .275-083, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais . O valor da contratação será de R$6 .292,68 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .3 Porteirinha Parecer: Habilitado 5 .1 .12 .364 .021 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .39 .21 .0 .1 0 .1 . Data da Assinatura: Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agropecuária 10 .09 .2026 . Nome do curso técnico: Técnico em Design de ModaEndereço: Rua São Vicente de Paulo, 417, bairro São Cristóvão, em Endereço: Rua José de Santana, n° 1370, bairro, Centro ,Patos de Minas .Parecer: Inabilitado 3 cm -11 2258314 - 1 Espinosa Nome do curso técnico: Técnico em Química Parecer: Inabilitado Endereço: Rua José de Santana, n° 1370, bairro, Centro ,Patos de EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 18/2026 Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Minas . Convênio de Estágio nº18/2026 . Parte: Município de Piumhi, Objeto: Endereço: Rua São Vicente de Paulo, 417, bairro São Cristóvão, em Parecer: Habilitado Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . Vigência: EspinosaParecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em AdministraçãoEndereço: Rua Papoula, 491 - Bairro das Flores - Serra do Salitre . 11/09/2026 a 10/09/2031 . Assinatura: 11/09/2026 . Nome do curso técnico: Técnico em Informática Parecer: Habilitado 1 cm -11 2258082 - 1 Endereço: Rua São Vicente de Paulo, 417, bairro São Cristóvão, em Nome do curso técnico: Técnico em Agronegócio Espinosa Endereço: Rua Papoula, 491 - Bairro das Flores - Serra do Salitre . Parecer: Inabilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em MarketingEndereço: Rua São Vicente de Paulo, 417, bairro São Cristóvão, em EspinosaParecer: InabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Vendas Nome do curso técnico: Técnico em ContabilidadeEndereço: Rua Papoula, 491 - Bairro das Flores - Serra do Salitre .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em EnfermagemEndereço: Rua Papoula, 491 - Bairro das Flores - Serra do Salitre .Parecer: Habilitado CONTRATO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Endereço: Rua São Vicente de Paulo, 417, bairro São Cristóvão, em EspinosaParecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: Rua Papoula, 491 - Bairro das Flores - Serra do Salitre .Parecer: Habilitado Retificação – Contrato para Função Pública 02 - CCBS/DSMSC, publicado no Diário Oficial Eletrônico “MG” em 12/02/2026, p. 65, Paulo Leandro de Carvalho Paulo Leandro de Carvalho col. 3. Onde se lê: “Vigência: 02/02/2026 até 31/12/2026” leia-se: Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica “Vigência: 11/06/07/2026 até 31/12/2026”. 21 cm -11 2258484 - 1 23 cm -11 2258461 - 1 1 cm -11 2258483 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521357.