Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 12/09/2026 · pág. 56

DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 – sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026

diário do ExEcutivo

miNas GErais

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Marketing Endereço: R . Oliveira Lisboa, 41, B . Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: R . Oliveira Lisboa, 41, B . Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: R . Oliveira Lisboa, 41, B . Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Endereço: R . Oliveira Lisboa, 41, B . Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Edificações Endereço: R . Oliveira Lisboa, 41, B . Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mineração Endereço: R . Oliveira Lisboa, 41, B . Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: R . Oliveira Lisboa, 41, B . Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

12 cm -11 2258427 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): SISTEMA SUPERIOR TECNOLÓGICO LTDA - CNPJ:37 .672 .596/0002-67, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Paisagismo Endereço: R. Niquelina, 50, B. Santa Efigênica - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Design de Interiores Endereço: R. Niquelina, 50, B. Santa Efigênia - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: R. Niquelina, 50, B. Santa Efigênia - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Design Gráfico Endereço: R. Niquelina, 50, B. Santa Efigênia - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

5 cm -11 2258432 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): ESTAÇÃO ENSINO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 10 .585 .885/0001-91, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais Nome do curso técnico: Técnico em Agente Comunitário de Saúde Endereço: Rua Curitiba, 500, 4º andar, Centro - Belo Horizonte Parecer: INABILITADO Nome do curso técnico: Técnico em Joalheria Endereço: Rua Curitiba, 500, 4º andar, Centro - Belo Horizonte Parecer: INABILITADO Nome do curso técnico: Técnico em Estética, com qualificação profissional técnica de Maquiador Endereço: Rua Curitiba, 500, 4º andar, Centro - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal, com qualificação profissional técnica de Auxiliar de Saúde Bucal Endereço: Rua Curitiba, 500, 4º andar, Centro - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem, com qualificação profissional técnica de Auxiliar de Enfermagem Endereço: Rua Curitiba, 500, 4º andar, Centro - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

7 cm -11 2258466 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS/DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS . AVISO DE LICITAÇÃO - REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 99/2026 A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Aquisições, Contratos e Convênios/Diretoria de Gestão de Compras, torna pública a abertura da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, que tem por objeto contratação de serviços de locação de caçambas, para recolhimento de resíduos de construção civil e afins, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www .compras .mg .gov .br na opção “PREGÃO”, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico . A sessão pública terá início no dia 28/09/2026, às 09h30min . . Edital: através do link: https://www1 . compras .mg .gov .br/n/procedimentolei14133/consulta/publico . Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licitacoes@educacao . mg .gov .br . Gustavo Batista Braga Superintendente de Aquisições, Contratos e Convênios

5 cm -11 2258292 - 1

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

4 cm -11 2258474 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária

Endereço: Praça Coronel Quintão, nº 09, Centro, Tombos Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

5 cm -11 2258460 - 1

Nome do curso técnico: Análises Clínicas Endereço: Rua Paulo Afonso, 180, Centro, João Pinheiro Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Agropecuária Endereço: Rua Paulo Afonso, 180, Centro, João Pinheiro Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Radiologia Endereço: Rua Paulo Afonso, 180, Centro, João Pinheiro Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Enfermagem Endereço: Rua Paulo Afonso, 180, Centro, João Pinheiro Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Segurança do Trabalho Endereço: Rua Paulo Afonso, 180, Centro, João Pinheiro Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Marketing Endereço: Rua Paulo Afonso, 180, Centro, João Pinheiro Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Vigilância em Saúde Endereço: Rua Paulo Afonso, 180, Centro, João Pinheiro Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Agente Comunitário em Saúde Endereço: Rua Paulo Afonso, 180, Centro, João Pinheiro Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Serviços Jurídicos Endereço: Rua Paulo Afonso, 180, Centro, João Pinheiro Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Recursos Humanos Endereço: Rua Paulo Afonso, 180, Centro, João Pinheiro Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

10 cm -11 2258462 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - CNPJ: 16 .694 .465/0001-20, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução. Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n° 500 SEI 148403061, constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões): ● Após a análise documental, os cursos inscritos foram INABILITADOS uma vez que foi constatada a solicitação de credenciamento em endereço diverso daquele indicado na inscrição . Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - CNPJ: 16 .694 .465/0001-20, situada na cidade de CONTAGEM, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

5 cm -11 2258422 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Padre Pedro Pinto , nº 1315 - Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

4 cm -11 2258426 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida Prefeito Alberto Moura, 1 .111, Bairro Distrito Industrial, Sete Lagoas . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica Endereço: Avenida Prefeito Alberto Moura, 1 .111, Bairro Distrito Industrial, Sete Lagoas . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Mecânica Endereço: Avenida Prefeito Alberto Moura, 1 .111, Bairro Distrito Industrial, Sete Lagoas . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Mecatrônica Endereço: Avenida Prefeito Alberto Moura, 1 .111, Bairro Distrito Industrial, Sete Lagoas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Avenida Prefeito Alberto Moura, 1 .111, Bairro Distrito Industrial, Sete Lagoas . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Avenida Prefeito Alberto Moura, 1 .111, Bairro Distrito Industrial, Sete Lagoas . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Química Endereço: Avenida Prefeito Alberto Moura, 1 .111, Bairro Distrito Industrial, Sete Lagoas . Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

9 cm -11 2258436 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Escola de Cursos Técnicos Santa Marcelina - CNPJ: 60 .742 .855/000110 , situada na cidade de Muriaé, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Praça Annina Bisegna, 40, Centro, Muriaé . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Informática para Internet Endereço: Praça Annina Bisegna, 40, Centro, Muriaé . Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

4 cm -11 2258443 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Colégio do Trabalho - CNPJ: 07 .857 .737/0001-74, situada na cidade de Uberlândia, Minas Gerais: Nome do curso técnico:Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Paes Leme, 623, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Av . Paes Leme, 623, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agrimensura Endereço: Av . Paes Leme, 623, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Analises Clínicas Endereço: Av . Paes Leme, 623, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Unidade II, Av . Paes Leme, 485, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Unidade II, Av . Paes Leme, 485, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Unidade II, Av . Paes Leme, 485, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária Endereço: Unidade II, Av . Paes Leme, 485, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Alimentos Endereço: R . Araxá, 7, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: R . Araxá, 7, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: R . Araxá, 7, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia . Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

11 cm -11 2258479 - 1

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Escola Janaubense- CNPJ: 05 .842 .305/0001-64, situada na cidade de Janaúba, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Estética Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Gerência em Saúde Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico:Técnico em Radiologia Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico Serviços Jurídicos Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, Janaúba . Parecer: Inabilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

9 cm -11 2258477 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição ESCOLA TECNICA MURIAE LTDA - CNPJ: 66 .728 .756/0001-60, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n° 505 SEI 148414151 e do Parecer Técnico SEE/SCC/CRED TRILHAS DE FUTURO n° 49 SEI 147647404, constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões): Conforme a legislação vigente, e, tendo em vista que a instituição não possui atos autorizativos para os cursos requeridos, esta Comissão manifesta-se, portanto, pela inabilitação de seu credenciamento na oferta para o Projeto Trilhas de Futuro - 7ª Edição . Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição ESCOLA TECNICA MURIAE LTDA . - CNPJ: 66 .728 .756/0001-60, situada na cidade de MURIAE, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -11 2258419 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição PROMOVE - PEGASO - CNPJ: 71 .215 .701/0001-96 , foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução. Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n° 478 SEI 148306015 , constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões): ● A inabilitação decorre da incompatibilidade entre a unidade de ensino e o endereço constantes da inscrição e a unidade que a entidade mantenedora posteriormente declarou como efetivamente pretendida para o credenciamento, bem como da ausência de edição tempestiva da inscrição . Não se mostra possível, nesta etapa do procedimento, substituir a unidade originalmente inscrita por outra unidade de ensino, especialmente quando esta se encontra localizada em município diverso e sob a circunscrição de outra Superintendência Regional de Ensino . (147691548) Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição PROMOVE - PEGASO - CNPJ: 71 .215 .701/0001-96, situada na cidade de Contagem, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro. Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -11 2258417 - 1

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

3 cm -11 2258449 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Opção Engetec Cursos Técnicos, inscrita no CNPJ nº 45 .784 .585/000116, situada na cidade de Divinópolis, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica Endereço: Rua São Paulo,416, Edifício Costa Rangel , Loja Alta 1A, Centro, Divinópolis . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Rua São Paulo,416, Edifício Costa Rangel, Loja Alta 1A, Centro, Divinópolis . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Rua São Paulo,416, Edifício Costa Rangel , Loja Alta 1A, Centro, Divinópolis . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Marketing Endereço: Rua São Paulo,416, Edifício Costa Rangel , Loja Alta 1A, Centro, Divinópolis . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Secretariado Endereço: Rua São Paulo,416, Edifício Costa Rangel , Loja Alta 1A, Centro, Divinópolis . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Vendas Endereço: Rua São Paulo,416, Edifício Costa Rangel , Loja Alta 1A, Centro, Divinópolis . Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

8 cm -11 2258490 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição BERNA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 50 .565 .905/000187, situada na cidade de SANTA LUZIA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Enfermagem Endereço: Avenida Brasília , nº 2083 - 2º e 3° andares e loja 04, Bairro São Benedito, Santa Luzia Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Estética Endereço: Avenida Brasília , nº 2083 - 2º e 3° andares e loja 04, Bairro São Benedito, Santa Luzia Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Radiologia Endereço: Avenida Brasília , nº 2083 - 2º e 3° andares e loja 04, Bairro São Benedito, Santa Luzia Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Saúde Bucal Endereço: Avenida Brasília , nº 2083 - 2º e 3° andares e loja 04, Bairro São Benedito, Santa Luzia Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Administração Endereço: Avenida Brasília , nº 2083 - 2º e 3° andares e loja 04, Bairro São Benedito, Santa Luzia Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Informática Endereço: Avenida Brasília , nº 2083 - 2º e 3° andares e loja 04, Bairro São Benedito, Santa Luzia Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Segurança do Trabalho Endereço: Avenida Brasília , nº 2083 - 2º e 3° andares e loja 04, Bairro São Benedito, Santa Luzia Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

9 cm -11 2258452 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 04 .394 .913/0001-90, situada na cidade de MONTES CLAROS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Computação Gráfica Endereço: Avenida Osmani Barbosa, 11 .111, bairro JK, Montes Claros Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Contabilidade Endereço: Avenida Osmani Barbosa, 11 .111, bairro JK, Montes Claros Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Serviços Jurídicos Endereço: Avenida Osmani Barbosa, 11 .111, bairro JK, Montes Claros Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Terapias Holísticas Endereço: Avenida Osmani Barbosa, 11 .111, bairro JK, Montes Claros Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 5 cm -11 2258446 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521356.