DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026 – 55

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva . - CNPJ: 19 .690 .999/0002-57 situada na cidade de Congonhas, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua Dom Pedro I, 35, Centro, Congonhas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Eletromecânica Endereço: Rua Dom Pedro I, 35, Centro, Congonhas . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Mineração Endereço: Rua Dom Pedro I, 35, Centro, Congonhas . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Dom Pedro I, 35, Centro, Congonhas . Parecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vendas Endereço: Rua Coronel Oliveira, nº 663, Centro, Andradas/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Rua Coronel Oliveira, nº 663, Centro, Andradas/MG Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Administração Endereço:R . Carlos Augusto Felipe, 55, B . Serra, em Nova Era Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: R . Carlos Augusto Felipe, 55, B . Serra, em Nova Era Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vendas Endereço: R . Carlos Augusto Felipe, 55, B . Serra, em Nova Era Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável Endereço: R . Carlos Augusto Felipe, 55, B . Serra, em Nova Era Parecer: INABILITADO Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALFAUNIPAC DE TEÓFILO OTONI - CNPJ: 49 .849 .584/0001-63 , situada na cidade deTEOFILO OTONI, Minas Gerais: Nome do curso técnico:Curso Técnico em Logística

6 cm -11 2258440 - 1

S .R .E . DE PASSOS

Endereço: Rua Engenheiro Celso Murta, nº 600, Prédio II, Bairro Doutor Laerte Laender - Teófilo Otoni Parecer: Habilitado

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PRORROGAÇÃO Nº 1 A Caixa Escolar Carlito Arantes De Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2026, às 8:00 horas, Processo de Aquisição Simplificado, nº 2026.191922, para aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E General Carneiro, localizada na Rua Virgílio Melo Franco, nº 245, bairro Centro, na cidade de São Roque de Minas/ MG - CEP: 37 .928-000 - Telefone (37)99819-1561 OU e-mail: escola .115789 .caixaescolar@ educacao .mg .gov .br , até o dia 15/09/2026 às 11:00 horas .

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia

7 cm -11 2258458 - 1

Endereço: Rua Engenheiro Celso Murta, nº 600, Prédio II, Bairro Doutor Laerte Laender - Teófilo Otoni Parecer: Habilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Unitec Escolas Integradas Ltda - CNPJ: 03 .099 .077/0001-59, 23 .773 .021/0001-45, 03 .099 .077/0006-63, 03 .099 .077/0008-25, situada na cidade de Paracatu, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Dom Pedro I - Nº 172, Bairro: Prado, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Dom Pedro I - Nº 172, Bairro: Prado, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mineração Endereço: Rua Dom Pedro I - Nº 172, Bairro: Prado, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Registros e Informações em Saúde Endereço: Rua Dom Pedro I - Nº 172, Bairro: Prado, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Dom Pedro I - Nº 172, Bairro: Prado, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Rua Dom Pedro I - Nº 172, Bairro: Prado, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico Açúcar e Álcool Endereço: Rodovia MG - 164, Km 63, S/N, Bairro Morada do Sol, município de Pompéu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agricultura Endereço: Rodovia MG - 164, Km 63, S/N, Bairro Morada do Sol, município de Pompéu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agropecuária Endereço: Rodovia MG - 164, Km 63, S/N, Bairro Morada do Sol, município de Pompéu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletrotécnica Endereço: Rodovia MG - 164, Km 63, S/N, Bairro Morada do Sol, município de Pompéu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mecânica Endereço: Rodovia MG - 164, Km 63, S/N, Bairro Morada do Sol, município de Pompéu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Miguel Dias, 40, Centro, em Bom Despacho Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Finanças Endereço: Rua Miguel Dias, 40, Centro, em Bom Despacho Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Rua Miguel Dias, 40, Centro, em Bom Despacho Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Miguel Dias, 40, Centro, em Bom Despacho Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Planejamento e Controle da Produção Endereço: Rua Miguel Dias, 40, Centro, em Bom Despacho Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico Administração Endereço: Rua Cristal, 1229, Bairro Progresso em Várzea da Palma Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Cristal, 1229, Bairro Progresso em Várzea da Palma Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Gastronomia

Endereço: Rua Engenheiro Celso Murta, nº 600, Prédio II, Bairro Doutor Laerte Laender - Teófilo Otoni Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Estética

5 cm -11 2258468 - 1

Endereço: Rua Engenheiro Celso Murta, nº 600, Prédio II, Bairro Doutor Laerte Laender - Teófilo Otoni Parecer: Habilitado

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRORROGAÇÃO NR 01/2026 A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2026, às 13 horas processo de Aquisição Simplificada nº2026.192431, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E Professora Neiva Maria Leite, localizada na Avenida Padre Ivo Soares Matos, nº 888 - bairro Centro na cidade de Delfinópolis - MG - CEP: 37910000 - Telefone (35)999357553, email: escola .115126 .caixaescolar@ educacao .mg .gov .br, até o dia 21/09/2026, às 17 horas .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): SÃO CAMILO COMÉRCIO E SERVIÇOS PODOLÓGICOS LTDA CNPJ: 14 .619 .243/0001-17, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Av . Assis Chateaubriand, 218, B . Floresta, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Qualidade

Endereço: Rua Engenheiro Celso Murta, nº 600, Prédio II, Bairro Doutor Laerte Laender - Teófilo Otoni Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia

Endereço: Rua Engenheiro Celso Murta, nº 600, Prédio II, Bairro Doutor Laerte Laender - Teófilo Otoni Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -11 2258392 - 1

8 cm -11 2258498 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Massoterapia Endereço: Av . Assis Chateaubriand, 218, B . Floresta, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Centro de Ensino Grau Técnico Montes Claros - CNPJ: 35 .686 .301/0001-03 , situada na cidade de Montes Claros, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida João XXIII, 585, Bairro Edgar Pereira - Montes Claros .

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Mútua para Concessão de Estágio nº 148787649/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0165140/2026-83 . Assinatura: 10/09/2026 . Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM mantida pela Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM . Objeto: Possibilitar a realização de Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios, com vistas à formação profissional de alunos regularmente matriculados em cursos de Nível Superior (Licenciaturas, Bacharelados e Tecnólogos) afins a Secretaria de Estado de Educação e que tenha profissional habilitado no seu quadro de servidores para supervisionar / acompanhar o estágio, conforme Plano de Trabalho . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Leandra Felicia Martins e Henrique Carivaldo de Miranda Neto .

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: Av . Assis Chateaubriand, 218, B . Floresta, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Podologia Endereço: Av . Assis Chateaubriand, 218, B . Floresta, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: Avenida João XXIII, 585, Bairro Edgar Pereira - Montes Claros .

6 cm -11 2258480 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): COLEGIO CESE ITABIRA LTDA - CNPJ: 39 .665 .973/0001-85, situada na cidade de ITABIRA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração

Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica Endereço: Avenida João XXIII, 585, Bairro Edgar Pereira - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Avenida João XXIII, 585, Bairro Edgar Pereira - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Avenida João XXIII, 585, Bairro Edgar Pereira - Montes Claros . Parecer: Habilitado

EXTRATO DE ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9291130 - Processo SEI nº 1260 .01 .0087930/2021-44 . Assinatura: 11/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Datacop Serviços de Digitalização e Gestão da Informação Ltda . Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato n .º 9291130, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão, movimentação e armazenagem do acervo documental da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, com base no disposto pelo art . 57, § 4º da Lei Federal nº 8 .666/1993 . Valor: R$ 4 .143 .612,66 . Dotação: 1261 12 368 169 2128 0001 . 339039-78 - Fonte: 0 .10 .1 . Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 16/09/2026 até 16/03/2027 . Assinantes: Gustavo Batista Braga e Maria de Lourdes de Souza Lopes .

Endereço: Rua Ipê do Cerrado, nº 40 - Bairro Jardim dos Ipês - Itabira MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Ipê do Cerrado, nº 40 - Bairro Jardim dos Ipês - Itabira MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Meio Ambiente Endereço: Rua Ipê do Cerrado, nº 40 - Bairro Jardim dos Ipês - Itabira MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mineração Endereço: Rua Ipê do Cerrado, nº 40 - Bairro Jardim dos Ipês - Itabira MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Ipê do Cerrado, nº 40 - Bairro Jardim dos Ipês - Itabira MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Marketing Endereço: Rua Ipê do Cerrado, nº 40 - Bairro Jardim dos Ipês - Itabira MG Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Rua Ipê do Cerrado, nº 40 - Bairro Jardim dos Ipês - Itabira MGParecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais Endereço: Rua Ipê do Cerrado, nº 40 - Bairro Jardim dos Ipês - Itabira MGParecer: HabilitadoSubsecretaria de Desenvolvimento da Educação BásicaPaulo Leandro de Carvalho MGParecer: HabilitadoSubsecretaria de Desenvolvimento da Educação BásicaPaulo Leandro de Carvalho Parecer: HabilitadoSubsecretaria de Desenvolvimento da Educação BásicaPaulo Leandro de Carvalho Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação BásicaPaulo Leandro de Carvalho

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida João XXIII, 585, Bairro Edgar Pereira - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Avenida João XXIII, 585, Bairro Edgar Pereira - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Avenida João XXIII, 585, Bairro Edgar Pereira - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Avenida João XXIII, 585, Bairro Edgar Pereira - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Endereço: Avenida João XXIII, 585, Bairro Edgar Pereira - Montes Claros .Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado

7 cm -11 2258507 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituto de Educação Qualificar - CNPJ: 18.545.272/0001-32 e 18 .545 .272/0002-13 , situada nas cidades de Pirapora e Montes Claros, Minas Gerais:

Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Nome do curso técnico: Curso Técnico em Marketing Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro Endereço: Rua Ipê do Cerrado, nº 40 - Bairro Jardim dos Ipês - Itabira Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida João XXIII, 585, Bairro Edgar Pereira - Montes ,Pirapora . MG Endereço: Rua Cristal, 1229, Bairro Progresso em Várzea da Palma Claros .Parecer: Habilitado Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Meio Ambiente Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Paulo Leandro de Carvalho Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro Endereço: Rua Ipê do Cerrado, nº 40 - Bairro Jardim dos Ipês - Itabira Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica ,Pirapora .Parecer: Inabilitado MGParecer: Habilitado 16 cm -11 2258475 - 1 11 cm -11 2258456 - 1 Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária Nome do curso técnico: Curso Técnico em Programação de Jogos Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro Digitais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição Instituto Mineiro de Ensino Superior Ltda - CNPJ: 19 .687 .002/0001-29 e 19 .687 .002/0002-00 , foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ,Pirapora .Parecer: InabilitadoNome do curso técnico: Técnico em ComércioEndereço:Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro ,Pirapora .Parecer: Inabilitado Endereço: Rua Ipê do Cerrado, nº 40 - Bairro Jardim dos Ipês - Itabira MGParecer: HabilitadoSubsecretaria de Desenvolvimento da Educação BásicaPaulo Leandro de Carvalho 10 cm -11 2258487 - 1 Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Nome do curso técnico: Técnico em Química Colégio Potência - CNPJ: 48 .336 .195/0001-71 , situada na cidade de Artigo 5º da referida Resolução .Justificativa: e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE Após análise da documentação apresentada Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro ,Pirapora .Parecer: Habilitado Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais:Nome do curso técnico: Técnico em EletroeletrônicaEndereço: Rua André Rodrigues Silva, 150 -Bairro Campo Alegre, FUTURO/2026 de n° 484 SEI 148317496 e Parecer técnico SEE/SRI Nome do curso técnico: Técnico em Telecomunicações DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Conselheiro Lafaiete . -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n° 485 SEI 148319466,constatou-se Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Parecer: Habilitado que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo Claros . Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Nome do curso técnico: Técnico em Mecânica ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando Parecer: Habilitado e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Endereço: Rua André Rodrigues Silva, 150 -Bairro Campo Alegre, a(s) seguinte(s) inadequação(ões): Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Conselheiro Lafaiete . A instituição não possui atos autorizativos para os cursos requeridos Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes CENTRO DE ENSINO JP LTDA - CNPJ: 08 .405 .715/0001-36, situada Parecer: Habilitado (148301395)A inabilitação decorre da incompatibilidade entre o endereço constante Claros .Parecer: Habilitado na cidade de JOAO PINHEIRO, Minas GeraisNome do curso técnico: Curso Técnico em Análises Clínicas Nome do curso técnico: Técnico em EletromecânicaEndereço: Rua André Rodrigues Silva, 150 -Bairro Campo Alegre, no comprovante de inscrição e aquele informado nos atos autorizativos da instituição, bem como da ausência de edição tempestiva da inscrição . (148301395)Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição Instituto Mineiro de Ensino Superior Ltda - CNPJ: 19 .687 .002/0001-29 e 19 .687 .002/0002-00, situada nas cidades de Dores de Guanhães e Belo Horizonte, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Nome do curso técnico: Técnico em EnfermagemEndereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros .Parecer: InabilitadoNome do curso técnico: Técnico em FarmáciaEndereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros .Parecer: InabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Rua Geraldo Rios, 530, centro - João PinheiroParecer: HabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em EnfermagemEndereço: Rua Geraldo Rios, 530, centro - João PinheiroParecer: HabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em FarmáciaEndereço: Rua Geraldo Rios, 530, centro - João PinheiroParecer: HabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em ContabilidadeEndereço: Rua Geraldo Rios, 530, centro - João Pinheiro Conselheiro Lafaiete .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em InformáticaEndereço: Rua André Rodrigues Silva, 150 -Bairro Campo Alegre, Conselheiro Lafaiete .Parecer: InabilitadoSubsecretaria de Desenvolvimento da Educação BásicaPaulo Leandro de Carvalho 6 cm -11 2258435 - 1 Parecer final: DESFAVORÁVEL Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Parecer: Habilitado Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação .Paulo Leandro de Carvalho Claros .Parecer: InabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Administração Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: Rua Geraldo Rios, 530, centro - João PinheiroParecer: Habilitado Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Paulo Leandro de Carvalho DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 7 cm -11 2258418 - 1 Claros . Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Parecer: InabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Planejamento e Controle da 6 cm -11 2258473 - 1 Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Produção Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros .Parecer: Inabilitado Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO META ESCOLA TECNICA DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 06 .076 .118/0001-80, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais: Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s):ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: Nome do curso técnico: Técnico em MultimídiaEndereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros .Parecer: Inabilitado 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Nome do curso técnico: Curso Técnico em EnfermagemEndereço: R . Oliveira Lisboa, 41, B . Barreiro de Baixo, em Belo HorizonteParecer: Habilitado 05 .478 .567/0024-88, situada na cidade de BETIM, Minas Gerais:Nome do curso técnico: Técnico em EnfermagemEndereço: Avenida Presidente Kubitschek, 229 - Centro - BetimParecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros .Parecer: Inabilitado ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO LTDA - CNPJ: 06 .009 .809/0001-60 , situada na cidade de NOVA ERA, Minas GeraisNome do curso técnico: Curso Técnico em EnfermagemEndereço: R . Carlos Augusto Felipe, 55, B . Serra, em Nova Era Nome do curso técnico: Curso Técnico em RadiologiaEndereço: R . Oliveira Lisboa, 41, B . Barreiro de Baixo, em Belo HorizonteParecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Paulo Leandro de Carvalho Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Nome do curso técnico: Curso Técnico em EletrotécnicaEndereço: R . Carlos Augusto Felipe, 55, B . Serra, em Nova Era Endereço: R . Oliveira Lisboa, 41, B . Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte 3 cm -11 2258497 - 1 15 cm -11 2258441 - 1 Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521355.