Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 12/09/2026 · pág. 54

DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

miNas GErais

54 – sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

7 cm -11 2258438 - 1

Nome do curso técnico: Farmácia Endereço: Avenida Doutor José de Magalhães Pinto, nº 1041, Bairro Giovanini, Coronel Fabriciano Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Veterinária Endereço: Avenida Doutor José de Magalhães Pinto, nº 1041, Bairro Giovanini, Coronel Fabriciano Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Vendas Endereço: Avenida Doutor José de Magalhães Pinto, nº 1041, Bairro Giovanini, Coronel Fabriciano Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Edificações Endereço: Avenida Doutor José de Magalhães Pinto, nº 1041, Bairro Giovanini, Coronel Fabriciano Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

7 cm -11 2258453 - 1

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 05 .075 .847/0001-59, situada na cidade de UBERABA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Açúcar e Álcool Endereço: Avenida Afrânio de Azevedo, n° 2455, Bairro Olinda II, Uberaba Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Enfermagem

Endereço: Avenida Afrânio de Azevedo, n° 2455, Bairro Olinda II, Uberaba Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Química

Endereço: Avenida Afrânio de Azevedo, n° 2455, Bairro Olinda II, Uberaba Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Radiologia

Endereço: Avenida Afrânio de Azevedo, n° 2455, Bairro Olinda II, Uberaba Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Veterinária

Endereço: Avenida Afrânio de Azevedo, n° 2455, Bairro Olinda II, Uberaba Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

7 cm -11 2258454 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição SOCIEDADE EDUCACIONAL MATO VERDE - CNPJ: 06 .270 .288/0001-09, 06 .270 .288/0003-62, 06 .270 .288/0008-77, 06 .270 .288/0007-96, 06 .270 .288/0004-43, 06 .270 .288/0005-24, 06 .270 .288/0002-81, 06 .270 .288/0006-05 , situada nas cidades de MATO VERDE, ESPINOSA, JANAUBA, MONTES CLAROS ,PORTEIRINHA ,MONTE AZUL, RIO PARDO DE MINAS, TAIOBEIRAS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida José Alves Miranda, 500, Bairro Alto São João, Mato Verde . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Estética Endereço: Avenida José Alves Miranda, 500, Bairro Alto São João, Mato Verde . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Prótese Dentária Endereço: Avenida José Alves Miranda, 500, Bairro Alto São João, Mato Verde . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: Avenida José Alves Miranda, 500, Bairro Alto São João, Mato Verde . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal Endereço: Avenida José Alves Miranda, 500, Bairro Alto São João, Mato Verde . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Avenida José Alves Miranda, 500, Bairro Alto São João, Mato Verde . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica Endereço: Avenida José Alves Miranda, 500, Bairro Alto São João, Mato Verde . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Endereço: Avenida José Alves Miranda, 500, Bairro Alto São João, Mato Verde . Parecer: Habilitado

diário do ExEcutivo

Nome do curso técnico: Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, Contagem Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Informática Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, Contagem Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Química Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, Contagem Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Segurança do Trabalho Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, Contagem Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Técnico em Estética Endereço: Avenida José Gomes Júnior, 150, Bairro Santos Dumont, Espinosa Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Avenida José Gomes Júnior, 150, Bairro Santos Dumont, Espinosa Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Marketing Endereço: Avenida José Gomes Júnior, 150, Bairro Santos Dumont, Espinosa Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Avenida José Gomes Júnior, 150, Bairro Santos Dumont, Espinosa Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Montes Claros, 120, Bairro Eldorado, Porteirinha . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Estética Endereço: Rua Montes Claros, 120, Bairro Eldorado, Porteirinha . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Sistemas de Energia Renovável Endereço: Rua Montes Claros, 120, Bairro Eldorado, Porteirinha . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Olegário Maciel, 99, Pernambuco, Monte Azul . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Estética

13 cm -11 2258459 - 1

Endereço: Rua Olegário Maciel, 99, Pernambuco, Monte Azul . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Rua João da Silva Mendes, 52, Bairro Cidade Alta, Rio Pardo de Minas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Estética Endereço: Rua João da Silva Mendes, 52, Bairro Cidade Alta, Rio Pardo de Minas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua João da Silva Mendes, 52, Bairro Cidade Alta, Rio Pardo de Minas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Endereço: Rua Mato Grosso, nº 450, Bairro Sagrada Família, Taiobeiras . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Mato Grosso, nº 450, Bairro Sagrada Família, Taiobeiras . Parecer: Habilitado

Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1534, Loja 301, Venda Nova - Belo Horizonte

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Contabilidade Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1534, Loja 301, Venda Nova - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Informática Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1534, Loja 301, Venda Nova - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Estética Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1534, Loja 301, Venda Nova - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -11 2258463 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em EstéticaEndereço: Avenida Santos Dumont, 76, Centro, Montes Claros . Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Parecer: Habilitado DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Nome do curso técnico: Técnico em MarketingEndereço: Avenida Santos Dumont, 76, Centro, Montes Claros . 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Informática e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s):Grau Técnico Pouso Alegre CNPJ: 51 .491 .609/0001-41 , situada na Endereço: Avenida Santos Dumont, 76, Centro, Montes Claros .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Design GráficoEndereço: Avenida Santos Dumont, 76, Centro, Montes Claros . cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais:Nome do curso técnico: Técnico em Meio AmbienteEndereço: Praça Senador Eduardo Amaral, 66, 2º andar, Centro, Pouso Alegre . Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: Rua Américo Soares, 217, Bairro Centro, Janaúba . Endereço: Praça Senador Eduardo Amaral, 66, 2º andar, Centro, Pouso Parecer: Habilitado Alegre . Nome do curso técnico: Técnico em Sistemas de Energia Renovável Parecer: Habilitado Endereço: Rua Américo Soares, 217, Bairro Centro, Janaúba . Nome do curso técnico: Técnico em Administração Parecer: Habilitado Endereço: Praça Senador Eduardo Amaral, 66, 2º andar, Centro, Pouso Nome do curso técnico: Técnico em Informática para a Internet Alegre . Endereço: Rua Américo Soares, 217, Bairro Centro, Janaúba . Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Recursos Humanos Nome do curso técnico: Técnico em Edificações Endereço: Praça Senador Eduardo Amaral, 66, 2º andar, Centro, Pouso Endereço: Rua Américo Soares, 217, Bairro Centro, Janaúba . Alegre . Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Endereço: Praça Senador Eduardo Amaral, 66, 2º andar, Centro, Pouso 26 cm -11 2258455 - 1 Alegre . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Transações imobiliárias TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Endereço: Praça Senador Eduardo Amaral, 66, 2º andar, Centro, Pouso Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Alegre .Parecer: Inabilitado 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Nome do curso técnico: Técnico em Química Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Endereço: Praça Senador Eduardo Amaral, 66, 2º andar, Centro, Pouso e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Alegre .Parecer: Inabilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATÓLICA - CNPJ: 00 .331 .801/0006-44, situada na cidade de CORONEL FABRICIANO, Minas Gerais:

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

9 cm -11 2258493 - 1

Nome do curso técnico: Veterinária Endereço: Avenida Tancredo Neves, n°3500, Bairro Universitário, Coronel Fabriciano Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Celulose e Papel Endereço: Avenida Tancredo Neves, n°3500, Bairro Universitário, Coronel Fabriciano Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Eletrotécnica

Endereço: Avenida Tancredo Neves, n°3500, Bairro Universitário, Coronel Fabriciano Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Rua Ipoema, 349 – C – Bairro Pará – Itabira/MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Automação Industrial Endereço: R . Rabelo Horta, 200, Centro, em Santa Bárbara Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Mineração Endereço: R . Rabelo Horta, 200, Centro, em Santa Bárbara Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Eletromecânica Endereço: R . Rabelo Horta, 200, Centro, em Santa Bárbara Parecer: Habilitado Endereço: R . Rabelo Horta, 200, Centro, em Santa Bárbara Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

5 cm -11 2258457 - 1

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição GTC DESENVOLVIMENTO ELDORADO LTDA - CNPJ: 30 .945 .993/0001-35, situada na cidade de CONTAGEM, Minas Gerais:Nome do curso técnico: Enfermagem Nome do curso técnico: Técnico em Eletromecânica Endereço: R . Rabelo Horta, 200, Centro, em Santa Bárbara Parecer: Habilitado Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, Paulo Leandro de Carvalho Contagem Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Parecer: Habilitado 6 cm -11 2258464 - 1 Nome do curso técnico: Meio Ambiente Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, Contagem TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Parecer: Habilitado Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Nome do curso técnico: Radiologia DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Contagem Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Parecer: Habilitado e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Nome do curso técnico: Eletrotécnica Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, BANDEIRANTES EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ: Contagem 51 .714 .627/0001-45, situada no município de Poços de Caldas, Minas Parecer: Habilitado Gerais: Nome do curso técnico: Administração Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, Endereço: Rua Tiradentes, 96, Bairro: Cidade Nobre, em Ipatinga Contagem Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Nome do curso técnico: Contabilidade Endereço: Rua Tiradentes, 96, Bairro: Cidade Nobre, em Ipatinga Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, Parecer: Habilitado Contagem Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Parecer: Habilitado Endereço: Rua Tiradentes, 96, Bairro: Cidade Nobre, em Ipatinga Nome do curso técnico: Logística Parecer: Habilitado Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Contagem Endereço: Rua Tiradentes, 96, Bairro: Cidade Nobre, em Ipatinga Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Recursos Humanos Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida João César de Oliveira, N°1 .244, Eldorado, Endereço: R . Manoel Moreira Souza Barros, 145, B . Várzea Alegre, Contagem em Ribeirão das Neves Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: R . Manoel Moreira Souza Barros, 145, B . Várzea Alegre, em Ribeirão das Neves Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 168, Bairro Centro, em Poços de Caldas Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 168, Bairro Centro, em Poços de Caldas Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Rua Tiradentes, 96, Bairro: Cidade Nobre em Ipatinga Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: R . Manoel Moreira Souza Barros, 145, B . Várzea Alegre, em Ribeirão das Neves Parecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

10 cm -11 2258434 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE - CNPJ: 25 .452 .301/0037-98, no município de UBERABA e CNPJ: 25 .452 .301/0041-74, no município de ARAXA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Endereço: Av . Nenê Sabino, 1801, B . Universitário, em Uberaba Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Cuidados de Idosos Endereço: Av . Nenê Sabino, 1801, B . Universitário, em Uberaba Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Nenê Sabino, 1801, B . Universitário, em Uberaba Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Av . Nenê Sabino, 1801, B . Universitário, em Uberaba Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agronegócio Endereço: Av . Nenê Sabino, 1801, B . Universitário, em Uberaba Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agropecuária Endereço: Av . Nenê Sabino, 1801, B . Universitário, em Uberaba Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida Amazonas, n° 295, Bairro São Geraldo, em Araxá Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Eletroeletrônica Endereço: Avenida Amazonas, n° 295, Bairro São Geraldo, em Araxá Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agronegócio Endereço: Avenida Amazonas, n° 295, Bairro São Geraldo, em Araxá Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida Amazonas, n° 295, Bairro São Geraldo, em Araxá Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

9 cm -11 2258469 - 1

4 cm -11 2258481 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34 .075 .739/0147-20 e 34 .075 .739/0098-07 , situada nas cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora,, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: R . Padre Pedro Pinto, 628, B . Venda Nova, Belo Horizonte . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: R . Padre Pedro Pinto, 628, B . Venda Nova, Belo Horizonte . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Edificações Endereço: R . Padre Pedro Pinto, 628, B . Venda Nova, Belo Horizonte . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: R . Padre Pedro Pinto, 628, B . Venda Nova, Belo Horizonte . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Endereço: Av . Presidente João Goulart, 600, B . Cruzeiro do Sul - Juiz de Fora . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Edificações Endereço: Av . Presidente João Goulart, 600, B . Cruzeiro do Sul - Juiz de Fora . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Prótese Dentária Endereço: Av . Presidente João Goulart, 600, B . Cruzeiro do Sul - Juiz de Fora . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal Endereço: Av . Presidente João Goulart, 600, B . Cruzeiro do Sul - Juiz de Fora . Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

9 cm -11 2258471 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521354.