DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026 – 53

miNas GErais

Art . 2º Quanto ao resultado divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www .institutoaocp .org .br, no período da 0h00min do dia 14/09/2026 até as 23h59min do dia 15/09/2026, observado o horário oficial de Brasília – DF. Art . 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias . Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2026 - Objeto: Contratação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado às Unidades Prisionais do Lote 375: Presídio de Itajubá e Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos indivíduos privados de liberdade (IPL’S) nas unidades prisionais em epígrafe, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência . Homologo o lote 1 do presente certame de acordo com os documentos acostados aos autos do Processo SEI sob o número 1450 .01 .0117825/2026-84, disponível no link: https://sei . mg.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_ procedimento=933279937. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa . Isadora Monteiro Carvalho de Sousa Superintendente de Infraestrutura e Logística

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INFORMA DA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A Supervisora Regional do IEF da URFBio Centro Oeste, no uso de suas atribuições, torna pública a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026, vinculado ao Processo SEI nº 2100 .01 .0028450/2025-90, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Vórtice Consultoria Mineral Ltda . Objeto: estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a implementação de ações voltadas à execução de Projetos Técnicos de Reconstituição da Flora – PTRFs,

mediante definição de compromissos e responsabilidades recíprocas, e manutenção dos valores dos serviços de informática . Vigência: conforme detalhado no Plano de Trabalho que integra o instrumento . 26/09/2026 a 25/09/2027 . Valor: R$ 362 .712,00 . Dotação Orçamentária Compete ao IEF, em caráter de contrapartida, fornecer mudas nativas destinadas à execução do objeto, enquanto compete à Vórtice Consultoria Mineral Ltda . apoiar a estruturação e manutenção dos e Financeira: 2441 .17 .125 .010 .4013 .0001 .339040 .03 .0 .59 .1; 2441 .17 .125 .010 .4014 .0001 .339040 .03 .0 .59 .1 Signatários: Deborah Aparecida Viveiros Florestais do IEF vinculados à URFBio Centro Oeste, visando Alves de Carvalho Pereira (ARSAE-MG); Marcelo Mário Damazio ao fortalecimento de sua estrutura e à manutenção de sua capacidade Trinchero e André Alves Ferreira (PRODEMGE) . de produção de mudas .Vigência: da publicação até 31 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que 3 cm -11 2258138 - 1 demonstrada a necessidade e mantido o interesse público . Divinópolis, 09 de setembro de 2026 (a) Luciana Rezende Oliveira Supervisora da URFBio Centro Oeste

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TERMO ADITIVO Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº Nº 121/2016 . Processo SEI nº 2060 .01 .0001695/2022-82 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reestabelecer a composição original do objeto do Termo de Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel FJP/PJ nº 121/2016, mediante a reinclusão das salas 02, 03 e 05 do 18º andar, do Edifício localizado à Rua Rio de Janeiro, nº 471, Centro, na cidade de Belo Horizonte – MG, denominado ESPAÇO P7 CRIATIVO, de propriedade da FJP ,tornando sem efeito o Segundo Termo Aditivo . Data assinatura: 11/09/2026 .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI IEF Nº 2100 .01 .0010772/2026-56 Partes: Instituto Estadual de Florestas do Estado de Minas Gerais – IEF e CEMIG Distribuição S .A . Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes para o desenvolvimento de ações voltadas à recuperação ambiental de áreas degradadas ou alteradas, à restauração ecológica, à implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), à regularização fundiária de unidades de conservação e ao cumprimento de medidas compensatórias decorrentes de intervenções ambientais, vinculados ou não a processos de licenciamento ambiental, conforme Plano de Trabalho integrante do ajuste . Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Assinam: pelo IEF, Ana Luisa Silva Falcao, Diretora-Geral; pela CEMIG Distribuição S .A ., Alexandre Ramos Peixoto, Presidente, e Ernando Antunes Braga, Vice-Presidente de Distribuição ."

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4 cm -11 2258254 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Agência Reguladora de Saneamento e Minas Gerais - Ipsemg Energia de Minas Gerais - Arsae-MG ERRATA EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9437592/2024 Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato AGIS MEDICAL PRODUTOS (INF .4889 .00) Processo: 2440 .01 .0001123/2024-69 Contratante: HOSPITALARES LTDA . Nº 9393519/2023 . SEI 2010 .01 . AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA 0102946/2022-75 DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG – CNPJ 1 .099 .618/0001-77 ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 25 .353,68 . Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE – CNPJ LEIA-SE: Valor total: R$ 30 .818,48 . 16 .636 .540/0001-04 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 2 cm -11 2258353 - 1

AUTORIZAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência (146133338), observada Resolução 178/2023 AGE (148962429), e com fundamento na Lei Federal n° 14 .133/21, art . 74, inciso III, referente ao processo nº 2012015-189/2026, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contrataçãoda prestação de serviços voltados ao aperfeiçoamento e capacitação de lideranças do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg, por meio do pagamento de 03 (três) inscrições no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, por meio da empresa : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM , inscrita no CNPJ n°29 .184 .280/0001-17 , no valor total de R$3 .900,00 ( Tres mil e novecentos reais ) . A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº : 2011 4 122 705 2014 1 3 3 90 39 24 0 10 1 ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA Diretora-DIPREV p/ delegação de competência, Portaria 28 /2026

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AUTORIZAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência (144037269) , observada a Nota Jurídica nº 506/2026 (147903393) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 74, inciso I , referente ao processo nº 2012015-170/2026, AUTORIZO a aquisição e instalação de 02 (dois) tubos de Raios X 400KHU, modelo 0 .6/1 .2P324DK-85, REF: 582-24486-50 a serem empregados em 02 (dois) equipamentos de radiografia fixos convencionais, marca Shimadzu,por meio da empresa:SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA ,inscrito no CNPJ:58 .752 .460/0001-56 ,no valor total de R$114 .800,00(Cento e quatrorze mil e oitocentos reais) . A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº : 2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 24 0 50 1 JOAO MARCELO SIMOES GONZAGA DE SOUZA Gerente GEADp/ delegação de competência, Portaria 28/2026

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CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAIS - CIB MICRO HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 11 DE SETEMBRO DE 2026 . A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões

INTERDIÇÃO CAUTELAR DVA .SVS N° 148929917/2026 A Diretoria de Vigilância em Alimentos, nos termos do Artigo 1º da Resolução SES nº 9432 de 03 de abril de 2024, torna pública a medida de interdição cautelar aplicada pela autoridade sanitária estadual através do Termo de Interdição Cautelar DVA .SVS Nº . 148929917/2026, por meio da qual ficou determinada a interdição cautelar referente aos produtos: SUPLEMENTO ALIMENTAR; marca: Life Natural, Constituintes: TODOS; em QUALQUER FORMA DE APRESENTAÇÃO, Lotes: TODOS, data de fabricação: TODAS, data de validade: TODAS, sem identificação de origem no rótulo, pelo fato de serem produzido em condições higiênico-sanitárias e local desconhecidos, contrariando os incisos I e XXXVI do art 99 da Lei nº 13.317, de 24/09/1999. Publique-se e notifique-se. Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância em Alimentos

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED comunica que RETIFICA o edital do Pregão Eletrônico nº 2261032 338/2026 para alterar a data da abertura da sessão para 28/09/2026 e alterar o arquivo do instrumento convocatório anexado ao sistema, incluindo o anexo I . Informa-se que a publicação do aviso de licitação foi veiculada no dia 01/09/2026, pg . 38 do ‘Minas Gerais’ – objeto: Compra de COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA E GAZE HIDROFILA . As demais informações permanecem inalteradas .

CREDENCIAMENTO ESP-MG 02/2026 A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG torna público o Resultado da determinação da ordem de contratação por pontuação do Credenciamento Nº 02/2026 – Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial . Disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico http:// www .esp . mg .gov .br

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CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 02/2024 A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Fundação Hospitalar do Estado Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, a homologação do resultado do Credenciamento de Pessoa Física Nº de Minas Gerais - Fhemig 02/2024, Curso Técnico em Saúde Bucal, para a função de docente de prática supervisionada (dispersão e/ou estágio), município de Itapeva, AVISO DE PEDIDO DE MARKETPLACE disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico www . A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o esp .mg .gov .br . Pedido Marketplace Nº . 0500005 13/2026, credenciamento 0500005 Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 94789143/2025 celebrado entre Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 110/2025 . O objeto visa a Compra de curativos para a Maternidade Odete Valadares - MOV . O período para envio de preços ocorrerá do dia 14/09/2026 às 09:00h ao dia 17/09/2026 às 09:00h pelo site: www .compras .mg .gov .br .

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INTERDIÇÃO CAUTELAR DVASVS N° 148927815/2026 A Diretoria de Vigilância em Alimentos, nos termos do Artigo 1º da Resolução SES nº 9432 de 03 de abril de 2024, torna pública a medida de interdição cautelar aplicada pela autoridade sanitária estadual através do Termo de Interdição Cautelar DVA .SVS Nº . 148927815/2026, por meio da qual ficou determinada a interdição cautelar referente aos produtos: SUPLEMENTO ALIMENTAR - Espinheira Santa; SUPLEMENTO ALIMENTAR - Açafrão Cúrcuma; SUPLEMENTO ALIMENTAR - Amora com Isoflavona; SUPLEMENTO ALIMENTAR -Maca Peruana; SUPLEMENTO ALIMENTAR -Tribullus Terrestris com Maca; SUPLEMENTO ALIMENTAR - Maca Black; SUPLEMENTO ALIMENTAR - Chá verde; SUPLEMENTO ALIMENTAR - Alcachofra; SUPLEMENTO ALIMENTAR - Cavalinha; SUPLEMENTO ALIMENTAR - Canela de Velho; SUPLEMENTO ALIMENTAR - Isoflavona; SUPLEMENTO ALIMENTAR - Sene; marca: Life Natural, em QUALQUER FORMA DE APRESENTAÇÃO, Lotes: TODOS, data de fabricação: TODAS, data de validade: TODAS, sem identificação de origem no rótulo, considerando que declara como sua composição ingredientes não autorizados para uso em suplementos alimentares, ou seja, não constam na lista de constituintes presente nos anexos I e II da Instrução Normativa IN nº 28 de 26/07/2018, estando em desacordo com a Resolução RDC Nº 243 de 26/07/2018 e pelo fato de não ter identificação de sua origem, sendo portanto, produzido em condições higiênico-sanitárias e local desconhecidos . , contrariando os incisos I e XXXVI do art 99 da Lei nº 13 .317, de 24/09/1999 . Publique-se e notifique-se. Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância em Alimentos

a contratada Maria Heloísa Moraes, assinado em 11/09/2026 . Objeto: rescindir consensualmente contrato de prestação de serviços técnicos educacionais . Assina pela ESP/MG a Diretora-Geral Mara Guarino Tanure .

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AVISO DE PEDIDO DE MARKETPLACE A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o Pedido Marketplace Nº . 0500005 14/2026, credenciamento 0500005 110/2025 . O objeto visa a Compra de curativos para o Hospital Eduardo de Menezes (HEM) . O período para envio de preços ocorrerá do dia 14/09/2026 às 09:00h ao dia 21/09/2026 às 09:00h pelo site: www . compras .mg .gov .br .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9417648/2024 . Pregão Eletrônico nº 201/2023 . Processo SEI nº 2260 .01 .0000781/2023-43 . Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses, conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de Aditivos de Contratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 11/10/2026 à 10/04/2027 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: AMRP HANDELS AG representada pela Campak Brasil Ltda . Assinatura: 11/09/2026 . Robson Cavalcante da Silva Diretor Industrial/Funed

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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZ . OXIDO DE ETILENO LTDA . Objeto: Acréscimo de R$ 24 .267,60 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) representando o percentual de 2,36% do valor global do contrato . Número do Processo: 0509025-043-2026 . Modalidade: Pregão . Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 . Objeto de Gasto: 3390 .39 .61 Fonte: 10 .1 .Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 . Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 .

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6 cm -11 2258368 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato EXTRATO DE CONTRATOnº 9521044/2026 . Processo SEI nº 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 . Objeto de Gasto: 3390 .39 .61 Fonte: 10 .1 .Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 . Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1321002318/2023, 2260 .01 .0003330/2026-81 . Objeto: Aquisição de peças e componentes 3 cm -11 2258115 - 1 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e a - Agilent . Dotação orçamentária: 4291 .10 .304 .063 .4147 .0001 .339030 .24 .0 .92 .1 4291 .10 .304 .063 .4147 .0001 .339030 .13 .0 .92 .1 . Pregão Eletrônico nº AVISO DE PEDIDO DE MARKETPLACE Fundação Cristiano Varella . Constitui o objeto do presente Termo alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a vigência por 273 (duzentos e setenta e três) dias, passando o vencimento 007/2026 . Vigência: 01 (um) ano contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Valor: R$ 123 .479,58 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Las A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o Pedido Marketplace Nº . 0500005 12/2026, credenciamento 0500005 110/2025 . Marketplace Nº . 0500005 12/2026, credenciamento 0500005 110/2025 . de 12/09/2026 para 12/06/2027 . Assinatura: 11/09/2026 . Signatários: do Brasil Comércio de Produtos Analíticos e Laboratoriais Ltda . O objeto visa a Compra de curativos para a Casa de Saúde Santa Fé Lucas Malaquias Leite (Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Assinatura: 10/09/2026 . em Três Corações . O período para envio de preços ocorrerá do dia Patrimônio da Subsecretaria de Gestão e Finanças) e Carlos Alberto Glauco de Carvalho Pereira 14/09/2026 às 09:00h ao dia 16/09/2026 às 09:00h pelo site: www . Campos de Carvalho (Presidente da Fundação Cristiano Varella) . Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed . compras .mg .gov .br . 3 cm -11 2258323 - 1 3 cm -11 2257952 - 1 2 cm -11 2257959 - 1

A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o Pedido Marketplace Nº . 0500005 12/2026, credenciamento 0500005 110/2025 . Marketplace Nº . 0500005 12/2026, credenciamento 0500005 110/2025 . O objeto visa a Compra de curativos para a Casa de Saúde Santa Fé em Três Corações . O período para envio de preços ocorrerá do dia 14/09/2026 às 09:00h ao dia 16/09/2026 às 09:00h pelo site: www . compras .mg .gov .br .

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) BIOPROLAB LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA . Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS EM PROCESSO DE ANALISE LABORATORIAL, NA MATERNIDADE ODETE VALADARES . Valor: R$ 45 .000,00 (total estimado) . Vigência: 19/12/2026 a 18/12/2027 . Número do Processo: 110/2024 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária:2271 .10 .302 .019 .4031 Objeto de gasto: 3390 .3999 F 10 .1Data de Assinatura: 10/09/2026 .

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Colégio Plano - CNPJ: 20 .283 .380/0001-26 , situada na cidade de São Francisco, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Maurício Ribas, nº 727, Bairro Jardim Graziela, São Francisco .

Parecer: Habilitado Nome do curso técnico:Técnico em Tradução e Interpretação de Libras Endereço: Rua Maurício Ribas, nº 727, Bairro Jardim Graziela, São Francisco .

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua Maurício Ribas, nº 727, Bairro Jardim Graziela, São Francisco . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Finanças Endereço: Rua Maurício Ribas, nº 727, Bairro Jardim Graziela, São Francisco . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Rua Maurício Ribas, nº 727, Bairro Jardim Graziela, São Francisco . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Design Gráfico Endereço: Rua Maurício Ribas, nº 727, Bairro Jardim Graziela, São Francisco . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Rua Maurício Ribas, nº 727, Bairro Jardim Graziela, São Francisco . Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Informática para Internet Endereço: Rua Maurício Ribas, nº 727, Bairro Jardim Graziela, São Francisco . Parecer: Inabilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 9 cm -11 2258433 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521353.