DOMPR 11/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614a - Edição Extraordinária

OBJETO DO PROCESSO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS E 01 (UM) MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DEMAIS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, COM RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2025.

Dotação: 1900204122030121333350430000 – SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte de recurso: 15 – EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – 2%

Projeto/Atividade: 2133 – Manutenção das atividades do Departamento de Administração

Natureza da despesa: 3350439999 – DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do extrato anteriormente publicado.

Pitanga/PR, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Eder Renato Stelmach Código Identificador: DB1AE033

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 – PMP

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 34/2026 – VEREADOR IRINEU DOMINGUES

Por incorreção na publicação do Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2026 – PMP, referente à Emenda Parlamentar Impositiva nº 34/2026, de autoria do Vereador Irineu Domingues, e considerando a alteração orçamentária promovida pelo Decreto Municipal nº 174, de 31 de agosto de 2026, fica retificada a informação relativa à dotação orçamentária, passando a constar corretamente:

Reduzido: 636

Unidade: 19002 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 19002 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Dotação: 1900204122030121333350430000 – SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte de recurso: 15 – EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – 2%

Projeto/Atividade: 2133 – Manutenção das atividades do Departamento de Administração Natureza da despesa: 3350439999 – DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do extrato anteriormente publicado.

Pitanga/PR, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: CD7DB9E8

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026 – PMP

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 56/2026 – VEREADORA LUCIMAR CAMILO DA ROSA

Por incorreção na publicação do Extrato do Termo de Colaboração nº 02/2026 – PMP, referente à Emenda Parlamentar Impositiva nº 56/2026, de autoria da Vereadora Lucimar Camilo da Rosa, e considerando a alteração orçamentária promovida pelo Decreto Municipal nº 174, de 31 de agosto de 2026, fica retificada a informação relativa à dotação orçamentária, passando a constar corretamente:

Reduzido: 636 Unidade: 19002 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 19002 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado por:

Lucas Mateus Botelho Código Identificador: A66F27B2

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º 1332/2026

SÚMULA : EXONERA a pedido LUIZ SIDNEI DE MORAIS , na forma que especifica

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005 e 483/2025.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica exonerado a pedido LUIZ SIDNEI DE MORAIS, portador do C.P.F. n.º XXX.553.XXX-72, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, Símbolo CC-2, subordinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 38/2025 de 15 de janeiro de 2025, este Decreto entra em vigor com efeito a partir de 11 de setembro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 11 de Setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: A0AF352D

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