DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 03.09.2026 e encerramento em 03.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 31 / 08 / 2026 a NE n.º 0006332 no valor de R$ 4.945 , 30 (quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), a NE n.º 0006333 no valor de R$ 3.246 , 20 (três mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), a NE n.º 0006334 no valor de R$ 6.612 , 00 (seis mil, seiscentos e doze reais), a NE n.º 0006335 no valor de R$ 4.408 , 00 (quatro mil, quatrocentos e oito reais), a NE n.º 0006336 no valor de R$ 12.685 , 85 (doze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), a NE n.º 0006337 no valor de R$ 8.149 , 65 (oito mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), a NE n.º 0006338 no valor de R$ 29.962 , 54 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), a NE n.º 0006339 no valor de R$ 19.664 , 77 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a NE n.º 0006340 no valor de R$ 5.244 , 00 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais), a NE n.º 0006341 no valor de R$ 3.496 , 00 (três mil, quatrocentos e noventa e seis reais), a NE n.º 0006342 no valor de R$ 4.180 , 00 (quatro mil, cento e oitenta reais), a NE n.º 0006343 no valor de R$ 2.736 , 00 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais), a NE n.º 0006344 no valor de R$ 12.198 , 00 (doze mil, cento e noventa e oito reais), a NE n.º 0006345 no valor de R$ 8.094 , 00 (oito mil e noventa e quatro reais), a NE n.º 0006346 no valor de R$ 3.990 , 00 (três mil, novecentos e noventa reais) e a NE n.º 0006347 no valor de R$ 2.622 , 00 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028901/2026-47.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286798

reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.030704/2026-98.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286799

DATA DA ASSINATURA: 03.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROGEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 12.09.2026 até 12.09.2027 , e alteração da razão social para PROGEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , para dar continuidade a Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: (ID - 57593) Charque Ponta de Agulha; e, - (ID 99098) Charque Traseira para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 066/2026-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer nº. 4.584/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030910/2026-06.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286808

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031319/2024-04 -SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

AAPPPRAC. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barreitinha/AM: (ID - 151089) Abacaxi (495 KG) ; (ID - 143943) Abobora (78 KG) ; (ID - 142120) Alface (53 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (151 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (102 KG) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (18 Maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (53 KG) ; (ID - 151092) Laranja (4.914 UND) ; (ID - 143906) Limão (53 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (151 KG) ; (ID - 143901) Mamão (297 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (53 KG) ; (ID - 143923) Melancia (986 KG) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha, Branco (4.914 UND) ; (ID - 153407) Ovo de Galinha, Marrom/Vermelho (4.914 UND) ; (ID - 143989) Pepino (151 Kg) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (14 KG) ; e , (ID - 143932) Pimentão Verde (29 Kg) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 380/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 4.192/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 51.243 , 54 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 03.09.2026 e encerramento em 03.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 02.09.2026 a NE n.º 0006422 no valor de R$ 30.820 , 73 (trinta mil, oitocentos e vinte reais e setenta e três centavos) e a NE n.º 0006423 no valor de R$ 20.422 , 81 (vinte mil, quatrocentos e vinte e dois

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora MARSOLANGE BATISTA CAMPELO , ocupante do cargo de Professor C7 ED-MAG-VII, matrícula n° 144.784-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição à titular em gozo de licença médica, licença-maternidade ou licença especial, à professora abaixo relacionada:

FIRLEILA DE SOUSA MASCARENHAS , matrícula nº 220186-0C, para ministrar 20 horas de Ciclo no turno matutino, em substituição à professora DIONE BARAUNA DA CUNHA , no período de 25 / 08 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286784

PORTARIA GS Nº 1175 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 088 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR a concessão do Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para o exercício da docência nas Escolas Estaduais:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO