DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026 5

(14 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (2 KG) ; e, (ID - 144766 ) Farinha de Tapioca (01 Pacote) , em conformidade ao Memo. n° 364/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.168/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 1.520 , 06 (um mil, quinhentos e vinte reais e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 04.09.2026 e encerramento em 04.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0070 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.08.2026 as Notas de Empenho n° 0006364 no valor de R$ 1.007 , 50 (mil e sete reais e cinquenta centavos) e a NE n° 0006365 no valor de R$ 512 , 56 (quinhentos e doze reais e cinqüenta e seis centavos ). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.030055/2026-25.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 02.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MAMURIACA - SANTA MARIA - ASDAM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Nhamundá/AM: (ID - 151089) Abacaxi (194 KG) ; (ID - 143943) Abobora (30 KG) ; (ID - 142120) Alface (20 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (59 KG) ; (ID - 153385) Banana, Maçã/Prata (107 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (39 KG) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (06 Maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (20 KG) ; (ID - 151092) Laranja (1.935 UND) ; (ID - 143906) Limão (20 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (59 KG) ; (ID - 143901) Mamão (117 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (20 KG) ; (ID - 143923) Melancia (387 KG) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha, Branco (1.935 UND) ; (ID - 153407) Ovo de Galinha, Marrom (1.935 UND) ; (ID - 143989) Pepino (59 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (10 KG) ; e , (ID - 143932) Pimentão Verde (10 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 330/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.663/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 20.000 , 84 (vinte mil reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 02.09.2026 e encerramento em 02.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006292 no valor de R$ 7.943 , 97 (sete mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) e a NE n.º 0006291 no valor de R$ 12.056 , 87 (doze mil, cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028762/2026-51.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 02.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIETUM-SGC. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM: (ID - 151089) Abacaxi (457 Kg) ; (ID - 143943) Abobora (69 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (137 Kg) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (251 Kg) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (14 Maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (46 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (92 Kg) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (69 Kg) ; (ID - 144766) Farinha de Tapioca (137 Pacotes) ; (ID - 151092) Laranja (4.562 Unid.) ; (ID - 143906) Limão (46 Kg) ; (ID - 143927) Macaxeira (137 Kg) ; (ID - 143901) Mamão (274 Kg) ; (ID - 143944) Maxixe (46 Kg) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha, Branco (4.562 Unid.) ; (ID - 153407) Ovo de Galinha, Marrom/Vermelho (4.562 Unid.) ; (ID - 143989) Pepino (137 Kg) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (23 Kg) ; e , (ID - 143932) Pimentão Verde (23 Kg) , em conformidade ao Memo. n.º 342/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 4.073/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 66.173 , 83 (sessenta e seis mil, cento e setenta e três reais e oitenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 02.09.2026 e encerramento em 02.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006407 no valor de R$ 39.853 , 55 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e a NE n.º 0006408 no valor de R$ 26.320 , 28 (vinte e seis mil, trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.029053/2026-93.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286797

DATA DA ASSINATURA: 03.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Alvarães , Fonte Boa , Japurá , Juruá , Jutaí / AM , Maraã , Uarini e Tefé / AM , conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 334/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3967/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 132.234 , 31 (cento e trinta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos). PRAZO:

Protocolo 286796

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO