DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026

ANEXO - I MUNICIPIO: MANAUS

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR

Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’S 2026. .

Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286770

Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286771

DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistema de Informação na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.024430/2026-06 -CEE/AM,

Art. 1 ° . CONSTITUIR Comissão Avaliadora para Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistema de Informação, oferta regular em Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

Art. 2 ° .DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

Dr. Emmerson Santa Rita da Silva (Avaliador Externo);

Me. André Ricardo Nascimento das Neves (Avaliador Externo).

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 286735

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Alícia Pereira Tavares/Aluna. Nome/Cargo: 2. Lorenzo Ajuricaba Moreira/Aluno. Nome/Cargo: 3. Hyan Messi Cunha da Silva/ Aluno. Nome/Cargo: 4. Sandro Henry Pinheiro de Lima/Aluno. Nome/ Cargo: 5. Pablo Vinícius Alves Pereira/Aluno. Nome/Cargo: 6. Kauan Guilherme da Silva Prata/Aluno. Nome/Cargo: 7. Laura Casaes Assumpção/Aluna. Nome/Cargo: 8. Sophie Gabrielle da Silva Barros/ Aluna. Nome/Cargo: 9. Luisa Mylena Brito Teles/Aluna. Nome/Cargo: 10. Jasmim Oliveira Vieira/Aluna. Nome/Cargo: 11. Emanuelle Pires Braga/Aluna. Nome/Cargo: 12. Analu Guerra Marques/Aluna. Nome/ Cargo: 13. Laura Christina Lira da Silva/Aluna. Nome/Cargo: 14. Ana Aline Lima de Souza Silva/Aluna. Nome/Cargo: 15. Brunah Isabelly Rocha Silva/Aluna. Nome/Cargo: 16. Laryssa Almeida de Freitas/ Aluna. Nome/Cargo: 17. Isabella Paiva de Oliveira/Aluna. Nome/ Cargo: 18. Clara Sophia Pereira Leoncio/Aluna. Nome/Cargo: 19. João Filipe Silva da Cunha/Aluno. Nome/Cargo: 20. Samuel Lima Amorim/ Atleta. Nome/Cargo: 21. Ebraim Campos Brito/Aluno. Nome/Cargo: 22. Isabella Cardoso Pinheiro Nattrodt Morais/Aluna. Nome/Cargo: 23. Dhara Munique Domingues Barreto/Aluna. Nome/Cargo: 24. Daniel Azevedo de Vasconcelos/Aluno.Destino/Período: Mao/Brasília /Mao/12 a 16 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Brasileiros Escolares-JEB’S 2026. Nome/Cargo: 01. Maria Rita Nobre Ferreira/Aluna. Nome/Cargo: 2. Wislander Oliveira da Silva/Aluno. Nome/Cargo: 3. Victor Marrero e Silva/Aluno. Nome/Cargo: 4. Kamilly Vitória de Souza Pinto/Aluna. Destino/Período: Mao/Brasília /Mao/20 a 25 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 04.09.2026 até 04.09.2027 para dar continuidade a prestação de serviços de transportes, de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, para atender aos eventos, internos e externos, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC-AM, na Capital e nos municípios do Interior do Estado, em conformidade ao Memo. n.º 124/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n.º 2.866/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.016.240 , 00 (cinco milhões, dezesseis mil e duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 339033; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018301/2026-70.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 04.09.2026 até 04.09.2027 para dar continuidade a prestação de serviços de transportes, com veículos tipo van e minivan, com motorista e com combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, nas atividades técnicas administrativas, pedagógicas e Coordenadorias Distritais de Educação 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, em conformidade ao Memo. n.º 123/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n.º 2.802/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.758.970 , 40 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 339033 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018300/2026-26.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. MISAEL FERREIRA DA SILVA . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos Palunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barreirinha/AM: (ID - 151089) Abacaxi (20 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (04 KG ) ; (ID - 143922) Batata Doce (03 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (12 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (23 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (04 KG) ; (ID - 143935) Cará (03 KG) ; (ID - 151092) Laranja (80 UNID) ; ( ID - 151044) Limão (06 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (02 KG) ; (ID - 145031) Manga (06 KG) ; ( ID - 143921) Pupunha (02 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (01 Litro) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (27 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (03 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (02 KG) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO