DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026 17

DENISE TAVARES PONTES , matrícula nº 264133-0A, para ministrar 18 horas de Biologia no turno integral, no período de 21 / 08 / 2026 a 19 / 09 / 2026 . WELLINGTON SILVA DE VASCONCELOS , matrícula nº 163629-4B, para ministrar 9 horas de Letramento Matemático no turno integral, no período de 19 / 08 / 2026 a 17 / 11 / 2026 .

Manaus, 03 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286793

I - CONCORDAR INTEGRALMENTE com o Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Sancionatório e com o Parecer nº 401/2026/AESP/ SEAP, quanto a aplicação da penalidade de advertência , em virtude de descumprimento contratual pela empresa RR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ALIMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.884.005/0001-54;

II - PUBLICAR no Diário Oficial do Estado do Amazonas, nos termos do art. 84, VII, da Lei 2.794/2003;

IV - ENCAMINHAR à empresa sancionada, por meio de ofício, a publicação do Diário Oficial do Estado.

Manaus/AM, 08 de setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato nº 002/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa VERLUMA COMERCIO LTDA ; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato nº 002/2026-SSP, visando à prorrogação de prazo final de entrega do material, de 16.10.2026 para 11.11.2026. VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste aditamento será de 26 (vinte e seis) dias, a contar de 16.10.2026 a 11.11.2026. FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 124, inciso II, alínea “6”, da Lei 14.133/2021, Parecer nº 0839/2026-ASJUR/SSP-AM, Gabinete do Secretário de Segurança Pública.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 286809

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; OBJETO: Saldo do CT n.º 010/2024-UGPE - Reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações, para garantir a conservação dos edifícios públicos sob a gestão do poder executivo estadual em todo o âmbito Nacional; NOTA DE CRÉDITO Nº. 029/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000104/2026-18.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Áureo Do Rosário Carvalho - Sgt.QPPM; Hemerson Ramos De Farias - Sgt.QPPM; Antônio Siqueira Farias Filho - Sgt.QPPM; Nailson Neves Soares - Sgt.QPPM; Erquiselhiane Da Silva Valcacer - Sgt.QPPM; Rogério Rodrigues De Oliveira - Cb.QPPM; Anísio Carioca Pinheiro - Cb.QPPM; Jose Ribamar Da Silva Ribeiro - Cb.QPPM; Tiago Da Silva Costa - Cb.QPPM; Karla Roberta Loureiro De Souza Melo - Sd.QPPM; Wellington Felipe Da Silva - Sd.QPPM; Angélica Portilho Baía Da Rocha - Sd.QPPM; Jonathan Eloy Barbosa - Sd.QPPM; Lucas Mafra Lira - Sd.QPPM; Anderson Da Silva Lira - Sd.QPPM; Joaquim Pereira Lima Neto - Sgt.QPPM; Willian Barros Da Silva - Cb.QPPM; Trechos: Carauari/AM - 08 a 15/09/2026; Objetivo: Diárias para servidores que irão compor a operação de transferência de custodiados.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 04 de Setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo : 1 - Moisés da Gama Pessoa, Assessor II/ AD-2; 2 -Wanessa Beckman Cyrino Dantas, Assessor III/AD-3; 3 - Flávia Victória Reis Andrade, Colaborador; Período: 10/09/2026 a 13/09/2026. 4 - Samuel dos Santos Soares, Assessor IV/AD-4; Período: 14/09/2026 a 17/10/2026. 5 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 6 - Deisiane Silva dos Santos, Colaborador; 7 - Juan Pereira da Silva, Colaborador; 8 - Lilian Maria Silva de Melo, Colaborador; Período: 10/09/2026 a 17/09/2026. Destino: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de entrevista socioeconômica, atendimento aos requerentes com coleta de documentação e abertura de processos para regularização fundiária rural de Iranduba/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

PORTARIA Nº 015 / 2026 - SECEX / SEAP , de 08 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 6º, do Decreto nº 49.947, de 31 de julho de 2024, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo SIGED 01.01.041101.007349/2024-50, que trata do Processo Sancionatório n° 004/2025 - CPPS/SEAP;

CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Sancionatório e o disposto no Parecer n° 401/2026/AESP/SEAP nos autos do processo nº 01.01.041101.007349/2024-50.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 286596

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1; Período e destino I: 11/08/2026 a 13/08/2026, Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM. Objetivo: Prestar apoio ao Cerimonial como Mestre de Cerimônias nas atividades junto a Primeira-Dama e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação a Pobreza, Senhora Thaísa Cidade , por ocasião das ações que ocorrerão no referido município; Período e destino II: 18/08/2026 a 22/08/2026, Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM; Objetivo: Prestar apoio ao Cerimonial como Mestre de Cerimônias na execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO