DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026

autonomia e melhoria da qualidade de vida da população do município de Tefé-AM. Período e destino III: 27/08/2026 a 27/08/2026, Manaus-AM/ Autazes-AM/Manaus-AM. Objetivo: Prestar apoio ao Cerimonial como Mestre de Cerimônias na execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida da população do município de Autazes/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 286597

Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n ° 001 / 2024 - FEAS , estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

I. Luzia Trovão Gomes- matrícula: 278.651-6 A - Presidente ;

II. Juan Lucas Almeida Assis- matrícula: 278.731- 8 A - Membro ;

III. Emilly Vitória Santos da Silva - matricula: 218.750-6 H - Membro ; Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS,

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Estadual nº 4.163, de 09 de março de 2015, art. 10, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 166, de 25 de julho de 2019, a qual instituiu a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre o Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas - SEAS;

CONSIDERANDO a alteração no quadro de servidores desta Comissão;

Art. 1º - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, de que trata a Portaria nº 166 de 25 de julho de 2019, a qual passa a ser composta pelos seguintes membros:

I - Alessandra de Alencar Rêgo, Assessora - Coordenadora;

II - Jardas Lima Solano, Assistente Técnico - Membro (cargo efetivo); III - Giselle Bernadeth Lacerda Correia Lima - Membro;

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a contar de 17/08/2026.

Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Manaus, 3 de setembro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 286744

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n ° 002 / 2025 - SEAS , estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, Projeto Integra SUAS - SEAS:

I. Debora de Alencar Arruda da Mota - matrícula: 256.852 -7 B - Presidente ; II. Luiza Trovão Gomes - matrícula: 278.651-6 A- Membro ;

III. Emilly Vitória Santos da Silva - matrícula: 278.277-3 A- Membro . Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Manaus, 3 de setembro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 286742

Protocolo 286745

CONSIDERANDO que a Cláusula Sexta, do Contrato de Gestão n ° 001 / 2025 - SEAS , estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação PROJETO SEGURANÇA ALIMENTAR - SEAS .

Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:

I. Carla Virginia Lopes Machado - matrícula: 278.666-4A - Presidente ;

II. Mayane dos Santos Marinho - matrícula: 278.668- 0A - Membro ;

III. Raquel Cabral Malheiros - matrícula: 265.719-8A - Membro .

Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS ,

Manaus, 3 de setembro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n ° 002 / 2022 - SEAS , estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, Projeto: Ampliação de Restaurantes Populares na Capital e Região Metropolitana do Estado do Amazonas - SEAS:

I. Carla Virginia Lopes Machado - matrícula: 278.666-4A - Presidente ;

II. Mayane dos Santos Marinho - matrícula: 278.668- 0A - Membro ;

III. Raquel Cabral Malheiros - matrícula: 265.719-8A - Membro .

Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Manaus, 3 de setembro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 286746

Protocolo 286743

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO