DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026 23

197.464-5 A, BG143 de 07Ago.26. MAJ PM Andre Fernandes Da Rocha, Matrícula: 155.807-2 B, BG 143 de 07Ago.26. CB PM Rogerio Barbosa Da Silva, Matrícula: 217.169-4 A, BG 144 de 08Ago.26. ST PM Everton Luiz De Lima Siqueira, Matrícula: 155.258-9 A, BG 145 de 11Ago.26. CB PM Edson Da Silva Campos, Matrícula: 216.066-8 A, BG 146 de 12Ago.26. CB PM Adriano Luiz Alves Da Silva, Matrícula: 217.381-6 A, BG 149 de 17Ago.26. TC PM Pedro Cesar Da Silva Moreira, Matrícula: 168.231-8 A, BG 150 de 18Ago.26. CB PM Myke Handhony Cury Dos Santos, Matrícula: 257.487-0 A, BG 151 de 19Ago.26. CB PM Luiz Fernando Batista De Souza, Matrícula: 217.859-1 A, BG 155 de 25Ago.26. MAJ PM Jose Da Silva Ribeiro, Matrícula: 219.676-0 A, BG 156 de 26Ago.26. CAP PM Glauber Santos De Andrade, Matrícula: 221.717-1 A, BG 157 de 27Ago.26. MAJ PM David Nery De Souza, Matrícula: 215.497-8 A, BG 158 de 28Ago.26. 2º SGT PM Raimundo Glebyson Da Silva Barbosa, Matrícula: 200.016-4 A, BG 160 de 01Set.26. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policial Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, Capital/Interior e Interior/Capital: SD PM Manoel Eurizelio Lima Maia Junior, Matrícula: 274.621-2 A, BG 52 de 20Mar.26. TC PM Igor Martins Batista Reis, Matrícula: 197.464-5 A, BG 143 de 07Ago.26. MAJ PM Andre Fernandes Da Rocha, Matrícula: 155.807-2 B, BG 143 de 07Ago.26. MAJ PM Dick Farney Lima De Paula, Matrícula: 215.771-3 A, BG 143 de 07Ago.26. MAJ PM Bruno Fonseca Franca Da Costa, Matrícula: 215.513-3 A, BG 143 de 07Ago.26. 1º TEN PM Marcleuton Paranatinga Sousa, Matrícula: 216.622-4 A, BG 149 de 17Ago.26. MAJ PM Maks Jean Alves, Matrícula: 215.768-3 A, BG 150 de 18Ago.26. MAJ PM Jose Da Silva Ribeiro, Matrícula: 219.676-0 A, BG 156 de 26Ago.26 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 954/2026-CFAP/PMAM, onde o AL SD PM Daniel Queiroz de Lima Barros (27524 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido AL OF PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 064/26, no dia 27AGO2026, publicada no BG nº 158, de 28AGO2026, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL SD PM Daniel Queiroz de Lima Barros (27524 SIP / MAM) , a contar de 27AGO2026. Em consequência: Em consequência: a) O comandante do CFAP/PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) O interessado tome conhecimento. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Em Manaus-Am, 31 de agosto de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 286776

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2024/DPA-5/ JD/PMAM, de 03JAN2024, publicado no D.O.E. nº 35.138, de 08.01.2024, Poder Executivo-Seção II, p. 11, que Licenciou a Bem da Disciplina do Serviço Ativo da Polícia Militar do Amazonas, o EX - PM KAIO ANDREWS

BRITO GOMES (CI / PMAM - 23458). CONSIDERANDO o Ofício nº 04571/2026-SAJ/PPM-Procuradoria Pessoal Militar, de 31Jul2026, que recomenda o cumprimento da sentença nos autos do Processo nº 000260350.2025.8.04.9001, em favor da reintegração do EX - PM KAIO ANDREWS BRITO GOMES (CI / PMAM - 23458) com os efeitos subsequentes, conforme decisão judicial constante nos autos, e o que mais consta no SIGED OFÍCIO Nº 10357/2026-CGAB/PGEAM. RESOLVE : 1. REINTEGRAR no serviço ativo da PMAM, o CB QPPM KAIO ANDREWS BRITO GOMES (CI / PMAM - 23458) , filho de Adelson Binda Gomes e Maria da Conceição Brito Gomes, natural de Manaus/AM, nascido em 12/09/1987, tipo sanguíneo B+, CPF 896.572.412-00, na graduação de CB QPPM , Carteira de Identidade Militar nº 23458 e Nome de Guerra KAIO ANDREWS ; 2. RESTABELECER a remuneração (soldo e gratificação de tropa) e demais vantagens pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de sua reintegração; 3. CLASSIFICAR na DPA, o Policial Militar, fins cumprir expediente interno das 08h às 14h, em dias úteis, não podendo ser empregado em atividades de serviço externo, viagens para o interior do Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da PMAM, não trabalhar armado até ser julgado “Apto” pela JOIS; 4. A JOIS / PMAM , deverá convocar o Policial Militar para que seja submetido a inspeção de saúde; 5. A DPA / PAGADORIA / PMAM para as providências administrativas decorrentes; 6. A DPA / JD / PMAM encaminhar expediente a PGE/AM, informando o adimplemento da decisão judicial. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/AM, 26Ago2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 286778

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Juliana Anita Romano Ribeiro, Matrícula: 268.321-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0137167-73.2026.8.04.1000. Jean Carlos Boni, Matrícula: 277.339-2 A , com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0182566-28.2026.8.04.1000. Samuel Ferreira Guedes, Matrícula: 268.906-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0111108-48.2026.8.04.1000. Edson Silva Dos Santos, Matrícula: 161.402-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2026. Processo: nº 0601809-87.2026.8.04.1000. Joel Ramos Da Silva, Matrícula: 274.861-4 A , com efeitos financeiros a contar do dia 04 de dezembro de 2025, Processo: nº 0140257-89.2026.8.04.1000, Blenda Karoline Bahia Da Silva, Matrícula: 274.489-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2026, Processo: nº 011497549.2026.8.04.1000. Alan Jakson Santos Rosa, Matrícula: 277.291-4 A , com efeitos financeiros a contar do dia 07 de agosto de 2026, Processo: nº 0203437-79.2026.8.04.1000. Ary Arnoud Pantoja Dos Anjos, Matrícula: 216.939-8 A , com efeitos financeiros a contar do dia 28 de dezembro de 2023, Processo: nº 0212984-80.2025.8.04.1000. Gabriel Martins Rosa, Matrícula: 277.423-2 A , com efeitos financeiros a contar do dia 13 de junho de 2026, Processo: nº 0218570-64.2026.8.04.1000. Fabiane Oliveira Dos Santos, Matrícula: 186.455-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de janeiro de 2026, Processo: nº 0602902 85.2026.8.04.1000. Alinne Jesus De Souza Matrícula: 268.121-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de dezembro de 2025, Processo: nº 0089160-50.2026.8.04.1000. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO o Decreto de 24 de novembro de 2021, publicado no D.O.E. nº 34.629, de 24Nov2021, Poder Executivo-Seção I, p. 9, que Exclui do Serviço Ativo da Polícia Militar do Amazonas, QUINTINO DUARTE (CI / PMAM - 12436). CONSIDERANDO o Ofício nº

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