DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026 31

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 10 (dez) dias, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 27 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Instituto de Inteligência e Tecnologia Aplicada da Amazônia - I2TA; OBJETO: Estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições, em todos os campos de comum interesse, nas áreas de atuação das partes, conforme atividades posteriormente previstas nos Planos de Trabalho Específicos amparados por seus Termos Aditivos; VALOR: Não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes; VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. O partícipe que dele se desinteressar deverá comunicar ao outro a sua intenção de rescisão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias, ficando ressalvadas as atividades em andamento até a data de sua conclusão. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009607/2026-92.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA:11 de maio; PARTES: Jonas Alves de Oliveira, na qualidade de Doador, e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na qualidade de Donatária; OBJETO: Doação de 30 (trinta) unidades de placas de tatame em EVA, destinadas à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX; VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.013143/2026-19.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa EDITORA SANAR S.A.; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Assinatura de 12 meses da Plataforma digital SANARFLIX, voltada à formação médica, com videoaulas, resumos e banco de questões, para atender a Comunidade Acadêmica da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA/UEA); DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 287.280,00 (duzentos e oitenta e sete mil e duzentos e oitenta reais). O valor mensal será de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904016, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/07/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0002955, no valor de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.011600/2026-30.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 060/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Manifesta LGBT+ - Casa Miga LGBTIA+. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Iara Fernanda Rodrigues de Almeida, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 007/2026. PARTES: CIAMA e AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e demais procedimentos necessários ao controle de pragas, a serem executados nas dependências da Ciama. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 2.000,00. FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, Matrícula nº 000797, e como suplente a colaboradora, a Sra. Luciene Serrão Barbosa, Matrícula 001026, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 019/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Manaus, 08/09/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 006/2026. PARTES: CIAMA e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de segurança armada, de acordo com a legislação em regência, nas dependências da CIAMA. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 361.314,78. FISCAL: Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118, e como suplente a colaboradora Sra. Magda Bastos de Melo, Matrícula nº 001156, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 011/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. Manaus, 08/09/2026

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR

EXTRATO DO CONTRATO N ° 014 / 2026 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa ODM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . (CNPJ n. 63.735.047/0001-13). OBJETO: Contratação da empresa ODM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, por meio de adesão à ata de registro de preços Nº 10/2026, decorrente do pregão presencial Nº 008/2026 - AADC/SRP, para a prestação de serviços de locação de veículos, com manutenção, sem fornecimento de condutores e combustível, destinados ao atendimento das necessidades de todos os departamentos da empresa estadual de turismo, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001476/2026-01- SIGED. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 014/2026, será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 66, §1º da Lei 13.303/2016. da Lei 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 567.600,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa, 33903308 e Nota de Empenho: 2026NE0000564.

Manaus, 03 de setembro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 286731

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO