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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/09/2026 · pág. 46

DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026

EDITAL Nº 086/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Educação, no período de 09/09/2026 a 21/09/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286803 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.645138 EMANUELLA DA COSTA OLIVEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 14/10/2026 a 30/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina gestão do patrimônio arqueológico. 2.PCDP.645175 IRANILDO DA COSTA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2195496A, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/ Parintins, 09/08/2026 a 15/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tópicos especiais IV: produções de vida nas comunidades indígenas. 3.PCDP.645179 MARCONY LOPES ALVES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 30/09/2026 a 16/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina laboratório em arqueologia II - procedimentos de análise de técnicas e tecnologia de artefatos. 4.PCDP.645189 VILMA DA SILVA MELO. Matrícula e Cargo: 1308653D, Professor. Destino e Período: Manaus/ Guarulhos/Manaus, 07/09/2026 a 13/09/2026. Objetivo: Representar oficialmente a UEA no II encontro da rede brasileira de tele odontologia a saúde digital. 5.PCDP.645314 BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS. Matrícula e Cargo: 2236788A, Professor. Destino e Período: Parintins/ Manaus/Parintins, 08/11/2026 a 25/11/2026. Objetivo: Ministra disciplina ensino de geografia e formação de professores. 6.PCDP.645340 CELIA MARIA SERRAO ELEUTERIO. Matrícula e Cargo: 1457713D, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 22/09/2026 a 10/10/2026. Objetivo: Ministra disciplina de tecnologia e industrialização de produtos lácteos. 7.PCDP.645343 DIEGO OMAR DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 2237539A, Professor. Destino e Período: Parintins/Guarulhos/ Parintins, 01/09/2026 a 11/09/2026. Objetivo: Participação na bienal internacional de livros. 8.PCDP.645361 ESTEVAN BARTOLI. Matrícula e Cargo: 2051583A, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 23/11/2026 a 29/11/2026. Objetivo: Ministrar disciplina seminário temático II. 9.PCDP.645367 REGINALDO CONCEICAO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2084015A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Tefé/Tabatinga, 06/09/2026 a 30/09/2026. Objetivo: Participação no II seminário de iniciação cientifica em geografia e na I semana de geografia. 10.PCDP.645391 ERASMO SERGIO FERREIRA PESSOA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 2143259B, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 18/09/2026 a 19/09/2026. Objetivo: Participação na cerimônia de colação de grau representando a PROINT.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286702

( * ) PORTARIA Nº 578/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências na Amazônia, bem como no Processo nº 01.02.011304.015898/2026-58, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado e Doutorado em Educação em Ciências na Amazônia, referente ao ano acadêmico de 2027.

NOME FUNÇÃO
Vivian Battaini Presidente
Jorge de Menezes Rodrigues Representante Linha 1
Maud Rejane de Castro e Souza Representante Linha 2
Lucélida de Fátima Maia da Costa Representante do Núcleo de Parintins
Rosilene Gomes da Silva Ferreira Membro Docente Suplente
Daniela Franco Carvalho Membro Externo
Sabrina Mayhevellen da Cruz
Campos
Representante Administrativo - Manaus/AM
Gabriel Willyan Pinheiro de Souza Representante Administrativo - Parintins/AM

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . em Manaus, 08 de setembro de 2026.

( * ) Republicado em razão da inclusão da representante do Núcleo de ParintinS, publicada no Diário Oficial do Estado, em 30/06/2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286703 PORTARIA Nº 802/2026-GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, bem como no Processo nº 01.02.011304.024739/2026-44, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Saúde Coletiva, referente ao ano acadêmico de 2027.

NOME FUNÇÃO
Jansen Atier Estrázulas Presidente
ShirleyMaria de Araújo Passos Vice-presidente
Cléber Lopes Campêlo Membro titular
Sâmia Feitosa Miguez Membro titular
Angela Xavier Monteiro Membro suplente
André Luiz Machado das Neves Membro suplente
Nichole Silva de Oliveira Apoio técnico administrativo

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286704
PORTARIA Nº 018/2026 - PROGRAD/UEA

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro do discente Bryan George Teixeira da Trindade , por meio do Processo nº 01.02.011304.020655/2026-31; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração de BRYAN GEORDE TEIXEIRA DA TRINDADE , sob a matrícula nº 1922040077, no cadastro de discente do Curso de Educação Física Mediado por Tecnologia, ESA/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 08 de setembro de 2026.

RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas<#E.G.B#286727#30#290235/>

Protocolo 286727
CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 044/2026 - CONSUNIV

Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor HELDER BINDÁ PIMENTA , docente efetivo lotado na Escola Superior Ciências da Saúde - ESA/UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar/PAD n.º 01.02.011304.004163/2022-75 (SIGED).

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar Público que o Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor HELDER BINDÁ PIMENTA , docente efetivo lotado na Escola Superior de Ciências da Saúde -ESA/UEA, foi apreciado pelo Conselho Universitário, na data de 23/04/2026.

Art. 2º - O CONSUNIV aprovou, por ampla maioria de seus membros, a aplicação da penalidade de demissão ao servidor, com fundamento nos relatórios da Comissão de Sindicância e no Processo Administrativo Disciplinar n° 01.02.011304.004163/2022-75.

Art. 3º - O presente processo de demissão será submetido à apreciação do Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 56 da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011.

Art. 4º - A demissão somente produzirá efeitos após o Decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO