DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026 29

no âmbito da Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC AM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001681. Emissão: 24/08/2026. Valor: R$ 10.584,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#286805#29#290313/>

PORTARIA N ° .1413 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.08139 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora NADIA MONTEIRO DE ALMEIDA PAIVA, matrícula nº. 114.828-1H, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2000 a 2005, a serem usufruídas nos períodos: 01/10/2026 a 30/10/2026 (30 dias), 31/10/2026 a 29/11/2026 (30 dias) e 30/11/2026 a 29/12/2026 (30 dias), totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 143/2024. Processo: 01.02.016301.001917/2024-40. Data de Assinatura: 08/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Jair Max Furtunato Maia, de CPF n.º *.607.624-, e a interveniente Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 143/2024, por mais 07 (sete) meses, no período de 10 de janeiro de 2027 a 09 de agosto de 2027, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA, Edital n.º 018/2023. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#286810#29#290318/>

Protocolo 286810

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1414 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.D.08194EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange à competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n°. 0043787-93.2026.8.04.1000, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 18(dezoito) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor BALDUINO GOMES CAMARA, matrícula n°. 215.979-1A, Analista Previdenciário, na referência 15, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Manaus, 28 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1410 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.07614 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER o servidor LUIZ ROMULO PESSOA PEGADO, matrícula nº. 114.830-3G, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2020 a 2025, a serem usufruídas no período de 30/08/2026 a 27/11/2026, totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 28 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 286738

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Música, no período de 15/09/2026 a 14/10/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286800

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado e Doutorado em Letras e Artes, no período de 12/10/2026 a 31/10/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286801

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO