DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Setembro de 2026

Diretor-Presidente<#E.G.B#286815#28#290323/>

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula G266489 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Setembro de 2026

nº 006/2025-UGPE, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no PROCESSO. VALOR: R$ 25.628.050,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.244.3300.1548.0001, Fonte: 2.754.2752.7131.0000, ND: 44909202, tendo sido emitida em 08/05/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000241, no valor de R$ 415.044,75 (quatrocentos e quinze mil quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.001970/2026-97-UGPE e Parecer Jurídico nº 172/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 3 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#286729#28#290237/>

Protocolo 286729

Diretor-Presidente<#E.G.B#286817#28#290325/>

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR FIGUEIREDO BRANDAO, Matrícula 2661136 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Setembro de 2026

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 016/2024-UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 13/08/2026 a 11/12/2026 e 08/09/2026 a 06/01/2027, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, bem como alteração da Razão Social da Contratada, na forma contida na Cláusula Primeira da 10ª Alteração Contratual da Sociedade Empresária Ltda, que modificou seu nome empresarial de PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, para CONSTRUTORA ORAP LTDA, conforme documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 06/01/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.002703/2026-37-UGPE e Parecer Jurídico nº 237/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Diretor-Presidente<#E.G.B#286818#28#290326/>

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidorA - LILIANE GUIMARAES SILVA, Matrícula G238795 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Setembro de 2026

Manaus, 8 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#286761#28#290269/>

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Diretor-Presidente<#E.G.B#286819#28#290327/>

Protocolo 286819

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 128/08-09, que autoriza a execução de obras e serviços de macrodrenagem, saneamento básico, urbanização, habitação e melhorias do sistema viário, integrantes do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, localizado no Igarapé do Quarenta, trecho compreendido entre a ponte da Av. Maués e Av. Costa e Silva, com distância aproximada de 950 m e área de 8,0 ha, Manaus-AM, para Canais para drenagem com validade de 02 anos.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#286730#28#290238/>

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. OBJETO: Readequação planilha orçamentária em aproximadamente 15% (quinze por cento), correspondente ao valor de R$ 291.950,34 do valor do Contrato

Espécie: Termo de Outorga n.º 309/2026. Processo: 01.02.016301. 002637/2026-11. Data de Assinatura: 08/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Caio César Ferreira Florindo, de CPF n.º *.299.602-, e Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Centro de Estudos Superiores de Tefé, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio do projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito da Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC AM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001677. Emissão: 24/08/2026. Valor: R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#286804#28#290312/>

Protocolo 286804

Espécie: Termo de Outorga n.º 318/2026. Processo: 01.02.016301. 002596/2026-63. Data de Assinatura: 08/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Sidney Raimundo Silva Chalub, de CPF n.º *.237.362-, e Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de CUSTEIO do projeto conforme plano de trabalho aprovado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO