DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026 27

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 016272/2026-00, datado de 27/08/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor MARIO JANDER DE MATOS MENDES JUNIOR , Engenheiro Agrônomo (ENG-III), Matrícula nº 257.964-2 A, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020/2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 15/09/2026 a 13/12/2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

e saúde ocupacional; VALOR GLOBAL: R$ 12.255,00 (doze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039-05, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 1.500.1000.0000.0000; VIGENCIA : 60 (sessenta) dias, contados de 08.09.2026 à 07.11.2026.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.03.018201.014230/2026-26(SIGED-IDAM) datado de 21/07/2026; CONSIDERANDO os Despachos, contido nas fls. 32, que autoriza a REMOÇÃO do servidor.

RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local

do IDAM de Careiro da Várzea / AM para a Unidade Local do IDAM / Manaus / Zona Leste , o servidor: DIOGO CAMPOS CARDOSO - Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 260.272-5 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 02 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor: BENJAMIN RODRIGUES DA COSTA - matricula nº 121.623-6 C ; 1 ° MADEPLAC S A INDUSTRIA DE MADEIRAS - Período de: 31/05/1976 a 05/08/1976 - 0 ano(s), 2 meses(es) e 5 dia(s); 2º COENCIL S.A. - Período de: 14/12/1977 a 30/04/1979 - 1 anos(s), 4 mês(es) e 17 dia(s); 3 ° INSTRUMENTOS TECNICOS E PESQUISAS LTDA - Período de: 21/06/1979 a 17/07/1979 - 0 ano(s), 0 meses(es) e 27 dias(s); 4 ° COENCIL S.A . - Período de: 20/08/1979 a 01/07/1980 - 0 ano(s), 10 mês(es) e 12 dia(s); 5 ° RODAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - FALIDO - Período de: 21/07/1980 a 22/10/1980 - 0 ano(s), 3 mês(es) e 2 dia(s); 6 ° HSL EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - Período de: 30/06/1981 a 02/01/1982 - 0 ano(s), 6 meses(es) e 3 dias(s); 7 ° AZULEJOS DO PARA S / A - AZPA - Período de: 01/06/1982 a 09/11/1982 - 0 ano(s), 5 meses(es) e 9 dias(s); 8 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL S - Período de: 12/03/1985 a 03/05/1993 - 8 ano(s), 1 mês(es) e 22 dia(s);

Totalizando: 4322 dias, ou seja: corresponde a 11 ano(s), 10 meses(es) e 07 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do IDAM, em 04/09/2026

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade atualizar a PORTARIA Nº 313/2026 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO Permanente de recebimento de materiais, com o intuito de fiscalização de bens adquiridos por esta ADAF; RESOLVE:

Art. 1º . ATUALIZAR a PORTARIA Nº 313/2026 - ADAF/AM, acerca de Comissão Permanente de Recebimento de Materiais nesta ADAF;

Art. 2º . CRIAR a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, cujo objeto é a fiscalização de bens adquiridos por esta ADAF.

Art. 3 °. DESIGNAR, neste ato administrativo, os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Agência, a fim de realizar acompanhamento de recebimento de todas as aquisições de bens e serviços que forem realizados para o desempenho das atividades da ADAF:

1) Alciney Florenço Barroso - Matrícula 263.632-8C;

2) Edilane Mesquita de Magalhães - Matrícula 222.701-0G;

3) Walcemir Sá da Silva - Matrícula 265864-0A;

Art. 4 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em Manaus, 8 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - DORIVALDO SALES PASSOS, Matrícula G220728 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 6.550,00 (seis mil e quinhentos e cinquenta reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Setembro de 2026

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Protocolo 286762

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0007 / 2026 - ARSEPAM PROCESSO 01.06.011209.001255 / 2026 - 57 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa KAYO GUEDES CARDOSO ; OBJETO: prestação serviços técnicos especializados de engenharia de segurança, medicina do trabalho

Diretor-Presidente

Protocolo 286814

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUIZ ANTÔNIO DIAS DA SILVA, Matrícula G273247 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO