DOEAM 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2026
da lei 14.133/2021. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM . Manaus/AM, 04 de setembro de 2026.
NADIELE PEREIRA PACHECODiretor-Presidente do IDAM, em exercício
Protocolo 286763 RESENHA Nº 068 / 2026 - GDP / IDAMFérias e Atestado dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:
| FÉRIAS | |||
|---|---|---|---|
| Matricula | Nome | Período | Exer |
| 122.051-9 B | Edimar Vizolli | 03/08 a 01/09/2026 | 2022 |
| 02/09 a 01/10/2026 | 2023 | ||
| 02 a 31/10/2026 | 2024 | ||
| 157.261-0 B | Schirley Elvira Pinto Ataide |
06 a 15/02/2025 (10) 19/01 a 02/02/2026(15) |
2023 |
| 256.862-4 B | Daniel Pinto Borges | 05 a 19/07/2026 (15) 20/07 a 03/08/2026(15) |
2023 |
| 257.937-5 A | Barbara Karena Cunha da Silva |
19 a 28/08/2026 (10) | 2024 |
| 261.463-4 A | Bruno Lourenco Cavalcante |
26/08 a 04/09/2025 (10) | 2024 |
| 248.114-6 B | Larissa Arouck Monteiro Franca |
05 a 19/07/2026 (15) 20/07 a 03/08/2026(15) |
2024 |
| 258.130-2 A | Alberto Elifo Dantas |
30/07 a 18/08/2026(20) | 2024 |
| Pacheco | 19/ a 28/08/2026(10) | 2025 | |
| 258.237-6 A | Carolina Ferrer Goncalves |
10 a 24/09/2026 (15) | 2025 |
| 257.961-8 A | Igor Graciano | 08 a 17/09/2026(10) | 2025 |
| 258.124-8 A | Sabrina Siani Viana Araujo |
06 a 25/07/2026 (20) | 2025 |
| 104.503-2 D | Afranio Conceicao da Silva |
01 a 09/07/2026 (09) | 2026 |
| 264.349-9 A | Amom Rodrigues de Melo Nascimento |
22/06 a 06/07/2026 (15) | 2026 |
| 258.114-0 A | Lucas Nobre de Souza | 17 a 26/07/2026(10) | 2026 |
| ATESTAD | O | ||
| Matrícula | Nome | Período | Dias |
| 258.124-8 A | Sabrina Siani Viana Araujo |
01/07/2026 | 01 |
Manaus, 02 de setembro de 2026
NADIELE PEREIRA PACHECODiretor-Presidente do IDAM, em exercício
Protocolo 286750 PORTARIA Nº 471/2026-GDP/IDAMA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 015892/2026-13 datado de 19/08/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ARMANDO JORGE LUZ DA SILVA , Economista (TNS-III), Matrícula nº 115.008-1 D, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2013 / 2018 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 14 / 09 / 2026 a 12 / 12 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 02 de setembro de 2026.
NADIELE PEREIRA PACHECODiretor-Presidente do IDAM, em exercício
Protocolo 286748 PORTARIA Nº 477/2026-GDP/IDAMA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 015781/2026-07 datado de 18/08/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor JOSE MILTON
BARBOSA FILHO , Engenheiro Agrônomo(ENG-III), Matrícula nº 050.243-0 C, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2010 / 2015 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 03 / 05 / 2027 a 31 / 07 / 2027. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 02 de setembro de 2026.
NADIELE PEREIRA PACHECODiretor-Presidente do IDAM, em exercício
Protocolo 286752 PORTARIA Nº 476/2026-GDP/IDAMA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 015938/2026-02 datado de 20/08/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor OCTACILIO JOSE PESSOA FERREIRA NETO , Médico Veterinário (MED.V-III), Matrícula nº 104.505-9 F, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2021 / 2026 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 03 / 11 / 2026 a 31 / 01 / 2027. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 02 de setembro de 2026.
NADIELE PEREIRA PACHECODiretor-Presidente do IDAM, em exercício
Protocolo 286753 PORTARIA Nº 480/2026-GDP/IDAMA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o prescrito no art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), § 2º, alterado pela Lei Estadual nº 2.531/99; CONSIDERANDO no Processo nº 01.03.018201.004031/2026-00. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITOS , a Portaria N° 086/2026 -GDP/IDAM, que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP , pelo período de 03 (três) meses ao servidor ORNALDO MIRANDA SACRAMENTO , Técnico em Agropecuária (T. AG-III), Matrícula nº 257.876-0 A, do Quadro Permanente do IDAM. II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 02/09/2026.
NADIELE PEREIRA PACHECODiretor-Presidente do IDAM, em exercício
Protocolo 286756 PORTARIA Nº 482/2026 - GDP/IDAMA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas). RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DE SAES - Matricula nº 121.564-7 D; 1 ° PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZONIA. Período de: 01/07/2011 a 07/11/2012 - Tempo de contribuição: 1 ano(s), 4 mês(es), 7 dia(s). 2 ° PER. CONTR. CNIS 9. Período de: 01/02/2013 a 30/04/2013 - Tempo de contribuição: 0 ano(s), 3 mês(es), 0 dia(s). 3 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AM. Período de: 01/08/1983 a 03/05/1993 - Tempo de contribuição: 9 ano(s), 9 mês(es), 3 dia(s). Totalizando: 4.145 dia(s), ou seja: correspondendo a 11 ano(s), 4 mês(es) e 10 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do IDAM, em 03/09/2026.
NADIELE PEREIRA PACHECODiretor-Presidente do IDAM, em exercício
Protocolo 286757
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO