DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026

e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda discricionária do Governo do Estado;

CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Governo;

I - DISPENSAR, a contar de 1 ° de agosto de 2026 , da composição do Grupo de Trabalho, o membro MARA CRISTINA BATISTA DO NASCIMENTO , da função de Apoio Técnico Específico.

II - INCLUIR, a contar de 1 ° de agosto de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho, o membro SUELINE CHIXARO AYRES , para exercer a função de Apoio Técnico Específico.

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado JANILSON DA COSTA BARROS , matrícula nº 243.176-9 A, quinze dias de licença, no período de 31.08 a 14.09.2026

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286930

LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI Secretário de Governo

Protocolo 286952

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e DESIGNA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado ONILDA ABREU DA SILVA , matrícula nº 120.727-0 C, referente ao 2º período de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

I - EXONERAR com efeitos a contar de 07 de setembro de 2026, FRANCISCA CLAUDEANE BRITO DA SILVA , Matrícula n.º 277.762-2 A, do cargo em comissão de Gerente, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR RALF CORDEIRO BATISTA com efeitos a partir do dia 14 de setembro de 2026, para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2026

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286961

Protocolo 286926

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, trinta dias de férias do Procurador do Estado FELIPE ALEXANDRE ABRANTES SOUZA , matrícula nº 275.266-2 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e DESIGNA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 07 de setembro de 2026, CRISTIE ELLEN DE OLIVEIRA SICSU , Matrícula n.º 270.143-0 C, do cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Comunicação, símbolo AD-1, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - REGISTRAR a correção e competência com que a mencionada servidora desempenhou o cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

III - NOMEAR FRANCISCA CLAUDEANE BRITO DA SILVA com efeitos a partir do dia 07 de setembro de 2026, para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286966

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

Protocolo 286929

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO