DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026 3

I - EXONERAR com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026, ESTER MELO BATALHA DE LIMA , Matrícula n.º 273.299-8 A, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR ANA PAULA ABINADER BARBOSA , para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2026

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA , matrícula nº 201.033-0 B, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de setembro de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 287020

Protocolo 286967

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º, do art. 1.º da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,

CONSIDERANDO a redação dada no §2.º, do art. 4.º da Lei Delegada n.º 290, de 30 de junho de 2026.

NOMEAR com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026, SILVANE AMORIM DE ALMEIDA , Matrícula n.º 257.263-0 B, para o Cargo de Coordenador de Assuntos do Gabinete do Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo AD-1 desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as necessidades do serviço desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 074 / 2026 - GAB / SECOM , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03 de setembro de 2026, edição de nº 35.777, Seção II, página 2;

I - SUSTAR os efeitos da Portaria supracitada, no item 4, na parte em que concedeu 15 (quinze) dias de férias à servidora Maria Hilma Filgueiras de Azevedo , Matrícula 100.947-8E, a contar de 08 de setembro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 287009

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, 10 (dez) dias de férias, sendo: 05 (cinco) dias residuais referentes ao 2.º período do exercício de 1999 e 05 (cinco) dias referentes ao 2.º período do exercício de 2019, a serem usufruídos no período de 08 a 17 de setembro de 2026.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286971

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dez dias de licença especial à Procuradora do Estado RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO , matrícula nº 171.395-7 C, referente ao quinquênio de 2015/2020, a contar de 08 a 17.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 067/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa H ALMEIDA JORGE; MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N.º 230/2026-CSC; OBJETO: Contratação de jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, sob demanda, destinados a atender as necessidades assistenciais de saúde durante o Festival Folclórico de Parintins; VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar de 01 / 09 / 2026 a 01/09/2031 ; VALOR TOTAL: R$ 740.000 , 00 (setecentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0007 ; Elemento de Despesa: 33903917 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 4227 de 31 / 08 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010806 / 2026 - 70 . Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017105.000192/2026-89 ; 017148.000166/2026-54 ; 017120.000266/2026-99 ; 017101.027552/2026-20 ; 017120.000241/2026-95 ; 017126.000178/2026-37 ; 017101.018340/2026-51 ; 017115.000321/2026-10/ SES-AM.

Protocolo 287018

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO