DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - IANE DA SILVA CORDOVIL , 238.405-1 A, Técnico de Enfermagem, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha, 01/08/2026 a 01/08/2028 ; 02 - LOISSY LOHANNY DOS SANTOS OLIVEIRA , 246.786-0 A, Enfermeiro, Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Cidade Nova, 03/10/2026 a 03/10/2028 ; 03 - LOUREANNE TEIXEIRA DA SILVA , 236.005-5 A, Agente Administrativo, Maternidade Nazira Daou, 07/12/2026 a 07/12/2028 ; 04 - LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA VALENTE , 242.003-1 A, Agente Administrativo, Maternidade Balbina Mestrinho, 16/09/2026 a 14/09/2028 ; 05 - MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA , 160.842-8 B, Auxiliar de Enfermagem, Maternidade Nazira Daou, 01/08/2026 a 01/08/2028 ; 06 - MARISA DE ANDRADE LIMA , 201.786-5 A, Técnico de Patologia Clínica, SPA Eliameme Mady, 05/09/2026 a 05/09/2028 ; 07 - ODILON RODRIGUES SANTIAGO JUNIOR , 237.335-1 B, Médico Graduado, Unidade Misto Boca do Acre, 01/07/2026 a 30/06/2028 ; 08 - VICTOR WILLIAM FONSECA ARAUJO , 242.872-5 A, Agente Administrativo, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, 30 / 08 / 2026 a 30 / 08 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 02 de setembro de 2026.

CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 02 de setembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 10 de junho de 2026, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.034459/2026-71. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NÚBIA LIMA PEREIRA , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 / 2024 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - BARCO HOSPITAL SÃO JOÃO XXIII NA PROVIDÊNCIA DE DEUS , cujo objeto é a conjugação de recursos financeiros para gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de saúde no Barco Hospital São João XXIII na Providência de Deus; Em SUBSTITUIÇÃO a servidora NOELLY CARVALHO DA SILVA , a contar de 31/08/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM. Manaus, 08 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017104.000377 / 2026 - 01 / SES - AM .

RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de Agosto de 2026, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 636 / 2026 - DEGETS / SES - AM , Executivo - Seção II, Pág. 05, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora MARIA MIRACY MARINHO LIMA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2014 a 2019, LEIA-SE : 2021 a 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 03 de Setembro de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017104.000378 / 2026 - 48 / SES - AM .

RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de setembro de 2025, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 816 / 2025 - DEGETS / SES - AM , Executivo - Seção II, Pág. 04, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora MARA ESCOSSIS DE NAZARÉ PRATA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2014 a 2019, LEIA-SE : 2019 a 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 03 de Setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO ainda o que consta no Parecer Referencial n.º 037/2025-PGE/AM e nos Processos SIGED nº 01.01.017102.000145 / 2026 - 65 e 01.01.017101.025566 / 2026 - 09 / SES - AM. RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento dos servidores relacionados a seguir, durante o período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026 : 1 - DEYVID DA CONCEICAO DUARTE , ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 254.715-5A, lotado no Centro de Saúde Mental do Amazonas, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual nas eleições de 2026; 2 - EVALDO DO NASCIMENTO VASCONCELOS , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 242.005-8A, lotado no Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal nas eleições de 2026. CIENTIFIQUE - SE ,

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto os seguintes itens, a contar de 01 de junho de 2026 : a) Ficam excluídos do cronograma de execução e do faturamento mensal os seguintes procedimentos e suas respectivas metas, havendo remanejamento; b) Ajuste referente a RESOLUÇÃO CIB Nº 006/2026 AD REFERENDUM de 10 de fevereiro de 2026 que atualiza os valores; c) Retificação de valor de procedimento tabela sus; d) Remanejamento de cota referente ao lote 1; VALOR TOTAL: R$ 13.396.324 , 77 (treze milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 4241 , no valor de R$ 220.742 , 89 (duzentos e vinte mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente.. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.012564 / 2026 - 50. Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01 / 09 / 2026 a 01/09/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 9.402.672 , 00 (nove milhões, quatrocentos e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903707 ; Fonte: 1.500.1210 ; Nota de Empenho nº. 4255 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo N.º 01.01.017101.031161 / 2026 - 00. Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 045/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses a contar de 01 / 09 / 2026 a 01/01/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO